Autor: Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos da Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e devem incidir sobre estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina utilizados em aplicações de…

Num dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa superou a marca de 161 mil pontos pela primeira vez e bateu mais um recorde de fechamento. O dólar caiu para o menor nível em duas semanas. O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (2) aos 161.092 pontos, com alta de 1,56%. O indicador não apenas se recuperou da queda da segunda-feira (1º) como superou o recorde anterior, de 159 mil pontos alcançado na sexta-feira (28). Notícias relacionadas:BC bloqueia 1.630 tentativas de abertura de contas fraudulentas .Governo reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF.Rio sedia 1ª Cúpula Popular…

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 1791/2019 que trata do aproveitamento dos empregados de empresas públicas do setor elétrico que foram privatizadas pelo Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apresentado no âmbito do processo de privatização da Eletrobras, concluído em 2022. Pela proposta os empregados de empresas do setor elétrico responsáveis pela produção, pela transmissão, pela distribuição e pela comercialização de energia elétrica deverão ser aproveitados em outras empresas públicas ou sociedades de economia mista em empregos com atribuições e salários…

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, lamentou nesta terça-feira (2) a morte das servidoras do Cefet-RJ, assassinadas por um colega de trabalho. Ela destacou a urgência do enfrentamento à violência ao afirmar que “não podemos banalizar e naturalizar a violência” e lembrou que a pasta está em campanha pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres. A manifestação foi endossada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que reforçaram a importância de pactuar compromissos concretos de enfrentamento à violência. Notícias relacionadas:Ministério das…

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu como meta alcançar todos os territórios do país com matrículas em ensino integral na educação básica em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%, e o objetivo é determinar, ainda em dezembro deste ano, a estratégia para consolidar a ampliação do modelo, informou a secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, em entrevista à Agência Brasil. A pasta espera, ainda, os resultados dos exames nacionais de alfabetização. A expectativa é atingir 64% das crianças alfabetizadas na idade correta. Em relação ao acesso das escolas brasileiras à internet, a perspectiva é chegar a 80% das unidades com conexão…

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou duas ações civis públicas pedindo a anulação da licença ambiental concedida à Petrobras, em setembro deste ano, que autoriza a ampliação das atividades de exploração de óleo e gás na Bacia de Santos, dentro da chamada Etapa 4 do pré-sal. As ações foram ajuizadas contra a Petrobras e órgãos federais envolvidos no processo de licenciamento, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Notícias relacionadas:Leilão de pré-sal vende 5 dos 7 blocos ofertados; ágio chega a 251,63%.Na avaliação do MPF, a autorização foi concedida a partir de um processo…

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado de pena a cumprir, o término da pena do ex-presidente está previsto para o dia 4 de novembro de 2052. Pelo cálculos da VEP, Bolsonaro terá direito a passar para o semiaberto no dia 23 de abril de 2033 e de cumprir livramento condicional a…

Em dois dias de funcionamento, a ferramenta BC Protege+ bloqueou 1.630 tentativas de abertura de contas fraudulentas. Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Banco Centra, 145,5 mil pessoas ativaram a proteção, e as instituições financeiras fizeram 1,9 milhão de consultas ao sistema para verificar pedidos de abertura de contas ou inclusão de titulares. Os dados foram apurados até as 17h45 desta terça-feira (2). Lançado na segunda (1º), o BC Protege+ é um serviço gratuito para reforçar a proteção de cidadãos e empresas contra fraudes na abertura de contas-correntes, poupança e contas de pagamento pré-pagas.  Notícias relacionadas:Pagamento por aproximação passa a…

Uma mulher que teve as pernas amputadas após ser atropelada e arrastada por 1 quilômetro, em São Paulo, por um suposto ex-namorado. A professora que foi violentada, estrangulada e teve seu corpo ocultado por um desconhecido, em uma trilha de Florianópolis. Duas profissionais da área da educação foram mortas a tiros dentro de uma escola do Rio de Janeiro por um funcionário da instituição. Um menino de 9 anos que conseguiu fugir após ver a mãe, uma ex-guarda municipal, ser assassinada pelo padrasto, em Dourados (MS). A tentativa de feminicídio e os feminicídios foram cometidos no mesmo período em que é realizada a…

Após um recorde de 1.068 obras inscritas e 50 selecionadas para a primeira fase de votação popular, o 16º Festival de Música da Rádio Nacional divulgou as músicas finalistas. A mais votada foi “Ribeirão”, de Edimar Silva e Vanessa Pinheiro, com 2.622 votos. No total, foram 22.732 votos computados. Notícias relacionadas:Festival de Música da Rádio Nacional tem recorde de músicas inscritas.Votação online do 16º Festival de Música da Rádio Nacional está aberta.Outras 11 canções foram escolhidas pela Comissão Julgadora do festival. A votação que decidirá a ganhadora na categoria Música Mais Votada na Internet já começou. Clique aqui para votar.…

Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mais cedo, Garcia apresentou seu parecer se manifestando contrário à cassação da parlamentar.  Com o pedido de vista, o relatório só será analisado após duas reuniões do colegiado. A previsão é que Zambelli e sua defesa sejam ouvidos na próxima reunião da CCJ. Notícias relacionadas:CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli.STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva…

O último retrato da seleção feminina no ano de 2025 não poderia ter sido mais bonito. Jogando no Estádio Municipal de Aveiro, nesta terça-feira (2), o Brasil derrotou Portugal pelo placar de 5 a 0. Os gols da equipe comandada pelo técnico Arthur Elias foram marcados por Gabi Zanotti, Ludmila, Dudinha, Isabela e Bia Zaneratto. Desta forma, a equipe canarinho conseguiu se recuperar da derrota de 3 a 1 para a Noruega, na última sexta-feira (28) no Estádio Municipal Ciudad de La Línea, que fica na província de Cádiz (Espanha). O revés para as espanholas encerrou uma sequência invicta de oito partidas…

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, garantiu nesta terça-feira (2) que não houve vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, a anulação de três questões após a realização do segundo dia da prova, no último dia 16, foi uma ação preventiva. “Não houve vazamento, o que houve foi uma tentativa de reprodução de itens memorizados a partir da participação no pré-teste. Ninguém viu a prova do Enem antes de ela ser aplicada, além dos que elaboraram as provas”, explicou, durante audiência pública na Comissão de Educação da…

Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) revelam que entre janeiro e outubro de 2025 foram registrados 53 casos de feminicídio na capital paulista. Este é o maior índice anual desde 2018, mesmo sem contabilizar os meses de novembro e dezembro. Em todo o estado de São Paulo, foram registrados 207 feminicídios entre janeiro e outubro deste ano. No mesmo período do ano passado, foram 191. Um aumento, portanto, de 8% considerando os dez primeiros meses do ano. Notícias relacionadas:Mulheres líderes relatam desafios na busca por equidade na carreira.PF faz operação contra ataques cibernéticos a deputados federais.Abin:…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou o calendário para a sabatina do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).  Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (2), Alcolumbre disse que cancelou o calendário fixado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), que previa a leitura do parecer no dia 3 e a sabatina no dia 10 de dezembro. Notícias relacionadas:Senado marca sabatina de Messias para 10 de dezembro.Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF .Ainda não há nova…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou-se nesta terça-feira (2) sobre os casos recentes de feminicídios que chocaram o país e cobrou dos próprios homens uma resposta para mudar a cultura de violência de gênero que predomina na sociedade. A declaração foi dada durante um evento em Ipojuca (PE), região metropolitana do Recife, que marcou o lançamento das obras de expansão da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest).     “Queria fazer um discurso para nós, homens. O que está acontecendo na cabeça desse animal, que é tido como a espécie animal mais inteligente do planeta Terra,…

O relator do caso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentou hoje (2) relatório contrário à cassação da parlamentar. Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, multa e a perda do mandato no caso relacionado à invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A deputada fugiu para a Itália em julho, pouco antes de sua prisão ser decretada.  Notícias relacionadas:MP da Itália dá parecer favorável à extradição de Carla Zambelli .STF: condenação de Zambelli por perseguição armada é definitiva .Defesa de Braga…

O Brasil jogou muito bem e goleou o Japão por 6 a 1, nesta terça-feira (2) na PhilSports Arena, em Manila (Filipinas), para garantir a classificação para as semifinais da Copa do Mundo de futsal feminino. E o próximo desafio da seleção brasileira já está definido, será a Espanha, em partida que será disputada a partir das 9h30 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (5).         Ver essa foto no Instagram                       Uma publicação compartilhada por CBF FUTSAL (@brasil_futsal) Notícias relacionadas:Brasil goleia Itália e está nas quartas…

O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão de um novo fundo para financiar o combate ao crime organizado. A ideia é usar recursos da taxação das bets, que são empresas de apostas esportivas on-line. “A gente está encaminhando uma proposta de um novo fundo, alimentado com uma Cide [Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico] criada sobre as bets, destinado de forma taxativa ao combate ao crime organizado, com gestão e recursos compartilhados entre estados e União. A gente vai fechar esse desenho ao longo do…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), elevou o grau de sigilo de um pedido da defesa banqueiro Daniel Vorcaro, um dos sócios do Banco Master, para que a investigação envolvendo a instituição seja conduzida pela Corte. A motivação do pedido seria em razão da citação de um deputado federal na investigação.  Na sexta-feira (28), os advogados entraram com uma reclamação constitucional contra a decisão da Justiça Federal de Brasília que determinou a prisão do banqueiro. A petição foi protocolada em segredo de Justiça e distribuída ao ministro Dias Toffoli, que se tornou relator do caso.  Notícias relacionadas:Especialistas…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (2) determinar o trancamento da ação penal aberta pela Justiça de Goiás contra o jogador de futebol Igor Cariús, lateral do Sport Club do Recife. Na prática, o processo deverá ser arquivado. A decisão foi tomada pelo colegiado a partir de um recurso protocolado pela defesa do atleta, que foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) na investigação que resultou em uma das fases Operação Penalidade Máxima. Nesta operação, foi apurada suposta manipulação de penalidades em jogos de futebol para beneficiar apostadores. Notícias relacionadas:MPF recorre de decisão que mandou soltar dono do…

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu nesta terça-feira (2) da decisão que mandou soltar o banqueiro Daniel Vorcaro e mais quatro sócios do Banco Master. Na sexta-feira (28), a desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, concedeu um habeas corpus aos acusados e entendeu eles podem responder às acusações em liberdade, mediante uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares. Notícias relacionadas:BRB diz que recuperou R$ 10 bilhões das carteiras com Master .Justiça afasta temporariamente presidente e diretor do BRB.Fim do Master: trabalhadores e 12 milhões de clientes serão afetados.Além de Vorcaro, também foram…

Nesta terça-feira (2), em Brasília, mulheres que ocupam cargos de liderança em empresas e corporações de todo o Brasil debateram a importância do combate às dinâmicas de discriminação e desigualdade de gênero e raça no ambiente de trabalho. Em relatos potentes, elas mostram como a promoção da equidade é capaz de promover resultados econômicos, financeiros e socioambientais. Vice-presidente de Marketing e Comunicação de Marca de uma montadora de veículos multinacional, Alessandra Souza é líder de uma equipe composta em sua maioria por mulheres de diferentes regiões, raças e tão diversa como o Brasil. Com uma carreira bem sucedida, ela lembra…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (2) que o governo federal libere R$ 19 milhões para as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O montante deverá ser usado para incrementar o benefício do programa Bolsa Família aos indígenas. A decisão foi tomada no processo no qual Dino determinou que os indígenas devem ter participação nos lucros da usina. Notícias relacionadas:Funai: queda de vetos do PL de Licenciamento ameaça terras indígenas.COP30: 19 projetos vão recuperar 3,3 mil hectares em terras indígenas.Escolas indígenas recebem 1° livro infantil em língua do Alto…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou, nesta terça-feira (2), para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e afirmou que deseja “avançar rápido” nas negociações para retirada da sobretaxa de 40% imposta pelo governo norte-americano, que ainda vigora sobre alguns produtos brasileiros. Lula e Trump também conversaram sobre cooperação para o combate ao crime organizado. Em comunicado, o Palácio do Planalto informou que a conversa entre os líderes foi “muito produtiva” e durou 40 minutos. Notícias relacionadas:Lula se reúne com Trump na Malásia e discute relações entre Brasil-EUA.EUA reduzem tarifas para café, laranja, carne bovina e outros produtos.Entenda a…

Pesquisadores, ativistas e familiares de pessoas desaparecidas durante a ditadura militar se uniram em Petrópolis, no Rio de Janeiro, para preservar a memória política e defender os direitos humanos. Eles criaram o Ponto de Cultura Inês Ettiene, projeto surgiu para fortalecer ações comunitárias que promovam a reflexão, educação e a resistência. A inspiração vem da luta da ativista política Inês Ettiene Romeu, única sobrevivente da Casa da Morte. Notícias relacionadas:MPF debate criação de memorial contra a ditadura na Casa da Morte.Justiça transfere posse da Casa da Morte para Prefeitura de Petrópolis.MPF recomenda que Casa da Morte seja tombada de forma “célere”.Ela ficou…

O Ministério da Saúde começa a distribuir nacionalmente, nesta terça-feira (2), o primeiro lote da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR). O primeiro lote, com 673 mil doses, será enviado a todas as unidades da federação para imunização gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O grupo prioritário é o das gestantes a partir da 28ª semana de gravidez. O ministério informa que não há restrição de idade para a mãe. A recomendação é tomar dose única a cada nova gestação. Notícias relacionadas:Saiba como será oferta de vacina que previne bronquiolite em bebês.SUS incorpora vacina contra vírus sincicial respiratório.SUS…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), por 21 votos contra um, o projeto de lei (PL) que aumenta a taxação das fintechs, que são empresas de pagamento que atuam no mercado financeiro, assim como das bets, as empresas de apostas esportivas online. O relatório aprovado foi o mesmo apresentado na semana passada.  O PL 5473 de 2025 permite ainda a regularização tributária para pessoas de baixa renda ao criar o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda). Como tramitou em caráter terminativo, o projeto segue direto para análise da…

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) fez, novas denúncias contra policiais militares (PMs) do Batalhão de Choque por crimes cometidos durante a Operação Contenção, realizada em 28 de outubro, na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha, na zona norte da capital fluminense, que resultou na morte 122 de pessoas, entre elas, cinco policiais. Os delitos foram registrados pelas câmeras operacionais portáteis (COPs) usadas pelos PMs. As denúncias foram feitas nessa segunda-feira (1º). Desta vez, seis PMs foram acusados pelos crimes de peculato, violação de domicílio, constrangimento ilegal, roubo e recusa de obediência a ordem superior (insubordinação). …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal expliquem as irregularidades investigadas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).  Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar desvios que podem chegar a até R$ 22 milhões em obras de pavimentação viária executadas pelo Dnocs, órgão federal ligado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O dinheiro é oriundo de emendas parlamentares.  Notícias relacionadas:Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado .Operação da PF mira obras…

O governo federal pretende antecipar algumas das metas previstas em edital, visando a universalização da telefonia móvel. A expectativa é que, no caso das escolas públicas, 100% tenham acesso à internet até o final de 2026, informou, nesta terça-feira (2), o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido, em Brasília, pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo o ministro, a conexão de todas escolas públicas é uma prioridade do governo por entender a importância disso para o desenvolvimento educacional de jovens e crianças. “Com relação à banda larga nas escolas, 100% das escolas…

Jogos de azar e apostas online, popularizadas pelas chamadas bets, provocam perdas econômicas e sociais ao país estimadas em R$ 38,8 bilhões anualmente. Esse valor é o somatório de danos à sociedade, como suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho. O cálculo é do estudo inédito A saúde dos brasileiros em jogo, divulgado nesta terça-feira (2), que analisa efeitos da expansão das apostas online no Brasil. Notícias relacionadas:Conheça sete ações lançadas para proteger saúde mental de apostadores.Estudo com dados de 101 países aponta danos do álcool à saúde mental.Acesse aqui para ver a íntegra da pesquisa. Para ter uma…