Autor: Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a defesa do ex-presidente Fernando Collor explicar o desligamento da tornozeleira eletrônica. Desde abril deste ano, Collor cumpre prisão domiciliar em Maceió. A decisão foi tomada após o ministro receber um alerta da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, responsável pelo monitoramento do equipamento. De acordo com o órgão, a tornozeleira ficou sem bateria nos dias 2 e 3 de maio deste ano. Notícias relacionadas:Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor .Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8…
As empresas aéreas deverão explicar a implementação de uma nova categoria de tarifa, chamada de “básica”, para o transporte de bagagens. Recentemente, a Gol Linhas Aéreas e a Latam Airlines comunicaram a adoção de novas tarifas com restrições a uma segunda bagagem de mão, a partir deste mês. A Fundação Procon de São Paulo enviou notificações para as empresas Azul, Gol e Latam, com prazo até a próxima segunda-feira (20) para recebimento das explicações. Notícias relacionadas:Por mais segurança, bagagens de voos internacionais serão fotografadas.“Por exemplo, se esse tipo de alteração vai implicar em uma diminuição da tarifa; qual seria o tipo…
Aos 44 anos, a paraciclista Sabrina Custódia da Silva tornou-se a primeira brasileira recordista mundial da história da modalidade e, de quebra, faturou a medalha de ouro no Campeonato Mundial disputado no velódromo olímpico do Rio de Janeiro. Na noite de quinta-feira (16), ela foi campeã da prova de contrarrelógio de 1 quilômetro da classe WC2 (competidores com deficiência físico-motora), com o tempo recorde de 1min20s020. A prata ficou com a suíça Flurina Rigling e o bronze com a alemã com Maike Hausberger. “A hora chegou, e não foi só o título mundial, teve o recorde mundial! É muita emoção para…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) para manter sua própria decisão que derrubou determinações do Tribunal de Contas da União (TCU) para reativação do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O sistema foi extinto pela Receita Federal em 2016 e era usado em fábricas de cervejas e refrigerantes para contar a quantidade de produtos produzidos e realizar as devidas cobranças de impostos. Notícias relacionadas:Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas.Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF. O Sicobe media o volume de bebidas produzidas,…
Depois de uma tarde de sexta-feira de sol e de muito calor no estado de São Paulo, a Defesa Civil alerta para uma mudança de tempo, que deve provocar temporais em diversas cidades paulistas entre a noite de hoje (17) e o próximo domingo (19). As chuvas devem ser de moderada e forte intensidade, acompanhada de raios, rajadas de vento e possibilidade de granizo em diversas regiões do estado. A mudança é decorrência do avanço de uma frente fria, associado à umidade vinda da Amazônia, informou o Centro de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil do estado de São Paulo.…
Um estudo divulgado nesta sexta-feira (17), no Dia Nacional da Vacinação, apontou que o Brasil lidera a desinformação sobre vacinas na América Latina, concentrando 40% de todo esse tipo de material que circula pela rede social Telegram. Chamado de Desinformação Antivacina na América Latina e no Caribe (Anti-vaccine Disinformation in Latin America and the Carribean) o estudo mapeou 81 milhões de mensagens que foram publicadas em 1.785 comunidades de teorias da conspiração do Telegram que circularam entre 2016 e 2025 em 18 países da América Latina e do Caribe. E identificou 175 supostos danos que teriam sido atribuídos às vacinas e…
Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (17) na capital paulista e na região do ABC identificou dois postos de combustível como a origem da contaminação por metanol em bebidas em São Paulo. Os postos vendiam álcool adulterado com metanol aos falsificadores de bebidas, que o usavam em seus produtos. Os postos de combustível pertencem a uma mesma família e estão nas cidades de São Bernardo do Campo e Santo André. Até o momento, segundo dados do Ministério da Saúde, foram confirmadas no país oito mortes decorrentes de intoxicação por metanol – seis no estado de São Paulo e duas em Pernambuco.…
Os cientistas ainda tentam comprovar os possíveis danos à saúde causados pelos micro e nanoplásticos, mas a onipresença deles no meio ambiente e no organismo humano já foi estabelecida de forma robusta. É o que mostra um estudo feito por dez pesquisadores das universidades Federal Fluminense (UFF), Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Eles levantaram e analisaram outros 140 estudos feitos sobre o tema, em diversos países, incluindo o Brasil. De acordo com o professor do Instituto de Química da UFF Vitor Ferreira, apesar dos danos do plástico ao meio ambiente já…
O sétimo suspeito de participar do assassinato do ex-delegado-geral do estado Ruy Ferraz, ocorrido em setembro, no município de Praia Grande, no litoral paulista, foi preso pela Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira (17). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o homem, de 36 anos, é apontado como o proprietário do imóvel em Mongaguá que teria sido utilizado pela organização criminosa como ponto de apoio antes e depois do crime. Notícias relacionadas:Novo suspeito de morte de ex-delegado-geral de SP tem prisão decretada.Polícia de SP prende mais um suspeito do assassinato de ex-delegado.Justiça emite 8º mandado de prisão por…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional em 2023 para garantir a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. Apesar do entendimento, o ministro decidiu manter a validade da Lei 14.973/2024, que resultou no acordo entre o Congresso e o governo federal para estabelecer a compensação pelas perdas com a desoneração e permitir a reoneração gradual dos setores a partir deste ano. Notícias relacionadas:Governo obteria superávit em 2024 sem desoneração da folha, diz Haddad.O voto…
Conhecer histórias e saberes guardados por quem viu os bairros do Rio de Janeiro nascerem, crescerem e se transformarem, é uma caminhada que pode ser feita, a partir desta sexta-feira (17), tendo como ponto de partida o projeto Avós da Comunidade, uma série audiovisual idealizada por Dandara Barbosa, que celebra a sabedoria ancestral e a oralidade dos griôs, aqueles que são os mais velhos das comunidades cariocas. A ideia nasceu de um incômodo. “Vendo uma internet cada vez mais jovem, comecei a me perguntar: cadê os nossos griôs? Falamos tanto de ancestralidade, mas quase não ouvimos as vozes dos mais…
Organizações e movimentos da sociedade civil apresentaram nesta quinta-feira (16) um documento com seis eixos prioritários para o sucesso da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP30), que será realizada em Belém em novembro. O material é resultado de dois dias de debates durante o evento O Caminho para Belém, em Brasília. As entidades alertam que a humanidade não pode perder mais um ano: é urgente limitar o aquecimento global a 1,5°C. Notícias relacionadas:Florestas públicas: certificação de crédito poderá ser internacional.Raios provocam novo foco de incêndio na Chapada dos Veadeiros.Programa Restaura Amazônia aprova 17 projetos em assentamentos.O texto pede…
Os Jogos Universitários Brasileiros (Jubs) terminaram nesta sexta-feira (17), em Natal, concluindo a maior edição do evento em número de participantes. Foram cerca de 7 mil estudantes de 312 instituições de ensino superior de todos os estados do Brasil disputando 22 modalidades esportivas. No total foram entregues 2.086 medalhas, sendo 702 de ouro, 656 de prata e 728 de bronze nas duas semanas de competição. De acordo com o diretor geral dos JUBs, Alessandro Battiste, o local foi um dos pontos positivos desta edição do evento. “Retornar ao Nordeste numa cidade que é bastante atrativa, isso facilitou bastante. A estrutura que a…
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, participou da inauguração do escritório da Embraer em Nova Délhi, na Índia. Na oportunidade, foram assinados acordos nas áreas de tecnologia, de defesa e da indústria aeronáutica. Acompanhado de outras autoridades brasileiras, Alckmin fez, nesta sexta-feira (17), um balanço da viagem à Índia. Notícias relacionadas:Brasil e Índia firmam acordo para fortalecer produção de vacinas.“Tivemos uma grande reunião entre empresários indianos e empresários brasileiros. Percebemos um aumento dos investimentos de empresas indianas no Brasil e de empresas brasileiras na Índia”, disse o ministro vice-presidente. Embraer Alckmin…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber convidados para comemorar os 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, para realização de um almoço em comemoração ao aniversário da adolescente neste sábado (18). Notícias relacionadas:Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF.Bolsonaro pede autorização para comemorar aniversário da filha.Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro .Com a autorização, Bolsonaro poderá receber amigos menores de idade da filha, a senadora Damares…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu nesta sexta-feira (17) o agendamento de uma sessão virtual extraordinária da Corte para a retomada do julgamento sobre a descriminalização do aborto. A análise do caso está parada desde setembro de 2023, quando a ministra Rosa Weber, atualmente aposentada, apresentou voto favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Notícias relacionadas:Aposentadoria de Barroso é publicada no Diário Oficial .Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara.A retomada do julgamento ocorre no último dia de Barroso no cargo de ministro do Supremo. A partir…
O Ministério da Saúde firmou acordo de parceria internacional com a empresa indiana Biological E Limited que estabelece cooperação mútua em pesquisa tecnológica e de inovação. De acordo com o governo federal, o foco é fortalecer as plataformas de vacinas virais e bacterianas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no contexto de cooperação entre países do Sul Global. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que a assinatura do acordo foi feita durante agenda do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na República da Índia. Notícias relacionadas:Ministério…
Projetos de conservação e restauração em florestas públicas concedidas a empresas, cooperativas e associações de comunidades locais poderão escolher o método de certificar o crédito de carbono. Com a nova regra, o governo federal espera gerar renda pela captura de gases de efeito estufa e mitigação das mudanças climáticas. Notícias relacionadas:Restauro florestal pode render US$ 100 bi por ano a países tropicais.Potencial de crédito de carbono na Amazônia Legal passa de US$ 10 bi.Entenda o que é e para que serve o mercado de carbono.A certificação é a documentação que comprova a capacidade de uma floresta conter gás carbônico, sem…
O público que for à Festa Literária Internacional de Niterói (Flin) até este domingo (19) vai poder se divertir com mais de 60 atrações, no espaço Reserva Cultural, em São Domingos, das 9h às 21h30, nesta sexta-feira (17) e domingo, e das 9h às 22h, neste sábado (18). O antropólogo, educador, escritor e político Darcy Ribeiro, considerado um dos mais importantes pensadores do século 20 é o homenageado deste ano. Com programação gratuita, que começou nesta quinta-feira (16), a edição 2025 traz, por meio da literatura e da arte, a diversidade cultural. Entre os autores brasileiros estão presentes Conceição Evaristo,…
O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira a (16) a Campanha Nacional de Enfrentamento à Sífilis. Com o tema Sífilis tem cura – Faça o teste, trate-se e previna-se, a mobilização reforça a importância da prevenção, da testagem, do diagnóstico e do tratamento contra a doença, disponíveis via Sistema Único de Saúde (SUS). A campanha tem como público principal jovens de 15 a 30 anos, gestantes e seus parceiros sexuais. A proposta, segundo a pasta, é utilizar linguagem leve e acessível para incentivar o autocuidado e a prevenção em meio ao Outubro Verde, mês dedicado à mobilização nacional contra a…
O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro aponta uma redução gradativa no tempo de acolhimento, com o percentual de crianças e adolescentes que ficam acolhidos por menos de um ano e meio, tendo aumentado de 58%, em dezembro de 2020 (26º Censo), para 74% em junho deste ano. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ). A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), área não-infracional, Raquel Madruga, destaca que, desde que foi iniciado o primeiro…
Um novo foco de incêndio está atingindo o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, causado por raios que atingiram a área durante as recentes chuvas na região. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), até esta sexta-feira (17), a área afetada pelo fogo no parque chega a 1,5 mil hectares (ha). Na primeira frente de incêndios, iniciada em 28 de janeiro, a área total atingida supera os 112 mil hectares. Só no parque, foram cerca de 900 ha na primeira leva de incêndios e outros 653,4 ha em decorrência dos raios desde terça-feira (14). Notícias relacionadas:Chuva ajudou no combate…
O 35º Censo da População Infantojuvenil Acolhida no Estado do Rio de Janeiro aponta uma redução gradativa no tempo de acolhimento, com o percentual de crianças e adolescentes que ficam acolhidos por menos de um ano e meio, tendo aumentado de 58%, em dezembro de 2020 (26º Censo), para 74% em junho deste ano. O dado foi divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ). A subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude/MPRJ), área não-infracional, Raquel Madruga, destaca que, desde que foi iniciado o primeiro…
Sem citar o presidente Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da Venezuela, e também de Cuba, em meio ao aumento da pressão dos Estados Unidos (EUA) contra o governo de Nicolas Maduro. “Todo mundo diz que a gente vai transformar o Brasil na Venezuela. O Brasil nunca vai ser a Venezuela, e a Venezuela nunca vai ser o Brasil, cada um será ele [próprio]. O que defendemos é que o povo venezuelano é dono do seu destino, e não é nenhum presidente de outro país que tem que dar palpite de como vai ser a Venezuela…
A Polícia Civil de São Paulo cumpre mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (17), contra familiares da mulher presa em flagrante em São Bernardo (SP), suspeita de falsificar bebidas alcoólicas com metanol. Os parentes dela também são investigados por vender produto adulterado que causou intoxicação em um homem que está internado em estado grave no bairro da Saúde, zona sul da capital. Segundo a polícia, este grupo criminoso também é responsável por vender a bebida que matou outros dois homens, um de 54 anos e outro de 46 anos, que ingeriram a substância num bar no bairro da Mooca,…
O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU) disse hoje (17) que levou cerca de 560 toneladas de alimentos por dia, em média, para Gaza desde que o cessar-fogo entre Israel e Hamas entrou em vigor, mas isso ainda está aquém da escala de necessidade no enclave. Com as condições de fome presentes em algumas partes de Gaza, o subsecretário-geral da ONU para Assuntos Humanitários, Tom Fletcher, afirmou, na quarta-feira (15), que milhares de veículos de ajuda teriam agora que entrar em Gaza semanalmente para aliviar a crise. Notícias relacionadas:Gaza precisa de aumento expressivo na ajuda…
As pessoas que trabalhavam por meio de aplicativo em 2024 tiveram rendimento médio mensal de R$ 2.996. O valor é 4,2% superior à renda de trabalhadores que não atuavam por meio de plataformas (R$ 2.875). Essa diferença, no entanto, já foi maior. Em 2022, o rendimento dos trabalhadores por plataformas superava o dos demais ocupados em 9,4%. A constatação faz parte de um módulo sobre trabalhadores por aplicativos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se por um lado o rendimento desses trabalhadores estava acima da…
O número de pessoas que trabalham por meio de aplicativos cresceu 25,4% em 2024, na comparação com 2022. Nesse intervalo, o contingente de trabalhadores nessa condição passou de 1,3 milhão para quase 1,7 milhão. São 335 mil pessoas a mais. Nesse período, houve também aumento de participação desses trabalhadores no universo da população ocupada – pessoas com 14 anos ou mais de idade que trabalham. Em 2022, os trabalhadores por meio de aplicativos eram 1,5% dos 85,6 milhões de ocupados, proporção que alcançou 1,9% dos 88,5 milhões de ocupados em 2024. Os dados fazem parte do módulo sobre trabalho por…
Com orçamento de R$ 12 bilhões, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nessa quinta-feira (16), protocolo para receber pedidos de crédito no âmbito do Programa BNDES para Liquidação de Dívidas Rurais. A finalidade é auxiliar a retomada da capacidade econômica e apoiar a recuperação dos produtores agropecuários que registraram perdas significativas de safra. As operações poderão ser feitas por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas no BNDES. O financiamento terá prazo de até nove anos, incluindo um de carência. O programa vai apoiar produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas localizados em municípios que, entre…
A Polícia Federal (PF) está nas ruas na cidade de Santos, no litoral paulista, nesta sexta-feira (17), para apurar uma série de ameaças de violência feitas às pessoas que estudam e trabalham na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A investigação teve início após a própria instituição formalizar uma denúncia no Portal Comunica-PF. Segundo o registro da Unifesp, há várias manifestações em redes sociais incitando o uso de violência extrema contra a universidade. Nessas mensagens, há citações a “massacre” no campus e também à promoção de ódio a estudantes e servidores. Notícias relacionadas:PF combate tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Guarulhos .Operação…
Em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), o governo do Rio, está utilizando um moderno laboratório portátil capaz de identificar, em poucos segundos, bebidas destiladas falsificadas ou adulteradas. O equipamento, de origem escocesa, reúne as fórmulas originais dos principais destilados do mercado e compara as amostras coletadas durante a fiscalização. O equipamento está sendo usado em ações integradas da Secretaria de Defesa do Consumidor (Sedcon) e do Procon-RJ. Na segunda fase da Operação Salus, em Copacabana, as equipes localizaram 20 litros de chope vencido, sete garrafas de tequila com impurezas e um litro de xarope de açúcar vencido…
Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores para o Brasil. A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil. Notícias relacionadas:Professor pode pedir Carteira Nacional Docente a partir desta quinta.Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor.Com validade em todo o território nacional por dez anos após…