Autor: Agência Brasil

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021.  Pela decisão, a União também deve pagar R$ 1 milhão pelos comentários de Bolsonaro. Os três desembargadores que julgaram o caso entenderam que as falas foram proferidas com o peso institucional da Presidência da República, o que atrai a responsabilidade do Estado.  Notícias relacionadas:Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3…

A desnutrição infantil na Faixa de Gaza cresce a um ritmo alarmante. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram que, em agosto, uma proporção recorde de crianças estava gravemente desnutrida. “A porcentagem de crianças diagnosticadas com desnutrição aguda em exames feitos em Gaza aumentou de 8,3% em julho para 13,5% em agosto. Na Cidade de Gaza, onde a fome foi confirmada no mês passado, a porcentagem de crianças internadas com desnutrição foi ainda maior, de 19%, contra 16% em julho”, diz o Unicef. Notícias relacionadas:Comissão da ONU diz que Israel cometeu genocídio em Gaza.ONU alerta que…

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16). A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com acentos no parlamento.  A chamada de PEC da Blindagem (PEC 3 de 2021), ou PEC das Prerrogativas, foi articulada pela maioria dos líderes da Câmara com o…

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo federal está à disposição das autoridades de São Paulo para colaborar com o esclarecimento do assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil paulista, Ruy Ferraz Fontes, morto a tiros nesta segunda-feira (15), em Praia Grande (SP). “[Hoje] logo cedo, liguei para o governador [Tarcísio de Freitas], colocando-me à inteira disposição de sua excelência no que for necessário para elucidar este crime horroroso.” Notícias relacionadas:Ex-delegado geral de São Paulo é executado em Praia Grande.Corpo de ex-delegado-geral executado em Praia Grande é velado na Alesp.Lewandowski participou, na manhã desta terça-feira(16)…

O corpo do ex-delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, executado por criminosos na Praia Grande, no litoral paulista, é velado desde as 11h10 desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital. O corpo deixou o Instituto Médico-Legal (IML) por volta das 7h30 e foi levado para a Alesp, onde será velado até as 15h. Acompanham a cerimônia amigos, familiares, políticos e autoridades do estado de São Paulo, incluindo o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, deputados estaduais e federais, além do prefeito da capital, Ricardo Nunes. Notícias relacionadas:Ex-delegado geral…

Mais de 35 anos após o Massacre de Acari, que resultou na morte de 11 jovens em 1990 no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a emissão imediata de certidões de óbito das vítimas com a retificação do registro de causa da morte: “violência causada por agente do Estado brasileiro no contexto da chacina de Acari”.  Uma resolução aprovada nesta terça-feira (16) pelo órgão estabelece que os cartórios responsáveis devem fazer a emissão de forma conjunta, para as 11 vítimas. Notícias relacionadas:Chacina de Acari: MPF quer cumprimento de sentença internacional .Chacina de Acari: parentes celebram condenação do…

Relatório independente encomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que “Israel cometeu genocídio na Faixa de Gaza”. Tendo por base as definições apresentadas na Convenção de Genocídio de 1948, o documento divulgado nesta terça-feira (16) afirma que Israel cometeu quatro dos cinco atos classificados como genocidas. Os atos seriam o de assassinato de palestinos; causar sérios danos físicos ou mentais ao povo palestino; impor deliberadamente a esse grupo “condições de vida calculadas para provocar sua destruição física total ou parcial”; e impor medidas destinadas a impedir nascimentos de crianças palestinas. Evidências claras Notícias relacionadas:Israel lança grande ataque terrestre e…

O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e CPF no lugar do antigo número. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (16) pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A previsão é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Notícias relacionadas:Ministério da Saúde quer CPF como número-chave de acesso ao SUS.Ministério…

Onze projetos culturais vão dividir cerca de R$ 5 milhões para valorizar a Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. Os recursos virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de instituições apoiadoras. Projetos propostos respectivamente pela Casa Escrevivência, pela Casa de Tia Ciata e pelo Instituto Entre o Céu e a Favela estão entre os primeiros colocados. De acordo com os organizadores, os selecionados contribuirão para a preservação e valorização da memória e herança africanas na região da Pequena África. “Ao mesmo tempo, o edital garante investimento direto que fortalece manifestações culturais e organizações…

Sete em cada dez estudantes brasileiros do ensino médio usuários da internet utilizam ferramentas de inteligência artificial (IA) generativa, como o ChatGPT e o Gemini, para realizar pesquisas escolares. É o que mostra a 15ª edição da pesquisa TIC Educação, que foi divulgada na manhã de hoje (16) pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O núcleo foi criado para implementar projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da internet no…

O ator e diretor Robert Redford, um dos maiores nomes da história do cinema norte-americano, faleceu durante o sono na manhã desta terça-feira (16), aos 89 anos, em sua casa em Utah, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada por sua assessoria de imprensa. A causa da morte não foi divulgada. Redford marcou gerações tanto como astro de Hollywood quanto como cineasta e ativista. Com uma carreira que atravessou mais de cinco décadas, estrelou clássicos como Butch Cassidy (1969), Golpe de Mestre (1973), Todos os Homens do Presidente (1976) e Entre Dois Amores (1985). Foi indicado ao Oscar como ator,…

A mostra online Rastros da Experimentação Negra Contemporânea exibe 14 filmes de realizadores negros – entre longas, médias e curtas-metragens –, disponível de forma gratuita, para todo o Brasil, através da plataforma de streaming SPcine Play (spcineplay.com.br), após um breve cadastro. Em comum a experimentação de vanguarda traz produções que trafegam com leveza por temáticas complexas como negritude, gênero e sexualidade. Notícias relacionadas:Cultura popular pernambucana ocupa MIMO Festival em sua volta a Olinda.Arquitetura e modo de vida de comunidades africanas inspiram artistas.No catálogo há cinco produções internacionais. Em coprodução da Etiópia, Reino Unido e Somália, o filme Except This Time Nothing Returns…

Israel lançou o estágio principal de sua esperada ofensiva terrestre na Cidade de Gaza, nesta terça-feira (16), declarando que “Gaza está em chamas”. Os palestinos da região descreveram o bombardeio como o mais intenso que sofreram em dois anos de guerra. Um oficial das Forças de Defesa de Israel (IDF) disse que as tropas terrestres estão se aprofundando na cidade, em direção ao centro, e que o número de soldados aumentará nos próximos dias para enfrentar até 3 mil combatentes do Hamas que a IDF acredita ainda estarem na cidade. Notícias relacionadas:Explosões são ouvidas em Doha; Israel assume ataque a líderes do Hamas.Gaza: Israel promete…

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho ficou em 5,6%, a menor da série histórica iniciada em 2012. No trimestre móvel anterior, a taxa era de 5,8%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país tinha no fim de julho 6,118 milhões de pessoas desocupadas, o menor contingente desde o último trimestre de 2013 (6,1 milhões). O número de ocupados atingiu o recorde de 102,4 milhões. O trimestre foi marcado também pelo recorde no número de trabalhadores com carteira assinada, 39,1 milhões. Com esses dados, o nível de ocupação ─ percentual de…

Mestres da cultura popular defendem o ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas como forma de combater a intolerância e o racismo. No Brasil, esse ensino está previsto na Lei 10.639/03 e deve ocorrer em todas as escolas públicas e particulares. A lei, no entanto, não é cumprida em muitas instituições.  “Tem escola que finge que faz, tem escola que nem finge. Tem algumas que colocam uma estante com alguns livrinhos. Para que? Se alguém pergunta, respondem ‘Nós temos, olha nossa biblioteca, mas é fingimento”, diz a Rainha de Congo das Guardas de Congo e Moçambique Treze…

A Virada Sustentável celebra 15 anos de história com programação gratuita e descentralizada, em São Paulo, no ano da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em novembro em Belém.  De 17 a 21 de setembro, o maior festival de sustentabilidade da América Latina ocupa diversos espaços da capital paulista. Instalações artísticas, feiras, exposições, performances, oficinas, shows, cinema, debates e o Fórum Virada Sustentável são parte da programação. Notícias relacionadas:Programação do Dia da Amazônia mobiliza para COP30.Líder científica da COP30 defende mutirão contra emergência climática.No Centro Cultural São Paulo (CCSP), um dos destaques é a…

As seis dezenas do concurso 2.915 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões. Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp   As apostas podem ser feitas até as 19h (horário…

A universalização do saneamento básico na Amazônia Legal pode trazer benefícios socioeconômicos de quase R$ 330 bilhões até 2040. A estimativa é do estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria. Segundo o levantamento, a ampliação do acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto trará impactos positivos para a saúde da população, para a produtividade econômica, para o turismo e para a preservação ambiental. Notícias relacionadas:Participação privada no saneamento cresce 525% em cinco anos.Municípios reclamam de apoio técnico para universalizar o saneamento.A região é composta por nove estados: Amazonas, Acre,…

As 88 propostas selecionadas para atração, implantação ou expansão de centros de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação (PD&I) no Brasil foram divulgadas nessa segunda-feira (15) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). De acordo com o BNDES, do total de investimento de R$ 10 bilhões, R$ 8,9 bilhões contará com o apoio do banco e da Finep por meio de vários “instrumentos, incluindo crédito, participação acionária, recursos não reembolsáveis para projetos cooperativos entre empresas e instituições tecnológicas e subvenção econômica”. Notícias relacionadas:Mercadante destaca papel do BNDES para pesquisa e inovação.Governo…

No Dia Internacional da Democracia, o Fórum pela Democracia realizou na noite dessa segunda-feira (15), no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional. Criado em 2019 como resposta à escalada autoritária no Brasil, o movimento Direitos Já! atuou na articulação da frente ampla que apoiou o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Participaram do ato de ontem lideranças políticas de diferentes partidos, representantes da sociedade civil, artistas, intelectuais, juristas e líderes religiosos. Notícias relacionadas:The Economist diz que…

Um helicóptero do Corpo de Bombeiros localizou, na tarde desta segunda-feira (15), na praia de São Conrado, zona sul do Rio, o corpo de um jovem, trazido pela correnteza. A identificação foi confirmada pela família do adolescente Paulo Ricardo de Souza Silva, 15 anos, que se afogou na quarta-feira passada (10) à noite no costão da Praia do Leme, também na zona sul.  O corpo foi reconhecido por um tio do jovem, que identificou duas pintas que Paulo Ricardo tinha na perna direita. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal Afrânio Peixoto e será identificado oficialmente nesta terça-feira (16) pela…

O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne  hoje (16) e nesta quarta-feira para definir em quanto ficará a taxa básica de juros da economia (Selic). Formado pelo presidente do Banco Central (BC) e por seus diretores, o Copom se reúne, por dois dias seguidos, a cada 45 dias. Na reunião anterior, ocorrida nos dias 29 e 30 de julho, o Copom decidiu interromper o ciclo de alta da taxa de juros, mantendo a selic em 15% ao ano, sob a justificativa de que o ambiente externo está mais adverso, por conta das políticas comerciais e fiscais adotadas pelos Estados Unidos (EUA). Notícias…

Neste 16 de setembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Caminhoneiro, data instituída pela Lei nº 11.927, de 2009, em reconhecimento ao papel desses profissionais, que cruzam o país transportando cargas e conectando regiões. A data homenageia aqueles que, mesmo diante de desafios como longas jornadas, infraestrutura precária e altos custos operacionais, mantêm o fluxo de mercadorias e o abastecimento nacional. Além da data nacional, existem outras celebrações locais que reforçam o reconhecimento à categoria, como os dias 30 de junho, comemorado no estado de São Paulo, e 25 de julho, dedicado a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, amplamente…

Dois sócios e um diretor da empresa FastShop, envolvida em esquema de desvio de recursos públicos através de créditos de ICMS, fechou acordo de não persecução penal com o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Segundo a nota do Ministério Público, o acordo prevê que a empresa pagará R$100 milhões a título de prestação pecuniária penal , além da devolução dos valores desviados. Notícias relacionadas:Justiça suspende fianças de empresários da Ultrafarma e Fast Shop.O MP afirma ainda que “os investigados responsáveis pela empresa comprometeram-se, ainda, a implantar rigoroso programa de ‘compliance’ e adotar novas práticas empresariais, manifestando preocupação da entidade empresarial na manutenção de sua atividade…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu nesta segunda-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nas alegações finais enviadas ao STF, última fase antes do julgamento, Gonet reiterou a denúncia apresentada contra os réus, que são acusados de planejar “ações táticas” para efetivar o plano golpista.  Notícias relacionadas:Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados.Bolsonaro fica inelegível até 2060 após condenação .O núcleo é composto por oito militares do Exército e um policial federal. Eles respondem aos crimes de organização…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda-feira (15) com executivos da empresa 99, dona de aplicativo de transporte de mesmo nome.  A empresa anunciou investimento de R$ 2 bilhões na 99Food, delivery de comida, até junho de 2026. Notícias relacionadas:Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores.iFood e startup que aluga motos anunciam desconto para entregadores.Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores.A meta é oferecer o serviço em 15 cidades até o fim deste ano, e em mais 20 cidades, até janeiro de 2026. Atualmente, as operações estão restritas a Goiânia e São Paulo. O fundador…

O Secretário de Administração de Praia Grande e ex-delegado geral de polícia no estado de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, foi morto por volta das 18h de hoje, em bairro próximo da prefeitura e do fórum do município, no litoral sul paulista. Não há informações oficiais sobre a motivação do crime. Fontes foi responsável pela prisão de lideranças do PCC nos anos 2.000, quando atuava na repressão a roubo de bancos, e enquanto delegado geral, função que exerceu até 2022. Notícias relacionadas:Baixada Santista: após 56 mortes, governo de SP encerra Operação Verão.Ouvidoria e famílias denunciam execuções pela PM na Baixada…

O presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Arthur Chioro, destacou nesta segunda-feira (15) que umas das prioridades do governo federal é aumentar em 40% o atendimento nos hospitais universitários do país.  Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Chioro disse que há previsão da entrega de 13 novas unidades até o final de 2026.  Notícias relacionadas:Campanha alerta para falhas na prescrição de antibióticos em hospitais.”Em muitos lugares do país, é só nos hospitais universitários que temos certos especialistas e procedimentos, por isso a importância deles no apoio ao SUS”, explicou o médico.  No último sábado (13), foi realizado o…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a Conapir, na noite desta segunda-feira (15), em Brasília. A etapa nacional do evento reúne na capital federal, até o fim dessa semana, cerca de 1,7 mil delegados, 200 convidados, além de dezenas de observadores e expositores. O encontro não era realizado há sete anos. Em seu discurso para saudar os participantes, o presidente afirmou que, apesar dos avanços em políticas públicas, especialmente as ações afirmativas e inclusão da população negra em programas sociais, o Brasil ainda convive com um “racismo…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A visita deverá ocorrer em 29 de setembro, entre 9h e 18h. Mais cedo, o ministro também autorizou a visita do deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), relator do projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. O encontro está previsto para o dia 22 de setembro. Prisão domiciliar Notícias relacionadas:Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de relator da anistia.Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou nesta segunda-feira (15) a escolha do filme O Agente Secreto como representante brasileiro no Oscar 2026, na categoria Melhor Filme Internacional. Em uma postagem na rede X, Lula ressaltou que o cinema nacional “vive um grande momento”.   Notícias relacionadas:Equipe de O Agente Secreto festeja indicação para o Oscar 2026.Filme O Agente Secreto será o representante brasileiro no Oscar 2026.”O audiovisual brasileiro vive um grande momento, fruto de muito talento, trabalho e incentivo. Estou certo de que O Agente Secreto vai representar o nosso cinema com louvor”, disse.  No mês passado, o presidente Lula…

A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, alvo de uma ação do Ministério Público por violência política de gênero contra a ex-senadora e atual prefeita de Crateús (CE), Janaína Carla Farias (PT). A decisão foi proferida neste domingo (14) pelo juiz Victor Nunes Barroso, da 115ª Zona Eleitoral de Fortaleza. A prisão foi solicitada pela Advocacia do Senado, que realiza a defesa de Janaína no processo.  Apesar de rejeitar o pedido de prisão, o magistrado proibiu Ciro Gomes de proferir ofensas e qualquer menção injuriosa ou difamatória contra a prefeita, de forma direta ou indireta.…