Autor: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para reconhecer a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Moraes vai comandar o caso porque já atua como relator de dois processos que tratam do assunto. As ações foram protocoladas pelo PL e pelo PSOL. Não há data para decisão do ministro. Notícias relacionadas:AGU: Congresso viola separação entre Poderes ao derrubar alta do IOF.Plenário da Câmara repercute derrubada de decreto…

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro com garantia da União. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito que os entes públicos (União, estados, municípios e estatais) podem contratar em 2025 continua em R$ 21,426 bilhões, limite estabelecido em janeiro. As realocações ocorreram porque quase metade do espaço para novas operações de crédito dos governos locais com garantia da União tinha sido consumida. Notícias relacionadas:Governo lança Plano Safra de R$ 516,2 bilhões para agronegócio.Ministra afirma…

Termina nesta terça-feira (1) as inscrições para o curso Direitos e Políticas Públicas para Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. A formação é oferecida a servidores públicos pelo Ministério da Igualdade Racial, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), e trata sobre direitos e políticas públicas para quilombolas, povos tradicionais, de terreiro e ciganos. As inscrições podem ser feitas no site da Enap. O curso é online, com 35 vagas. As aulas começam no dia 28 de julho, com 20 horas de carga horária, com um certificado ao final do curso.  Notícias relacionadas:Governo define…

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados elegeu hoje (1°) o deputado Fabio Schiochet (União-SC) como novo presidente do colegiado. Composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, cabe ao órgão tratar das penalidades disciplinares em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar no âmbito da Câmara. Entre as punições aplicáveis estão a suspensão e a perda do mandato. O mandato de Schiochet terá duração de dois anos. O novo presidente já ocupou o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados entre 2019 e 2020 e também presidiu as comissões…

Em 2024, as operadoras vinculadas à Associação Brasileira das Operadoras de Turismo faturaram R$ 22,09 bilhões, representando um crescimento de 15% em relação a 2023. Segundo a entidade, o avanço foi impulsionado, sobretudo, pelo desempenho expressivo das viagens internacionais, que atingiram R$ 16,63 bilhões, crescimento de 116,3% em comparação ao ano anterior. “Pela primeira vez na série histórica do Anuário Braztoa, o internacional respondeu por 75% do faturamento total, configurando-se como um ponto fora da curva e sinalizando um pico relevante fora da média habitual”, diz a associação. Notícias relacionadas:OMS: uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro como testemunhas na ação penal da trama golpista. Na semana passada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) foram arrolados como testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente e um dos réus do núcleo 2 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).  Notícias relacionadas:PF indicia três por calúnia contra ministro Alexandre de Moraes.STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília.Moraes abre prazo para alegações…

A seleção brasileira feminina de basquete continua com 100% de aproveitamento na AmeriCupW (Copa América feminina), disputada em Santiago (Chile). Nesta terça-feira (1), a atual campeã do torneio não tomou conhecimento da República Dominicana:  derrotou as adversárias por 73 a 46. Com o resultado, o Brasil já garantiu a liderança do Grupo A e terá como adversário nas quartas de final o quarto colocado do Grupo B (Estados Unidos, Colômbia, México, Porto Rico e Chile). A seleção que faturar o título garante presença na Copa do Mundo de 2026, na Alemanha. Já as equipes que terminarem do segundo ao sexto lugar seguirão para a disputa do…

A Advocacia Geral da União (AGU) informou, em nota, que a nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins, “será realizada no Rio de Janeiro, assim que o corpo chegar ao país.” O pedido de novo exame é da Defensoria Pública da União (DPU), a partir de solicitação da família de Juliana. De acordo com o comunicado, “a certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta baseou-se em autópsia realizada pelas autoridades da Indonésia, mas não trouxe informações conclusivas sobre o momento exato do falecimento.” Notícias relacionadas:Mirante e trilha em NIterói vão se chamar Juliana Marins .Corpo de Juliana…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O réu foi acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar como um dos líderes do acampamento golpista instalado em frente ao Quartel do Exército, em Brasília. O julgamento virtual foi na Primeira Turma da Corte e terminou nesta segunda-feira (30). O voto condutor do caso foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Notícias relacionadas:Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe .Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia…

Um avião de pequeno porte caiu na manhã desta terça-feira (1), no município de São José do Rio Preto (SP), deixando duas pessoas mortas no acidente. De acordo com o Corpo de Bombeiros de São Paulo, a aeronave não atingiu estruturas próximas e também não houve vazamento de combustível. Notícias relacionadas:Mais de 290 pessoas morrem em queda de avião que ia para Londres.Piloto morre em queda de avião agrícola no interior de SP.Avião com mais de 200 passageiros cai na Índia.Seis viaturas e 16 bombeiros atenderam a ocorrência. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e a…

O recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremos Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (1º) foi decidido com base em um estudo técnico que concluiu que a medida do Congresso Nacional violou o princípio da separação entre os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Segundo o ministro da AGU, Jorge Messias, o estudo foi previamente informado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e Hugo Mota (Republicanos-PB). “Tendo a AGU concluído que o ato que o presidente adotou é um ato constitucional, válido, não nos restou outra alternativa que não propor a ACD”, declarou Messias a jornalistas, esta manhã. Notícias…

Entre os anos de 2020 e 2023, o Brasil passou por 7.539 desastres climáticos causados por chuvas intensas. O número revela aumento de 222,8% em relação aos eventos ocorridos ao longo de toda a década de 1990, quando foram registradas 2.335 episódios dessa natureza. São enxurradas, inundações, temporais e deslizamentos de solo, que, desde 2020, ocorreram com mais frequência e intensidade. Os dados são do relatório Temporadas das Águas: O Desafio Crescente das Chuvas Extremas, segundo estudo da série Brasil em Transformação, produzido pela Aliança Brasileira pela Cultura Oceânica e coordenado pelo Programa Maré de Ciência da Universidade Federal de…

O prazo para pedir atendimento especializado durante o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina nesta quarta-feira (2). Quem teve a solicitação indeferida ainda pode pedir nova análise, a ser feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O candidato deve enviar documentação que comprove a condição alegada no ato de inscrição no concurso. O envio dos documentos deve ser feito exclusivamente por meio da Página do Participante. Notícias relacionadas:Mulheres terão pelo menos metade das vagas na segunda fase do CNU 2025.CNU dos Professores: prazo para pedir isenção de taxa vai até sexta.A documentação deve estar no formato PDF, PNG ou JPG, com arquivo de tamanho máximo…

Relatório da Comissão sobre Conexão Social da Organização Mundial da Saúde (OMS) indica que uma em cada seis pessoas no mundo é afetada pela solidão, com impactos significativos na saúde e no bem-estar. A solidão está associada a cerca de 100 mortes a cada hora – mais de 871 mil mortes todos os anos – diz a pesquisa. A OMS define conexão social como maneiras pelas quais as pessoas se relacionam e interagem entre si. Já a solidão é descrita como sentimento doloroso que surge da lacuna entre as conexões sociais desejadas e as reais, enquanto o isolamento social se…

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, homem acusado de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e furtar uma bola autografada pelo jogador Neymar, que estava no museu da Câmara dos Deputados. Por maioria de votos, a Primeira Turma da Corte aplicou pena de 17 anos de prisão a Nelson e ainda determinou que ele deve pagar R$ 30 milhões pelos danos causados pela depredação. O valor deverá ser dividido solidariamente com os demais condenados pelas invasões. O julgamento ocorreu no plenário virtual do colegiado e foi finalizado nesta segunda-feira (30). Conforme denúncia da…

O conflito entre Israel e Palestina será o tema do próximo programa DR Com Demori, que tem a participação do professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bruno Huberman. Na entrevista, o professor analisa como a guerra se originou a partir de contextos históricos e religiosos. Além disso, Huberman fala sobre as diferenças entre antissemitismo e antissionismo, o surgimento do movimento Hamas e as possíveis soluções para o impasse na região. O programa vai ao ar às 23h desta terça-feira (1º), na TV Brasil. Notícias relacionadas:Israel e Irã se declaram vitoriosos em conflito.Fim do conflito…

A Temporada da França no Brasil contará com uma programação com cerca de 300 eventos, entre encontros, shows, exposições, música, gastronomia, cinema e fóruns de discussão. A temporada, que ocorre entre agosto e dezembro, em 15 cidades brasileiras, tem como objetivo aproximar os dois países, principalmente por meio da cultura. Os destaques da programação foram apresentados em coletiva de imprensa, nesta terça-feira (1º), no Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo. O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, destaca que a temporada marca os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e França. Notícias relacionadas:Temporada da França no Brasil quer…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (1º), o Plano Safra 2025/2026, com R$ 516,2 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país. O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e cooperativas com R$ 447 bilhões, e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) com R$ 69,1 bilhões. O valor é R$ 8 bilhões maior em relação à safra anterior e contempla operações de custeio, comercialização e investimento. As condições variam de acordo com o perfil do beneficiário e o programa acessado. Notícias relacionadas:Plano Safra vai reduzir preços dos…

Exposições, óperas, danças, artes visuais, oficinas, fóruns, feiras literárias e residências artísticas fazem parte da programação do Ano Cultural França-Brasil. No primeiro semestre, brasileiros ocuparam os palcos e galerias francesas. Agora, no segundo semestre, é a vez da programação francesa chegar às cidades brasileiras. Entre os dias 17 e 24 de maio, a Agência Brasil esteve em Paris, a convite do Instituto Francês, vinculado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da França, para ter acesso a uma prévia da programação que será trazida ao Brasil. A reportagem conversou com a comissária-geral da Temporada França-Brasil, Anne Louyot, que é a responsável pela organização…

Levantamento divulgado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) estimou que cerca de 11,4 milhões de brasileiros, considerando os maiores de 14 anos, já usaram cocaína ou crack alguma vez na vida, o que representa 6,60% da população. Ainda segundo estudo, 2,2% relataram ter feito uso recente – últimos 12 meses – das substâncias, o que equivale a cerca de 3,8 milhões de pessoas. O resultado é do terceiro Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad III), realizado com financiamento da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A coleta dos dados…

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, rebateu nesta terça-feira (1º) sugestões de que o governo precisa cortar “na própria carne” para equilibrar as contas públicas. As declarações foram em conversa com jornalistas sobre os efeitos da decisão do Congresso que derrubou o decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Quando a pessoa fala ‘o governo tem que cortar na carne’, eu acho esse um ponto importante: não existe, o governo não está cortando nele mesmo. Quando corta um benefício social, ele está cortando da população. É isso…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (1º) que pretenda alterar a meta fiscal definida para este ano. A declaração ocorre após o Congresso Nacional derrubar, na quarta-feira passada (25), o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “No ano de 2023, aconteceu a mesma coisa. Uma desoneração prorrogada indesejada pelo Executivo, o Perse [Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos], que falavam que custava R$ 5 bilhões, custava R$ 18 [bilhões], como os próprios contribuintes declararam. A desoneração da folha dos municípios, que não estava na pauta. E nós conseguimos cumprir a…

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada. Notícias relacionadas:Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF.Entenda como fica o IOF após derrubada de…

Em uma semana voltada à agenda internacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunirá com ministros da Economia da Argentina, da Rússia e da China. Haddad viaja nesta terça-feira (1º) para reunião de cúpula do Mercosul, em Buenos Aires. Na quarta-feira (2) à tarde, vai para o Rio de Janeiro, onde participará de reuniões dos ministros de Finanças e presidentes dos Bancos Centrais do Brics e da Reunião de Cúpula do grupo. O ministro fica na capital fluminense até segunda-feira (7). Notícias relacionadas:Segurança do Brics terá cerca de 17 mil policiais civis e militares.Aeroporto Santos Dumont ficará fechado durante…

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta terça-feira (1º) que os preços dos alimentos vão cair com o Plano Safra da Agricultura Familiar, que prevê R$ 89 bilhões para crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e outras políticas. O valor é recorde para o setor – em 2024, foram destinados R$ 76 bilhões em recursos. “Pelo terceiro ano consecutivo, o presidente Lula lança três planos Safra recorde no Brasil, tanto da agricultura familiar quanto da agricultura empresarial. Este ano, estamos batendo novo recorde, com R$ 89 bilhões. Isso ajuda?…

A partir desta terça-feira (1º), a vacina meningocócica ACWY passa a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 12 meses de vida. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde no último fim de semana e amplia a proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da meningite. Até então, o esquema vacinal contra a meningite incluía duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos três e aos cinco meses de vida, e um reforço com a mesma dose aos 12 meses. Com a atualização anunciada pelo ministério, o reforço aos 12 meses passa a ser…

“Direitos das mulheres são como ondas do mar: há retrocesso, mas avanços são persistentes”, disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Ana Querino, alertando para a necessidade de renovar esforços em defesa de meninas e mulheres. O mundo tem 4 bilhões de meninas e mulheres, mas a sobrevivência delas em igualdade com os homens permanece um desafio global. Elas não estão representadas proporcionalmente na política, nos cargos de decisão nas empresas e nos governos e sofrem de maneira diferenciada com a pobreza e a violência. Notícias relacionadas:Senado aprova cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais.Mulheres extrativistas enfrentam preconceito e geram…

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em apenas um ano, muito acima da inflação oficial do período, que atingiu 4,83%. Os valores constam de estudo inédito do Movimento Pessoas à Frente, organização suprapartidária que propõe melhoras na gestão do serviço público. A pesquisa foi realizada em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, professor, economista e jurista com pós-doutorado em Harvard, com foco em políticas públicas e governança. Notícias relacionadas:CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário.Haddad defende mobilização…

O corpo de Juliana Marins chega na tarde desta terça-feira (1º) ao Brasil, segundo informações divulgadas na noite dessa segunda (30) pela companhia aérea Emirates. O avião com a turista brasileira, que morreu na semana passada, depois de um acidente no Monte Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia, tem pouso previsto para as 17h15 no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Em seguida, o corpo será trazido ao Rio de Janeiro. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que será feita uma nova autópsia em, no máximo, seis horas após a aterrissagem em território nacional, a…

Mês de férias escolares em muitos locais do Brasil, julho (ao contrário dos meses anteriores) não terá nenhum feriado nacional. Depois do ponto facultativo do Corpus Christi, que ocorreu no dia 20 de junho, o próximo feriado será apenas em 7 de setembro. Isso não significa que o mês não tenha uma série de datas comemorativas, que servem para conscientização e/ou celebração da ciência, da cultura e das relações humanas. O mês em si é chamado de Julho Amarelo. Trata-se de uma campanha dedicada à conscientização e combate às hepatites virais, que têm vacinas e tratamentos no Sistema Único de…

A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023. Segundo a PF, a transição será feita aos poucos pelas superintendências regionais. Entre as atribuições que a instituição assumirá estão o registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionadores, tiro desportivo e caça excepcional; autorização para compra e transferência de armas;…

As seis dezenas do concurso 2.882 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa…