Autor: Agência Brasil

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto. Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e reduz parcialmente o imposto para aqueles que recebem até R$ 7 mil. O texto agora pode ser votado no plenário da Casa, o que deve ocorrer em agosto. Notícias relacionadas:Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados.Fim de…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (16) que o ex-deputado federal Chiquinho Brazão explique o suposto descumprimento das regras de prisão domiciliar. Brazão é um dos réus da ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão.Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão.PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle.A decisão de Moraes foi proferida após a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio informar ao STF que o sistema responsável…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (16), o decreto que regulamentou o Programa BR do Mar, que busca ampliar a cabotagem no país, reduzir custos logísticos e fomentar a indústria naval brasileira. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a redução de custo do setor portuário deve ser de 20% a 60%. A navegação de cabotagem é aquela realizada entre os portos do país, utilizando a via marítima e as vias navegáveis interiores. A lei que instituiu o Programa BR do Mar foi sancionada em janeiro de 2022. Notícias relacionadas:Setor naval fecha…

Apenas cinco das 29 testemunhas de defesa que tinham depoimentos marcados para esta quarta-feira (16) nas ações penais sobre a trama golpista foram ouvidas no Supremo Tribunal Federal (STF).  O STF realiza desde segunda (14) as oitivas de testemunhas nas ações penais que têm como alvo os núcleos 2 e 4 do complô golpista.  Notícias relacionadas:Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro.Trama golpista: Moraes mantém prisão do general Mário Fernandes.PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado.Entre os arrolados pelas defesas para depor nesta quarta estavam políticos e militares como o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e…

O Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços enviaram uma carta ao governo dos Estados Unidos na qual manifestam “indignação” após a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros exportados àquele país. Assinada pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin; e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a carta teve como destinatários o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e o representante de Comércio, Jamieson Greer. Notícias relacionadas:Alckmin diz que governo tentará acordo antes do prazo para tarifaço.Para câmaras de comércio, tarifa de 50% afeta economia norte-americana.Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada…

Os Jogos Mundiais Universitários 2025 – FISU World University Games 2025 começam oficialmente nesta quarta-feira (16). Em sua 32a edição, a maior competição universitária do mundo será disputada na região do Reno-Rhur, no oeste da Alemanha, com a participação de aproximadamente 8.500 estudantes-atletas de 150 países. Seis cidades vão sediar os jogos: Bochum, Duisburgo, Essen, Mülheim an der Rhur, Hagen e Berlim. A capital alemã é a única que não faz parte do Reno-Rhur. A cerimônia de abertura começa às 15h (horário de Brasília) –  20h no horário local – na Schauinsland-Reisen-Arena, casa do time de futebol MSV Duisburg. O estádio tem…

Ao menos cinco pessoas, entre elas três estudantes universitários, morreram na colisão entre um ônibus, uma carreta e um micro-ônibus, na madrugada desta quarta-feira (16). O acidente ocorreu na rodovia BR-153, próximo à cidade de Porangatu, em Goiás. Segundo o Corpo de Bombeiros de Goiás, o acidente pode ter ferido mais de 70 pessoas. Quatro delas foram transportadas em estado grave para um hospital de Alvorada (TO), a cerca de 100 quilômetros do local do acidente. Outras vítimas foram encaminhadas a unidades de saúde de Alvorada (TO), Porangatu e Uruaçu (GO). Notícias relacionadas:Polícia prende oitavo suspeito de ataques a ônibus em São Paulo.Parceria…

Ao completar 75 anos no Brasil, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) tem sido um dos principais parceiros na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes brasileiros. Quando iniciou suas atividades no país, de cada mil crianças nascidas, 158 morriam antes de completar um ano. Ou seja, de 100 bebês, 16 morriam prematuramente. Atualmente, esse percentual caiu 90%, com 12 crianças a cada mil. Essa diminuição é resultado da atuação do Unicef, em conjunto com o poder público e organizações da sociedade civil. A atuação do Unicef no país ao longo de sete décadas também se dirigiu…

O Ministério da Previdência Social já contabiliza 1,4 milhão de aposentados aptos a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos feitos por entidades associativas. A expectativa é que todos que tenham aderido ao acordo com o governo federal recebam de volta os recursos a partir do dia 24 de julho. Os números atualizados foram apresentados nesta quarta-feira (16) pelo ministro Wolney Queiroz, durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Notícias relacionadas:Aposentados têm até dia 21 para aderir ao plano de devolução.INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos.Correios atendem 1,3 milhão…

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), assegurou, nesta quarta-feira (16), que o Congresso Nacional está unido em prol da defesa dos interesses brasileiros contra o que classificou como uma “agressão” por parte do governo dos Estados Unidos, ao anunciar que passará a cobrar 50% de tarifa de importação dos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. “Tenho conversado muito com o presidente [da Câmara dos Deputados] Hugo Motta [Republicanos-PB] com relação a esses últimos acontecimentos e temos a compreensão de que nós, o Poder Legislativo, vamos defender a soberania nacional, os empregos dos brasileiros e…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera uma decisão rápida, ainda esta semana, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o impasse entre o governo federal e o Legislativo sobre as medidas que aumentavam alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em afirmação feita nessa terça-feira (15). Para Haddad, 90% do decreto do governo é incontroverso. Ontem, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, relator do caso, promoveu audiência de conciliação, mas não houve acordo. Segundo Haddad, a questão pendente é sobre as operações sobre risco sacado, quando o fornecedor recebe do banco antecipadamente o valor que receberia do comprador. Notícias…

Estudos científicos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas sobre a economia brasileira poderão concorrer ao Prêmio iCS de Economia & Clima de 2025. As inscrições estão abertas até 8 agosto. A premiação faz parte das iniciativas do HUB de Economia & Clima, entidade criada para estimular a produção de conhecimento científico e fortalecer a conexão entre ciência, políticas públicas e estratégias de desenvolvimento sustentável. Notícias relacionadas:Pesquisador da Amazônia, brasileiro conquista Nobel do meio ambiente.As ações são apoiadas pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), organização filantrópica que dá suporte a projetos voltados ao enfrentamento da crise climática em todo o território…

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou, nessa terça-feira (15), da  abertura do evento 35 Anos do ECA: Justiça Social e Ambiental”, no Espaço Cultural Renato Guerreiro, na sede da Anatel, em Brasília. A promoção terminará nesta quinta-feira (17) e é transmitida ao vivo pelo ministério em seu canal do YouTube. “Nós queremos uma vida digna baseada no princípio da proteção integral de todas as crianças e adolescentes”, disse a ministra. Notícias relacionadas:ECA 35 anos: Estatuto regulamentou direitos das crianças no Brasil.O seminário visa reafirmar o compromisso entre a pauta da infância e os movimentos sociais…

A pessoa premiada fez uma aposta simples pelo Internet Banking Caixa, marcou seis números e pagou R$ 6. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (15), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 03 – 09 – 15 – 27 – 39 – 59. O ganhador ou ganhadora é da cidade de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul e vai receber o prêmio de R$ 45.115.606,88. A quina teve 131 apostas ganhadoras, cada apostador vai receber R$ 26.962,60. Já a quadra registrou 6.996 apostas vencedoras e vai pagar, individualmente, um prêmio de…

A produção de uma vacina contra o vírus zika avançou mais uma etapa: pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical (IMT), da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo concluíram os testes em camundongos, em laboratório, e as respostas foram consideradas satisfatórias, com um imunizante seguro e eficiente. Os testes foram realizados em camundongos geneticamente modificados – mais suscetíveis ao vírus zika –, e mostraram que a vacina induziu à produção de anticorpos que neutralizaram o vírus. O imunizante também não permitiu que a infecção prosperasse, levando a sintomas e lesões. Notícias relacionadas:INSS pagará indenização de R$ 60 mil a…

Entre os anos de 1996 a 2021, quase a metade dos títulos de mestrado (49,5%) e um sexto das titulações de doutorado (57,8%) foram obtidos por pessoas brancas. Apesar de majoritários na população brasileira (55,5%, conforme o Censo 2022), os negros são minoritários nos cursos de pós-graduação stricto sensu. “Pretos representam apenas 4,1% dos mestres e 3,4% dos doutores, enquanto pardos somam 16,7% e 14,9%, respectivamente. Os indígenas correspondem a apenas 0,23% das titulações de mestrado e 0,3% das de doutorado no período”, descreve nota à imprensa sobre levantamento do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), uma associação civil…

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, liderou nesta terça-feira (15) duas reuniões com empresários dos setores industrial e agropecuário. Ao lado de outros ministros e secretários, Alckmin recebeu informações sobre o panorama das áreas diante da decisão dos Estados Unidos de aumentar para 50% as tarifas de importação de produtos brasileiros. Os empresários manifestaram confiança nas negociações conduzidas pelo governo federal e defenderam que não sejam adotadas medidas de retaliação. A produção industrial e agropecuária já registram uma série de prejuízos. Notícias relacionadas:Entenda a Lei de Reciprocidade Comercial publicada nesta terça.Câmaras de comércio nos EUA e no…

Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol). Notícias relacionadas:Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF .Divergência…

O Ministério das Relações Exteriores publicou nesta terça-feira (15) nota na qual o governo brasileiro “deplora e rechaça”, mais uma vez, manifestações do Departamento de Estado norte-americano e da embaixada daquele país em Brasília. O texto considera as declarações, feitas em redes sociais, como nova intromissão “indevida e inaceitável” em assuntos de responsabilidade do Poder Judiciário brasileiro. Notícias relacionadas:Agronegócio teme perda de safras e apoia negociação do governo com EUA.Governo busca negociação com EUA e pede apoio de empresários.Lula: governo tem apoio do povo para enfrentar sanção de Trump.”Tais manifestações não condizem com os 200 anos da relação de respeito e amizade…

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A punição ocorre após representação da Mesa Diretora da Câmara por ofensas a Nikolas Ferreira (PL-MG). Janones foi punido em razão de manifestações provocativas, de baixo calão, contra o colega de parlamentar de Minas Geraes quando Nikolas discursava na tribuna do Plenário da Câmara, na quarta-feira da semana passada (9). O episódio provocou interrupção da sessão legislativa. Notícias relacionadas:Fux homologa acordo entre PGR e Janones para encerrar investigação.PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de…

Representantes do setor agropecuário reuniram-se nesta terça-feira (15) com ministros e secretários do governo federal para debater a decisão do Estados Unidos de taxar os produtos brasileiros em 50%. Durante o encontro, eles manifestaram apoio e confiança nos esforços do governo em reverter a decisão, mas apresentaram um panorama preocupante de perdas caso o tarifaço se consolide a partir do dia 1º de agosto.  A reunião em Brasília foi liderada pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e também contou com a participação do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Entre os setores produtivos presentes estavam a pesca,…

A U.S. Chamber of Commerce e a Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham Brasil) divulgaram nota conjunta na qual pedem para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a suspensão das tarifas de 50% imposta aos produtos brasileiros. A taxação às exportações brasileiras está prevista para entrar em vigor a partir de 1º de agosto.  A nota das entidades destaca que a medida unilateral do governante dos Estados Unidos vai afetar “produtos essenciais às cadeias produtivas e aos consumidores norte-americanos, elevando os custos para as famílias e reduzindo a competitividade de setores produtivos estratégicos dos Estados Unidos”. Notícias…

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos por entidades associativas têm até a próxima segunda-feira (21) para aderir ao acordo de devolução dos recursos oferecido pelo governo federal. O beneficiário que aderir à proposta do Ministério da Previdência Social vai receber o pagamento dos valores descontados na semana do dia 24 de julho. Notícias relacionadas:INSS: reembolso de desconto ilegal começa dia 24; saiba como aderir.INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos.Correios atendem 1,3 milhão de aposentados sobre débitos indevidos.O acordo diz respeito aos valores descontados entre março…

Em homenagem à escritora Ana Maria Gonçalves, recém-eleita para a Academia Brasileira de Letras (ABL), a TV Brasil exibe uma entrevista exclusiva da imortal para o programa Trilha de Letras, nesta quarta (16), às 23h. O conteúdo especial já está disponível no app TV Brasil Play e no YouTube do canal público. Primeira mulher negra a ingressar na ABL, Ana Maria Gonçalves vai ocupar a cadeira nº 33, vaga aberta com a morte de Evanildo Bechara. A renomada autora conquistou 30 votos na eleição que teve Eliane Potiguara em segundo lugar. Diversos outros escritores concorreram, mas foram superados pela escritora…

A pesquisa da Confederação Nacional de Serviços (CNS) apontou que o setor já responde por 57% dos empregos formais do país. Com dados relativos ao mês de maio, o levantamento mensal da entidade apurou que o segmento é responsável por 31,686 milhões dos 55,6 milhões de postos de trabalho formais no Brasil. Com base nos dados do sistema RAIS-CAGED do Ministério do Trabalho e Emprego e informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o levantamento trouxe que o setor de serviços privados não financeiros alcançou 15,7 milhões de postos de trabalho. Notícias relacionadas:Caged: Brasil criou quase 432 mil empregos…

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal estadunidense New York Times rebatendo as justificativas do presidente norte-americano Donald Trump para aplicar tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros que chegam àquele país. Messias ainda afirmou que o Brasil não aceita interferências externas no Poder Judiciário. “Como Advogado-Geral da União, devo enfatizar que o governo brasileiro rejeita categoricamente quaisquer esforços de partes externas para interferir em nossos processos judiciais. Os processos legais em andamento contra indivíduos acusados de tentar subverter nossa democracia em 8 de janeiro de 2023 são de domínio exclusivo do poder Judiciário do Brasil”,…

A TV Brasil transmite o segundo jogo da seleção canarinho na Conmebol Copa América Feminina 2025 nesta quarta (16), às 18h, disputada em Quito, no Equador. A emissora pública abre a jornada esportiva para o duelo Bolívia x Brasil às 17h50, em sinal aberto, para todo o país, logo após o programa Sem Censura. O app TV Brasil Play também exibe o confronto da Amarelinha em tempo real. A disputa no estádio Chillogallo tem narração de Luciana Zogaib e comentários de Brenda Balbi e Rachel Motta. O canal mostra todos os jogos da seleção brasileira no torneio. Notícias relacionadas:Adaptação à altitude refletirá no desempenho da seleção, diz Elias .Brasil inicia Copa América com vitória…

Levantamento sobre mobilidade urbana em 21 regiões metropolitanas avalia que o Brasil pode ampliar em 2,5 mil quilômetros as redes de transporte público coletivo nos próximos 30 anos (até 2054). A extensão prevista é mais do que o dobro do total existente hoje nessas regiões metropolitanas (2.007 quilômetros). O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana foi realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério das Cidades e calcula a possibilidade de construir “mais 323 km de linhas de metrô, 96 km de trens urbanos, 1.930 km de sistemas de BRT, VLT ou monotrilho, e 157 km…

As principais lideranças da indústria brasileira participaram na manhã desta segunda-feira (15) de reunião com representantes do governo federal. O encontro, liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, tratou da decisão dos Estados Unidos de taxar em 50% os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. Em coletiva de imprensa após a reunião, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, disse que o governo e o setor empresarial estão “uníssonos e convergentes” em busca de uma solução, de preferência antes da data prevista para a taxação. Os empresários brasileiros também se comprometeram a intensificar o diálogo…

A Câmara de Comércio dos Estados Unidos e Câmara Americana de Comércio no Brasil (AmCham Brasil) publicaram nota conjunta contra taxação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir do dia 1º de agosto para o país. De acordo com a nota, o tarifaço “impactaria produtos essenciais para as cadeias de suprimentos e os consumidores dos EUA, aumentando os custos para as famílias e reduzindo a competitividade das principais indústrias americanas.” Notícias relacionadas:Governo busca negociação com EUA e pede apoio de empresários.Produtores brasileiros começam a sentir efeitos da taxação dos…

A Polícia Civil de São Paulo prendeu ontem (14) o oitavo suspeito de participar dos ataques a ônibus na capital e nos municípios da região metropolitana. Um homem de 38 anos foi preso em flagrante ao apedrejar um ônibus na Brasilândia. Apesar das prisões, a polícia ainda está investigando quais são as motivações dos ataques aos coletivos, que já somam 421 ocorrências. Só no último domingo (13) foram 47 ataques, o segundo maior pico de casos num único dia. No ataque desta segunda-feira (14), a polícia disse que ninguém se feriu. O homem foi levado à delegacia, onde arbitrou a…

Os bastidores e desdobramentos da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 são o tema do próximo episódio do DR com Demori. O programa recebe Ricardo Cappelli, jornalista, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), ex-interventor federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Na entrevista, que vai ao ar nesta terça-feira (15), às 23 horas, na TV Brasil, Cappelli relembra os dias que antecederam os ataques, analisa a atuação das forças de segurança e comenta o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos envolvidos. Notícias relacionadas:DR com Demori debate conflito Israel-Palestina com professor…