Autor: Agência Brasil

O governo federal editará um decreto para regulamentar salvaguardas – instrumentos de proteção a produtores nacionais – em acordos comerciais firmados pelo Brasil, anunciou nesta quinta-feira (19) o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A declaração foi feita em Caxias do Sul (RS), durante a abertura da 35ª Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial. Notícias relacionadas:Pedido de vista adia votação de relatório sobre acordo Mercosul–UE.Entenda em 13 pontos o acordo Mercosul–UE.Segundo Alckmin, a medida vai estabelecer regras claras para aplicação de mecanismos de proteção à produção brasileira em casos de aumento repentino…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (19) que o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, não é obrigado a comparecer aos depoimentos agendados para a próxima semana em duas comissões do Senado. Os depoimentos estão previstos para ocorrer na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima segunda-feira (23) e terça-feira (24), respectivamente.  Notícias relacionadas:Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação.Receita exonera auditor alvo de operação da Polícia Federal.PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão.Para o ministro,…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro (foto), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a ministra Maria Isabel Galotti, relatora do caso, votou pela cassação do governador, mas a análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que será o próximo a votar. Notícias relacionadas:Claudio Castro anuncia Thiago Pampolha como candidato a vice.Vice-governador Claudio Castro assume governo…

A brasileira Luisa Stefani e a canadense Gabriela Dabrowski derrotaram, nesta quinta-feira (19), a norte-americana Jessica Pegula e a mexicana Giulia Olmos por 2 sets a 1, com parciais de 6/2, 4/6 e 14/12, para garantirem a classificação para a semifinal do WTA 1000 de Dubai (Emirados Árabes). “Superfeliz com a vitória e por termos segurado nos match-points e feito alguns bons pontos no final para terminar de cabeça erguida e prontas para amanhã”, declarou a brasileira. Notícias relacionadas:Luísa Stefani e Gabriela Dabrowski vencem mais uma no WTA de Dubai.Tênis: parceria de Luisa Stefani vai para as oitavas de final…

A Receita Federal exonerou nesta quinta-feira (19) um auditor fiscal que ocupava função de chefia na Delegacia do órgão em Presidente Prudente (SP). A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União e não apresenta justificativa formal. O servidor era chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório e foi um dos alvos de operação da Polícia Federal que investiga acessos indevidos a dados fiscais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de familiares dos ministros. Notícias relacionadas:Moraes manda presidente da Unafisco depor após críticas a operação. X retira postagem de intolerância religiosa após ação da…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), Kleber Cabral, seja notificado para prestar esclarecimentos no âmbito da investigação sobre acessos ilegais a dados de ministros da Corte e seus parentes. O procedimento foi feito de forma sigilosa e ocorreu após dar entrevistas de Cabral à imprensa criticando a operação da Polícia Federal (PF) que, na última terça-feira (17), realizou buscas e apreensões contra servidores acusados de realizar os acessos ilegais. Notícias relacionadas:Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes.PF apura…

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (19), em Brasília, que a rede social X (antigo Twitter) removeu uma postagem com conteúdo de intolerância religiosa contra judeus e mulçumanos. A postagem foi retirada após a AGU acionar a plataforma extrajudicialmente e comunicar a disseminação de conteúdo ilegal. Notícias relacionadas:Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS.AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula.Polícia Federal combate crime de racismo contra judeus no Rio.A mensagem foi motivada por uma reportagem jornalística que tratava do crime de injúria racial cometido contra uma pessoa muçulmana…

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) registrou em 2025 o seu melhor desempenho histórico nas redes sociais, somando cerca de 150 milhões de interações nas plataformas Instagram, TikTok, YouTube, Facebook e X, o triplo do registrado em 2024. O crescimento coloca a EBC entre os ecossistemas digitais mais influentes e engajados do setor público federal, ocupando posições de liderança em todas as plataformas monitoradas pela FGV Comunicação. Notícias relacionadas:EBC seleciona 4 projetos sobre futebol feminino dirigidos por mulheres.EBC apresenta projetos vencedores do edital Seleção TV Brasil.Segundo os dados da FGV, o desempenho foi impulsionado tanto por conteúdos editoriais da TV Brasil, Canal Gov, EBC e…

A União de Maricá venceu a Série Ouro do Carnaval do Rio de Janeiro e, pela primeira vez, subiu para a Grupo Especial das escolas de samba. O resultado foi anunciado nesta quinta-feira (19), depois da apuração das notas no Novotel RJ Porto Atlântico, no Santo Cristo, região central da cidade. A agremiação vencedora fez 269,4 pontos e conquistou o título mesmo com a perda de dois décimos por passar dois minutos do tempo obrigatório. A vice-campeã foi a Império Serrano, com 269,1 pontos, seguida da Unidos de Padre Miguel (269), União da Ilha (268,8), Em Cima da Hora (268,7) e…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta quinta-feira (19), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido do general Mario Fernandes, condenado no processo da trama golpista, para receber visita íntima na prisão. A manifestação da procuradoria foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, após o Exército informar que o general preenche os requisitos legais para receber o benefício, mas uma regra da Justiça Militar proíbe que visitas desse tipo ocorram nas instalações das Forças Armadas. Impedimento Notícias relacionadas:Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista.Moraes autoriza coronel da trama golpista…

A seleção brasileira enfrentará o Egito em seu último amistoso antes da estreia na Copa do Mundo. A partida será disputada no Huntington Bank Field, em Cleveland (Estados Unidos), no dia 6 de junho, uma semana antes da estreia do Brasil no Mundial. 🇧🇷 Depois dos amistosos com França e Croácia, a #MaiorSeleçãoDoMundo vai encarar o Egito no seu último desafio antes da Copa do Mundo. 🎟️ Os ingressos estarão disponíveis no dia 26/02, mas você pode realizar o cadastro para a pré-venda exclusiva em https://t.co/kttVSPsDEC ISSO… pic.twitter.com/XxKivyVp7P — brasil (@CBF_Futebol) February 19, 2026 Notícias relacionadas:CBF confirma datas de amistosos…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira (19), portaria com os calendários de pagamentos do Pé-de-Meia 2026. O programa federal é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Entre 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado na conta da Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante beneficiário, o pagamento de R$ 1 mil para quem foi aprovado em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este valor somente poderá ser sacado caso o aluno tenha concluído todo o ensino médio em 2025. Notícias relacionadas:MEC divulga pré-seleção do…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) declarar inconstitucional a lei municipal que criou o Programa Escola Sem Partido no município de Santa Cruz de Monte Castelo, no Paraná.  A lei entrou em vigor em dezembro de 2014 e estabeleceu que as escolas do município devem seguir regras de neutralidade política, ideológica e religiosa, além de permitir o pluralismo de ideias no ambiente acadêmico. Notícias relacionadas:STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão.Programa leva professores de escolas públicas a intercâmbio no Panamá.Brasileira Débora Garofalo é eleita professora mais influente do mundo.A ação que motivou…

Um estudo internacional sobre mortes por câncer no mundo estima que 43,2% dos óbitos provocados pela doença no Brasil poderiam ser evitados com medidas de prevenção, diagnóstico precoce e melhor acesso ao tratamento. A pesquisa estima que, dos casos de câncer diagnosticados no país em 2022, cerca de 253,2 mil devem resultar em morte até cinco anos após a detecção. Dessas, 109,4 mil poderiam ser evitadas. Notícias relacionadas:Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano até 2028.Anvisa indica vacina contra o HPV para prevenir mais tipos de câncer.Casos de câncer de pele saltam de 4 mil para mais de 72…

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou que fechou acordos de investimentos com as companhias aéreas estadunidenses American Airlines e United Airlines. Segundo comunicado divulgado nesta quarta-feira (18), as duas companhias se comprometeram a fazer investimentos de US$ 100 milhões cada uma. O aporte irá apoiar a capitalização da Azul na saída do processo de recuperação judicial da Azul nos Estados Unidos, chamado Chapter 11. Notícias relacionadas:Greve na Argentina provoca alteração nos voos da Latam .Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro.Atividade econômica brasileira cresce 2,5% em 2025.O acordo permite que, supervisionada por um tribunal norte-americano, a empresa…

A Suprema Corte do Estado de Washington decidiu por unanimidade nesta quinta-feira que a Amazon.com pode enfrentar processos judiciais movidos por famílias com parentes que tiraram suas próprias vidas consumindo nitrito de sódio comprado na plataforma da varejista online. A decisão rejeitou a decisão de um tribunal inferior de que as famílias não poderiam entrar com ações por negligência sob a lei de responsabilidade pelo produto do Estado de Washington, porque o suicídio foi a causa principal da morte de seus parentes. Notícias relacionadas:Na Índia, Lula defende governança global da IA liderada pela ONU.Quatro famílias acusaram a Amazon de promover…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita à Índia a convite do primeiro-ministro do país, Narendra Modi, se reuniu nesta quinta-feira (19) com o presidente da França, Emmanuel Macron, e outros líderes. Eles se encontraram à margem da Cúpula sobre Impacto da Inteligência Artificial, em Nova Délhi, que tratou sobre a segurança, governança e colaboração global da tecnologia. De acordo com nota do Palácio do Planalto, os dois líderes trataram de temas da agenda bilateral, em especial cooperação nas áreas de defesa, ciência e tecnologia e comércio. Na avaliação dos dois presidentes, o intercâmbio comercial US$ 10,3…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou no início da tarde desta quinta-feira (19) o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Os candidatos podem consultar seu resultado individual no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na aba do Fies. Notícias relacionadas:Pé-de-Meia Licenciaturas abre pré-inscrições nesta terça-feira.Hackers do Bem abre 25 mil vagas para formação em cibersegurança.O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas. Próximas etapas A partir de sexta-feira (20), os estudantes…

Em um cenário de crescimento acelerado de golpes digitais e ataques cibernéticos, o programa Hackers do Bem, iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) executada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), anunciou a abertura de 25 mil novas vagas para 2026 nos cursos de nivelamento e básico. A ampliação ocorre em meio à escassez global de profissionais de cibersegurança. Segundo a organização internacional ISC², o déficit mundial supera 4,8 milhões de especialistas. No Brasil, a carência de mão de obra qualificada também pressiona empresas e órgãos públicos a investirem em formação técnica para proteger dados e…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à resolução da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, em 2011, reconheceu o Flamengo e o Sport Clube Recife como campeões do Campeonato Brasileiro de 1987. A manifestação foi enviada à Corte nesta quarta-feira (18). O parecer foi anexado em um recurso protocolado pelo Flamengo para derrubar a decisão do Supremo que reconheceu o Sport como único vencedor do campeonato e anulou a resolução da CBF.  Notícias relacionadas:Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto.Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime…

Um homem de 26 anos morreu na quarta-feira (18) após sofrer uma descarga elétrica enquanto trabalhava em um canteiro de obras no Aeroporto Internacional de Guarulhos, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. De acordo com o órgão estadual, o trabalhador realizava um serviço de travessia de cabos quando acabou encostando em um fio de alta tensão. Notícias relacionadas:Bolsa Família não retira mulheres do mercado de trabalho, diz FMI.Doenças afastaram 4,1 milhões de trabalhadores de suas funções em 2025.Trabalhadores processam Volkswagen por regime análogo à escravidão.O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram…

A greve geral desta quarta-feira (19) na Argentina provocou a alteração das operações da Latam tanto para decolagens quanto para pousos no país. Segundo o grupo, a medida foi tomada depois da notificação formal de adesão dos sindicatos que representam os trabalhadores da Intercargo (empresa responsável pelos serviços de rampa em todos os aeroportos da Argentina). A empresa avisou que alguns voos poderiam operar com alteração de horário e/ou data, sem necessariamente serem cancelados. A recomendação da Latam é a de que os passageiros verifiquem o status de seus voos antes de se dirigir ao aeroporto e diz que os…

O número de veículos financiados no Brasil cresceu em janeiro, atingindo a marca de 616 mil unidades comercializadas, entre automóveis leves, motos e veículos pesados. Os dados são do levantamento da Trillia, nova linha de negócios de dados da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Foi o maior volume registrado para um mês de janeiro desde 2008 e representou alta de 9,2% na comparação com o mesmo período de 2025. Notícias relacionadas:Rodízio de veículos volta a partir desta quinta-feira (19) em SP.Vendas de automóveis e comerciais leves devem crescer 3% em 2026.Entre o total de veículos financiados, o…

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a Aeronáutica a contratar, por tempo determinado, até 489 profissionais para atender necessidades temporárias. A autorização consta na portaria conjunta (MGI/MD nº 7) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19), assinada pelos ministros da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e da Defesa, José Mucio Monteiro. Vagas Notícias relacionadas:Seleção complementar do serviço militar feminino termina nesta sexta.Tiroteio no centro do Rio deixa um morto e criança baleada.As 489 vagas disponíveis contemplam funções técnicas, administrativas e operacionais, incluindo engenheiros, contadores, técnicos de obras civis, operadores…

As rodovias federais registraram 130 mortes e 1.481 feridos em meio aos 1.241 acidentes de trânsito durante o feriado de carnaval de 2026, no período de 13 a 18 de fevereiro.  O resultado deste ano superou os números registrados no carnaval de 2025, quando 85 pessoas morreram e 1.433 ficaram feridas nas rodovias federais, com um total de 1.190 sinistros. Notícias relacionadas:PRF intensifica fiscalização contra embriaguez ao volante no carnaval.Carnaval requer prevenção de acidentes com rede elétrica, diz Abradee.De acordo com balanço parcial divulgado nesta quinta-feira (19) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mesmo preliminar, os dados estatísticos já configuram que…

O Ministério da Saúde reuniu uma equipe emergencial para reforçar o atendimento na base polo de Surucucu, na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. A iniciativa divulgada na última quarta-feira (18) é uma resposta do Governo Federal ao aumento das infecções por coqueluche entre crianças da região, que já soma oito casos e três óbitos.  A coqueluche é uma infecção respiratória bacteriana e contagiosa, cujos primeiros sintomas são crises de tosse seca. A equipe enviada pelo Ministério da Saúde chegou à região na última segunda (16) e foi acompanhada por especialistas do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS, com…

Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”.  “Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro. Notícias relacionadas:TJSP vai ao STF para anular decisão que suspende penduricalhos ilegais.Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos.Lula sanciona, com vetos, reajuste salarial para cargos do Legislativo.Segundo ele, a decisão visa a “esclarecer…

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16h, no Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (19) pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG). O colegiado pretende ouvir o banqueiro sobre contratos de empréstimos consignados do Banco Master que teriam sido suspensos pelo INSS por falta de comprovação da anuência dos aposentados. Notícias relacionadas:PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master .FGC antecipa até R$ 1 mil em garantias a clientes do…

A União pagou R$ 257,73 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios em janeiro deste ano, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgado nesta quinta-feira (19) pelo Tesouro Nacional. Em 2025, o valor chegou a R$ 11,08 bilhões de dívidas de entes federados honradas pela União. Do total pago no mês passado, R$ 84,32 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio Grande do Norte; R$ 82,34 milhões do Rio de Janeiro; R$ 70,55 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 19,55 milhões do Amapá; R$ 783,64 mil…

O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta quinta-feira (19), o resultado da pré-seleção na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2026. A consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies. O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas. Pré-seleção Notícias relacionadas:Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre.O candidato é pré-selecionado em apenas uma das opções realizadas na inscrição de curso/turno/local de oferta de vaga pela da instituição privada.…

Nos dias de carnaval, a cada hora, cinco pacientes chegavam às unidades de Pronto Atendimento (UPA) da rede estadual de saúde do Rio de Janeiro com sintomas relacionados ao calor. Entre os principais sintomas estão dor de cabeça, tontura, náuseas, pele quente e seca, pulso acelerado, temperatura corporal elevada, distúrbios visuais, confusão mental, respiração rápida, taquicardia, desidratação, insolação e desequilíbrio hidroeletrolítico. Os atendimentos por causa das altas temperaturas foram mais frequentes em Realengo, Botafogo e Irajá. Notícias relacionadas:Carnaval terá chuva e calor em boa parte do país.Ideval Anselmo, ícone do carnaval paulista, morre aos 85 anos.Unidos do Viradouro é campeã…

A partir desta quinta-feira (19), toda pessoa maior de idade não residente na Itália interessada em obter a cidadania italiana deverá encaminhar o pedido diretamente ao Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, em Roma, onde as solicitações serão analisadas.  A transferência da avaliação de quem tem direito à cidadania italiana por direito de sangue para um órgão ministerial é parte da Lei nº 11, proposta pelo governo com a justificativa de desafogar os consulados italianos e aprovada pelos deputados e senadores italianos.  Notícias relacionadas:Cidadania italiana: acesso a documentos será limitado a filhos e netos.Câmara dos Deputados na Itália aprova decreto…