Autor: Agência Brasil
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos – do governo e do Congresso Nacional – que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta sexta-feira (4) que a medida está “em sintonia” com o desejo da maioria do plenário da Casa e também da sociedade. “A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF, em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre…
O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime ocorrer no ambiente escolar, faculdades, universidades ou centros educacionais. A lei amplia as penas de homicídio já estabelecidas, que variam de seis a 20 anos de prisão. Se cometido nas dependências de instituições de ensino, por pais, padrastos, madrastas, tios, irmãos, cônjuges, companheiros, tutores, curadores, preceptores…
O prazo de inscrições para os interessados em disputar as bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2025 termina às 23h59 desta sexta-feira (4). O programa do Ministério da Educação (MEC) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em instituições de educação superior privadas para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Inscrições Notícias relacionadas:MEC publica edital do Prouni do 2º semestre; inscrição começa dia 30 .Consulta a bolsas do ProUni é aberta; administração tem maior…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da República e do Congresso Nacional que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “Concedo a medida cautelar, ad referendum do plenário desta suprema Corte, para suspender os efeitos dos decretos presidenciais 12.466/2025, 12.467/2025 e 12.499/2025, assim como do Decreto Legislativo 176/2025.” Notícias relacionadas:Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF.Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda.Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF .Na decisão, Moraes determina ainda a realização…
Ao participar da cerimônia de 10 anos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), a presidente da instituição, Dilma Rousseff, avaliou que o desenvolvimento deve ser sustentável, inclusivo, justo, resiliente e soberano. “Comemoramos, portanto, a primeira década do banco não só com orgulho, mas com senso renovado de propósito”. “O mundo de hoje não é o mesmo de 2015. Está mais fragmentado, mais desigual e mais exposto a crises sobrepostas – crises climáticas, econômicas, geopolíticas. O multilateralismo está sob pressão. Testemunhamos um recuo na cooperação e o ressurgimento do unilateralismo.” Segundo Dilma, tarifas, sanções e restrições financeiras…
Um plano para atrair investimentos para conservação, restauração e o desenvolvimento sustentável da Amazônia foi apresentado nesta sexta-feira (4) à presidência brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) por organizações sociais. A proposta foi entregue em Brasília em uma agenda de trabalho com Ana Toni, diretora executiva do fórum que ocorrerá em novembro, em Belém, no Pará. O documento – denominado Ampliando o Financiamento de Soluções Baseadas na Natureza para Proteger a Amazônia: Um Roteiro de Ação – além de propor uma arquitetura para criar fluxos de financiamento climático para a Amazônia, também visa consolidar ações…
Novo boletim InfoGripe, divulgado nessa quinta-feira (3) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) permanecem em alta na maior parte do país. A análise mostra indícios de queda ou interrupção do crescimento dos casos associados à influenza A em estados das regiões centro-sul, Norte e Nordeste e dos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) nas três regiões. Nas últimas quatro semanas epidemiológicas, o índice de casos positivos foi de 33,4% de influenza A, 1,1% de influenza B, 47,7% de vírus sincicial respiratório, 20,6% de rinovírus e 1,8% de Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a…
Os hospitais e as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Secretaria de Saúde do Rio (SES-RJ) estão funcionando normalmente, no ponto facultativo desta sexta-feira (4) e também no feriado da próxima segunda-feira (7), na capital fluminense, em função da realização da Cúpula do Brics. O encontro reunirá chefes de Estado dos países que integram o grupo e acontecerá no Museu de Arte Moderna (MAM), no centro do Rio e a hospedagem das delegações na rede hoteleira, principalmente na zona sul da cidade. O serviço Samu 192, do município do Rio de Janeiro, único operado pela Secretaria de Saúde do estado, permanecerá…
Neste fim de semana, a TV Brasil exibe dois jogos de volta do mata-mata do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol – Série A3. No sábado (5), às 10h50, o Vila Nova recebe o Itabirito, em Goiânia, tentando reverter o empate da última partida. Em caso de novo empate, a vaga na final da competição será decidida nos pênaltis. No domingo (6), às 18h05, o Atlético Piauiense enfrenta o Doce Mel, em Teresina, com o objetivo de confirmar a vantagem conquistada no jogo de ida, quando venceu por 3 a 0. Para chegar à final, a equipe feminina piauiense pode perder por até…
Usando lençóis como tela, o artista beninense Roméo Mivekannin recria obras consagradas mundialmente, principalmente das coleções do famoso Museu do Louvre, em Paris, com um novo olhar e novos personagens. Nas releituras, as pessoas brancas que protagonizam as obras originais perdem espaço para autorretratos de Mivekannin, um homem negro. A exposição O Avesso do Tempo, que entre dezembro de 2024 e junho de 2025, ocupou o Museu Louvre Lens – unidade localizada em Lens, cidade no norte da França, chega ao Brasil no Museu de Arte Moderna da Bahia, em Salvador, de agosto a novembro, como parte da Temporada França-Brasil. Notícias…
Um pouco mais de oito meses depois de o Museu de Arte Moderna (MAM) receber os holofotes do mundo para a reunião do G20 (grupo formado por 19 países e as uniões Europeia e Africana), o Rio de Janeiro ocupa novamente cenário de destaque no palco das relações internacionais. No domingo (6) e na segunda-feira (7), será realizada a reunião de Cúpula do Brics, sob a presidência brasileira, Fórum das maiores economias fora do G7, que reúne as potências alinhadas aos Estados Unidos, o grupo é apontado como uma voz do Sul Global. Entenda mais sobre esse evento internacional com a série de…
O prazo para os interessados em solicitar isenção da taxa de inscrição para a primeira Prova Nacional Docente (PND) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (4). A taxa é de R$ 85. Os interessados poderão fazer o pedido de gratuidade online, exclusivamente pelo Sistema PND, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Notícias relacionadas:CNU dos Professores: prazo para pedir isenção de taxa vai até sexta.Inscrições para o Enem dos Professores começam em 14 de julho.Programa Mais Professores dá desconto a docentes em hospedagens.A prova será realizada pelo Ministério da Educação (MEC) anualmente. Direito à…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, conversaram nesta quinta-feira (3) sobre as investigações que apuram ações de uma operação de inteligência promovida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a obtenção de informações sigilosas de autoridades paraguaias envolvidas em negociações sobre a usina de Itaipu, de propriedade binacional. O caso, que começou ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas foi revelado em abril, acabou abalando a relação bilateral e congelando, por decisão paraguaia, as conversas sobre o Anexo C de Itaipu, que trata dos valores da energia excedente da usina. Notícias relacionadas:Brasil…
O tenente-coronel Ivan Souza Blaz Júnior, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, foi denunciado nesta quinta-feira (3) pelo Ministério Público do estado (MPRJ) pelos crimes de constrangimento ilegal e invasão de domicílio. O caso ocorreu em janeiro deste ano, em um prédio residencial de luxo, na zona sul do Rio. O Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública do Ministério Público (Gaesp) também requereu a suspensão da função pública do militar. De acordo com a denúncia, Blaz coordenou uma operação de inteligência após receber denúncia anônima de que o narcotraficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, conhecido como Peixão, estaria em…
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.883 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 6,5 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 01 – 40 – 43 – 56 – 57 – 60 27 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.548,57 cada 1.559 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.423,81 cada Notícias relacionadas:Preços das apostas das Loterias Caixa aumentam a partir de 9 de julho.>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as…
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça Federal contra 19 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa, responsável por um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que expôs o fundo de pensão dos empregados da Petrobras (Petros) a risco patrimonial desnecessário e gerou dano moral coletivo aos seus segurados. As investigações apontaram que um negócio imobiliário de R$ 280 milhões foi usado como fachada para desviar verbas e ocultar mais de R$ 23 milhões de origem ilícita, inclusive por meio de contas no exterior. Notícias relacionadas:MPF quer suspender leilão de 47 blocos de petróleo na foz do…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS, que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados. “Na verdade, foi um tratamento igual ao de um precatório. Os precatórios a partir de um determinado limite estão fora. Entendeu- se que era uma decisão judicial sem previsão orçamentária”, disse Haddad nesta quinta-feira (3). Notícias relacionadas:INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos.STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais .O pagamento do…
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o ministro comentou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo para realização dos pagamentos, que devem começar no dia 24 deste mês. Notícias relacionadas:STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais .Entenda proposta de acordo do…
O Brasil registrou entrada recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério do Turismo. De janeiro a junho, o país recebeu 5.332.111 visitantes, alta de 48,2% em relação ao mesmo período de 2024. Segundo a Polícia Federal, os turistas da Argentina lideram a lista no primeiro semestre, com 2.323.891 visitantes, seguidos por Chile (442.993) e Estados Unidos (410.189). Notícias relacionadas:Operadoras de turismo faturam R$ 22,09 bilhões em 2024.Turismo sobe 6% e bate recorde no país no primeiro trimestre.Programa Destino Futuro vai impulsionar turismo no Nordeste.O Plano Nacional de Turismo previa a entrada de 6,9 milhões…
Em um dia de euforia no mercado financeiro, a bolsa de valores aproximou-se de 141 mil pontos e fechou em nível recorde. O dólar chegou perto de R$ 5,40 e atingiu o menor nível em mais de um ano. O índice Ibovespa, da B3, encerrou aos 140.928 pontos, com alta de 1,35%. O indicador sobe 2,97% na semana e 17,16% em 2025. Notícias relacionadas: Petrobras anuncia investimentos de R$ 33 bilhões no Rio de Janeiro.Trump aprova no Congresso corte de impostos e de US$ 1 tri da saúde.Petrobras vai escoar mais gás do pré-sal para baixar preço à indústria.A bolsa…
O ataque hacker que levou ao desvio de milhões de reais que instituições financeiras mantinham depositados em contas do Banco Central (BC) não envolveu vazamento ou extração de dados de instituições financeiras e de clientes, informou nesta quinta-feira (3) a C&M Software. Segundo a empresa, o ataque simulou transações em nome de bancos, sem o objetivo de invadir os sistemas da companhia, que presta serviços de tecnologia homologados pelo Banco Central (BC). Na terça-feira (1º) à noite, criminosos usaram o login de instituições financeiras para roubarem dinheiro de contas que as instituições financeiras mantêm no BC para cumprirem exigências legais.…
A família de Juliana Marins confirmou que o velório da jovem publicitária será nesta sexta-feira (4), a partir das 10h, no Cemitério e Crematório Parque da Colina, em Niterói, cidade onde ela morava. Até às 12h, a cerimônia será aberta ao público. Em seguida, entre 12h30 e 15h, ficará restrita à participação de familiares e amigos. Após as despedidas, o corpo será cremado. A jovem, de 26 anos, morreu após cair em uma trilha do vulcão Rinjani, na Indonésia, no dia 21 do mês passado e esperar quatro dias por resgate. A autorização para a cremação foi conseguida nesta quinta-feira…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de trabalho. O fenômeno ocorre quando empresas contratam prestadores de serviço como pessoa jurídica para fugir do vínculo trabalhista. A audiência está prevista para 10 de setembro. Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no Supremo. Em abril deste ano, o ministro suspendeu todas as ações sobre o tema que estão em tramitação no país. Notícias relacionadas:Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação.Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização.Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo.Ao…
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, anunciou nesta quinta-feira (3) que a estatal do petróleo quer aumentar o volume de gás natural escoado para a costa, de forma que o combustível possa chegar mais barato às indústrias. “Quanto mais gás a gente conseguir trazer para costa, mais barato será esse gás para a sociedade”, declarou Chambriard, durante apresentação a jornalistas do pacote de investimentos de mais de R$ 33 bilhões no refino e na indústria petroquímica no estado do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas:Petrobras quer atrair trabalhadores de aplicativo para terceirizadas. Petrobras anuncia investimentos de R$ 33 bilhões no Rio…
Número 3 do mundo, o mesatenista brasileiro Hugo Calderano não poderá disputar o WTT Grand Smash dos Estados Unidos, em Las Vegas, devido a um problema inédito com o visto de entrada no país. A competição – similar a um Grand Slam – é uma das principais do circuito mundial de tênis de mesa e tem início nesta sexta-feira (4). O atleta foi informado pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CPB), órgão público do país, que não estava mais elegível para a dispensa de visto por ter ido a Cuba em 2023. Calderano tem cidadania e passaporte portugueses, que usufruem…
Especialistas chineses defendem que o país deve se unir aos demais membros que compõem o Brics para que, juntos, possam avançar tanto no desenvolvimento de inteligência artificial (IA) quanto em produção de energia sustentável. Dentre os países do bloco, a China é um dos que mais tem avançado nesses setores. No início deste ano, a China chamou atenção do mundo quando anunciou a IA DeepSeek, que superou em acessos o ChatGPT, da empresa estadunidense Open IA. Depois, o país apresentou outros modelos de sucesso de IA, estabelecendo como meta, até 2030, se tornar líder global dessa tecnologia. Notícias relacionadas:Brics terá…
As atividades na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na Avenida Marechal Câmara, 150, no Rio de Janeiro, foram retomadas ao meio-dia desta quinta-feira (3), após vistoria feita pelas forças de segurança pública. A varredura no prédio não identificou qualquer risco, permitindo o retorno seguro dos atendimentos e do expediente. O fechamento preventivo do prédio durante a parte da manhã foi determinado pela presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, após receber da Polícia Federal, na noite de quarta-feira, (2), a informação sobre uma denúncia de possível atentado na sede da entidade. Varredura Notícias relacionadas:Ameaça de ataque à bomba…
A Petrobras enfrenta dificuldade para preencher vagas de trabalho em operações da companhia – por meio de empresas terceirizadas ─ e aposta em parcerias para qualificar mão de obra e também tenta atrair de volta pessoas que deixaram o setor e precisaram trabalhar em ocupações informais, como motoristas de plataformas de aplicativo. A revelação foi feita pela presidente da empresa de petróleo, Magda Chambriard, e por diretores da companhia, nesta quinta-feira (3), durante apresentação a jornalistas do plano de investimentos de mais de R$ 33 bilhões no refino e indústria petroquímica no Rio de Janeiro, até 2029. Notícias relacionadas: Petrobras…
O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre (RS) reabriu, nesta quinta-feira (3), quatro das comportas do sistema que protege a capital gaúcha contra eventuais cheias do Lago Guaíba. A autarquia municipal decidiu reabrir as passagens 1, 2, 4 e 6, no Cais Mauá, após descartar, por ora, o risco das águas do rio transbordarem, já que o nível do Guaíba vem baixando pouco a pouco. Notícias relacionadas:Vulnerável a cheias, ilha de Porto Alegre é atingida por chuvas.Defesa Civil do Rio Grande do Sul emite novo alerta para chuvas fortes.“O Guaíba está em declínio, assim como a maior parte…
A Polícia Militar de São Paulo (PM) anunciou, nesta quinta-feira (3), que está executando uma operação especial para intensificar a segurança em corredores, garagens e terminais de ônibus em todo o estado. As ações estratégicas da Operação Impacto Proteção a Coletivos foram desencadeadas para coibir atos de vandalismo registrados nos últimos dias contra ônibus de transporte público. Serão utilizados 7,8 mil policiais e 3,6 mil viaturas que ficarão em pontos estratégicos. Participarão também militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outras unidades da PM. A previsão é que as ações se estendam até 31 de julho. Notícias…
O Instituto Butantan, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, vai iniciar os testes, em seres humanos, da primeira vacina brasileira contra a gripe aviária (H5N8). O instituto recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira (1º) para o início dos ensaios clínicos e agora aguarda o aval da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Segundo o Butantan, a vacina influenza monovalente A (H5N8) será testada em duas doses, com intervalo de 21 dias, em adultos de 18 anos até 59 anos, em um primeiro momento. Depois, serão realizados os testes em pessoas com mais…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, defendeu nesta quinta-feira (3) que haja respeito mútuo entre os Poderes. Em evento da Caravana das Juventudes, ele afirmou que o Executivo Federal não é adversário do Congresso Nacional, em referência à judicialização da derrubada da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso. “Não pode haver invasão de um Poder sobre o outro”, disse. Notícias relacionadas:Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF.Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda.Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF .Ele lembrou que…