Autor: Agência Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou hoje (24) o Certificado de Operador Aéreo (COA) da Passaredo Transportes Aéreos, principal empresa do grupo Voepass. Segundo a Anac, o certificado foi cassado após terem sido identificadas “falhas graves e persistentes no Sistema de Análise e Supervisão Continuada da companhia”. Notícias relacionadas:Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças.Suspensão da Voepass traz problemas para passageiros deixarem Noronha.Destroços de avião já estão na sede da Voepass, em Ribeirão Preto.Além da cassação, a empresa também foi multada em R$ 570,4 mil. Não cabem mais recursos à decisão. O COA é um documento que autoriza…
O Ministério da Educação (MEC) iniciou nesta segunda-feira (23) o calendário de pagamento da quarta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025, aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). O valor de R$ 200, que correspondente ao incentivo-frequência foi depositado ontem para os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro. Nesta terça-feira (24), foi a vez dos beneficiários nascidos em março e abril receberem o pagamento da chamada poupança do ensino médio. Pagamento escalonado Notícias relacionadas:Pé-de-Meia: confira dicas de como usar as parcelas depositadas.Os pagamentos desta parcela seguem o…
A Rádio FM Noronha é a mais nova integrante da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Desde o dia 6 de junho, a emissora – localizada em Fernando de Noronha (PE) – retransmite parte da programação da Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), contribuindo para a ampliação do acesso à informação, à cultura e ao serviço público em uma das regiões mais emblemáticas do país. A FM Noronha é a única emissora de rádio em FM no arquipélago. Operando na frequência 96,9 MHz e também disponível online por meio do site oficial da Administração de Fernando de…
As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 4,5 milhões a até 14 startups com negócios de impacto, cuja atividade principal ofereça educação financeira e soluções financeiras inclusivas. As empresas interessadas podem se inscrever a partir desta terça-feira (24) até o próximo sábado (28), no site www.tdimpacta.com.br. A montagem da plataforma teve o apoio da Artemisia, organização que apoia negócios de impacto fundada em 2005 e que beneficiou mais de 800 empresas por meio de programas de aceleração, apoio em projetos-piloto de inovação aberta (soluções que podem ser reproduzidas…
Três policiais civis acusados de envolvimento na morte do menino João Pedro Mattos Pinto, aos 14 anos, serão levados a júri popular. A decisão foi tomada por unanimidade nesta terça-feira (24) pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). João Pedro foi morto com um tiro de fuzil nas costas dentro da casa da família, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, em 18 de maio de 2020. Na ocasião, havia na comunidade uma operação conjunta das polícias Civil e Federal. Investigações apontaram que o disparo que matou…
As tarifas de pedágio das rodovias paulistas vão ficar mais caras, em média 5,31% a partir da próxima terça-feira (1º). O aumento vale para todas as rodovias estaduais concedidas à iniciativa privada, com exceção da concessionária Entrevias, cujo reajuste se dará a partir do dia 6 de julho. O reajuste foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e publicado no Diário Oficial desta terça-feira (24). Notícias relacionadas:Prefeitura do Rio e Lamsa fecham acordo sobre pedágio na Linha Amarela.Consórcio K&G Rota da Celulose vence leilão de rodovia em MS.Consórcio Nova Estrada…
O Brasil e a Nigéria anunciaram nesta terça-feira (24) o desejo de diversificar a pauta comercial bilateral e ampliar os investimentos entre suas economias. O anúncio foi em Abuja, capital política e administrativa da nação africana, pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e pelo presidente da Nigéria, Bola Tinubu. Os dois participaram do evento 2ª Sessão do Mecanismo de Diálogo Brasil-Nigéria. Notícias relacionadas:BB assina acordo de US$ 700 milhões para exportações e energia limpa.Anfavea: maio registra aumento nas vendas e exportações de veículos .Camex amplia número de tipos de aço com cotas de importação.A corrente de comércio entre…
O tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta terça-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) tudo o que disse na delação premiada sobre uma trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano. A confirmação foi feita durante acareação entre Cid e o general Walter Braga Netto, na ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, cujo objetivo seria manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. Notícias relacionadas:Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado .Réus na ação penal, Cid e Braga Netto, ambos militares…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou um recurso da prefeitura do Guarujá e manteve a sentença que condenou o município a indenizar uma família cuja casa, construída em uma área de risco, foi destruída por um deslizamento de terra, durante as chuvas que atingiram a Baixada Santista, no litoral de São Paulo, em 2020. O pedido de reconsideração apresentado pela prefeitura não foi aceito pela 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, que preservou os valores anteriormente fixados pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a prefeitura a pagar R$ 60 mil a Vitória Carolina…
O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos. A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado. Notícias relacionadas:Dengue: 80% dos hospitais privados…
Uma menina de 13 anos foi ferida na barriga por um tiro na manhã desta terça-feira (24) em uma escola no Rio de Janeiro. Ela teve de passar por um procedimento cirúrgico, e a situação dela é estável, segundo a assessoria da Legião da Boa Vontade (LBV), instituição responsável pelo Centro Educacional José de Paiva Netto, em Maria da Graça, na zona norte. A unidade escolar informou que o tiro foi disparado nas imediações da escola, que fica na Avenida Dom Hélder Câmara. A menina participava de uma aula de educação física na quadra de esportes quando foi atingida na…
A morte da brasileira Juliana Marins, 26 anos, que fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, reacendeu o alerta para cuidados com o chamado turismo de aventura – sobretudo no que diz respeito a planejamento, segurança, infraestrutura local e condições climáticas. Juliana se acidentou na madrugada do último sábado (21), quando caiu da borda da cratera de um vulcão. O corpo da jovem foi encontrado nesta terça-feira (24) pelas equipes de resgate após quatro dias do acidente. De acordo com a Agência Nacional de Busca e Resgate Indonésia (Basarna), a demora em iniciar os trabalhos de busca e salvamento…
As inscrições no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou que cumprem medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) estão abertas desde esta segunda-feira (23) e podem ser feitas até 11 de julho. Cabe ao responsável pedagógico da unidade prisional ou socioeducativa inscrever os interessados em participar do exame. A inscrição deve ser realizada por meio do Sistema PPL. A participação é voluntária e gratuita. Notícias relacionadas:Unidades de aplicação do Encceja PPL devem ser indicadas até o dia 4.O responsável pedagógico deverá manter, sob guarda e sigilo, a senha de…
A triatleta e maratonista Isabel Leoni fez, em 2015, a trilha de três dias ao Mount Rinjani, com 3.726 metros de altura, vulcão localizado a cerca de 1.200 quilômetros de Jacarta, na ilha de Lombok, na Indonésia. Foi nesse local que a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, despencou do penhasco que circunda a trilha junto à cratera do vulcão no sábado (21). Juliana foi encontrada morta nesta terça-feira (24). “A gente subestima muito a montanha. A gente acha que está chegando, [que] é rápido e, quando vê, não é logo ali, demora muito, é muito esforço, requer preparo e técnica”, diz…
Cerca de 62 mil internações de idosos foram registradas nos primeiros quatro meses deste ano no Brasil, após episódios de queda. Além disso, os atendimentos ambulatoriais – sem necessidade de internação – passaram de 67 mil. Ao longo de todo o ano de 2024, houve mais de 344 mil atendimentos ou hospitalizações. Ao mesmo tempo, 13.385 idosos não resistiram aos ferimentos causados por quedas. Notícias relacionadas:Casos de síndrome respiratória em idosos e crianças continuam em alta.Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção.Idosos são os mais atingidos por infecções do vírus da gripe.Os dados do Ministério da…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso a armas no país, assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de seu mandato. As normas assinadas por Lula e também pelo então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje ministro do Supremo, reverteram a flexibilização no monitoramento e acesso a armas que havia sido promovidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Notícias relacionadas:Polícia Federal fiscalizará atiradores esportivos e registro de armas.Câmara do Rio autoriza armamento da guarda municipal.Registro de armas de fogo em 2023 caiu…
Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta terça-feira (24) nomeou Rodrigo Oliveira de Faria como novo diretor de Administração, Finanças e Pessoas da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Rodrigo Faria é formado em Ciências Jurídicas pelo Mackenzie e tem mestrado e doutorado em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Notícias relacionadas:Após nove anos, EBC reabre instâncias de participação social.O novo diretor financeiro da EBC é servidor público de carreira como analista de Planejamento e Orçamento do Governo Federal. Antes de assumir a diretoria da EBC, ocupava o cargo de diretor de Programa da Secretaria…
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou um projeto de lei estabelecendo que as prefeituras do estado de São Paulo terão autonomia para vetar ou regulamentar o transporte individual de passageiros por meio de motocicletas, também chamado de mototáxi. Aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, a Lei 18.156 foi promulgada no dia 23 de junho de 2025 e publicada na edição de hoje (24) do Diário Oficial do estado. Por essa lei, o serviço de mototáxi só poderá ser prestado mediante autorização e regulamentação por parte dos municípios. O transporte por motocicletas, geralmente intermediado por aplicativos,…
Depois de constatar que pelo menos 35 milhões de brasileiros têm dívidas com instituições bancárias, a Serasa, empresa de proteção ao crédito, está fazendo um mutirão, até o dia 30 de julho, para estimular a quitação de dívidas de até R$ 100. Cerca de 11 milhões de devedores estão dentro da faixa de valor. O mutirão envolve 40 bancos que devem conceder descontos de até 97% na negociação. O uso de Pix para pagar dívidas no mutirão possibilita nome limpo na hora. Notícias relacionadas:BB assina acordo de US$ 700 milhões para exportações e energia limpa.Expectativa da indústria eletroeletrônica é retração neste…
O número de palestinos famintos assassinados tentando buscar ajuda nos pontos de distribuição de alimentos controlados por Israel chegou a 516 pessoas nesta terça-feira (24), desde que a controversa Fundação Humanitária de Gaza (GHF) passou a operar na região, há cerca de um mês. Na manhã de hoje, aconteceu mais um massacre que resultou na morte de 50 palestinos, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas. Notícias relacionadas:Gaza tem 40 mortos, metade perto de local de distribuição de alimentos.Distribuição de alimentos em Gaza deixa pelo menos 47 feridos.“Os massacres diários em torno dos pontos de controle de ajuda humanitária…
O número de palestinos famintos assassinados tentando buscar ajuda nos pontos de distribuição de alimentos controlados por Israel chegou a 516 pessoas nesta terça-feira (24), desde que a controversa Fundação Humanitária de Gaza (GHF) passou a operar na região, há cerca de um mês. Na manhã de hoje, aconteceu mais um massacre que resultou na morte de 50 palestinos, segundo o Ministério da Saúde local, controlado pelo Hamas. Notícias relacionadas:Gaza tem 40 mortos, metade perto de local de distribuição de alimentos.Distribuição de alimentos em Gaza deixa pelo menos 47 feridos.“Os massacres diários em torno dos pontos de controle de ajuda humanitária…
Foi realizado nesta terça-feira (24), no Reino Unido, o primeiro diálogo do Balanço Ético Global (BEG), a iniciativa de participação social nas negociações climáticas para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que vai ocorrer em novembro, em Belém. O encontro se deu durante a Semana de Ação Climática de Londres e foi o primeiro de seis, que ocorrerão em cada um dos continentes do planeta. “Nós precisamos ouvir algumas vozes que não foram ouvidas o suficiente durante a nossa preparação para o enfrentamento às mudanças climáticas” destacou o presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa…
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (24) o edital para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2025. As inscrições terão início no dia 30 de junho e seguem até 4 de julho, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para se inscrever, é necessário ter participado das edições de 2023 ou 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos na média das cinco provas do exame, além de não ter zerado a prova da redação. O processo seletivo é exclusivo para quem…
Com expetativas de inflação acima da meta, pressionada por demanda alta, o Comitê de Política Monetária (Copom) prevê “período prolongado” da taxa básica de juros (Selic) a 15% ao ano. A avaliação consta da ata divulgada nesta terça-feira (24) pelo Banco Central. A recente alta da Selic, de 0,25 pontos percentuais, passando de 14,75% ao ano para 15%, deve, portanto, ser interrompida para “avaliar se o nível corrente da taxa de juros, considerando a sua manutenção por período bastante prolongado, é suficiente para assegurar a convergência da inflação à meta”, diz a ata. Notícias relacionadas:BB assina acordo de US$ 700 milhões para exportações…
O general Braga Netto chamou de “mentiroso” o tenente-coronel Mauro Cid, que ficou calado diante da acusação, feita durante acareação realizada na ação penal que apura um golpe de Estado fracassado que teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O relato foi feito pelo advogado José Luis Oliveira Lima, que defende Braga Netto. Após a acareação, Juca, como é conhecido, disse a jornalistas que “o general Braga Netto, em duas oportunidades, afirmou que o senhor Mauro Cid, que permaneceu por todo ato com a cabeça baixa, era mentiroso. E ele [Cid] não retrucou quando teve oportunidade”. Réus na ação penal,…
Na manhã desta terça-feira (24), o Conselho Supremo da Segurança Nacional do Irã emitiu nota celebrando a “vitória” contra Israel dizendo que a resposta do país à agressão de Tel-Aviv forçou o governo de Benjamin Netanyahu a aceitar o cessar-fogo anunciado pelos Estados Unidos. “As Forças Armadas da República Islâmica do Irã responderam ao comando do Líder Supremo da Revolução Islâmica e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas com bravura exemplar, esmagando cada ato maligno do inimigo”, disse o comunicado. Notícias relacionadas:Israel e Irã se acusam de violar cessar-fogo anunciado por Trump.Comitê do Irã aprova plano para suspender cooperação com AIEA.Fim do…
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota nesta terça-feira (24) manifestando “profundo pesar” pela morte da brasileira Juliana Marins, que fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, na madrugada de sábado (21), quando caiu da borda da cratera de um vulcão. O corpo da jovem foi encontrado hoje pelas equipes de resgate. “O governo brasileiro comunica, com profundo pesar, a morte da turista brasileira Juliana Marins, que havia caído de um penhasco que circunda a trilha junto à cratera do Mount Rinjani (3.726 metros de altura), vulcão localizado a cerca de 1.200 km de Jacarta, na ilha de Lombok”,…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse a aplicação da decisão em nome da segurança jurídica. Entre os motivos, eles alegaram que a atual legislatura já está no terceiro de seus quatro anos de duração. Notícias relacionadas:STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais.Até o momento, votaram por rejeitar o recurso oito ministros: Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano…
O Parque do Povo, palco de uma das maiores festas juninas do Nordeste, em Campina Grande, na Paraíba, espera receber milhares de pessoas neste dia de São João (24) – o ápice da festa – para shows com grandes nomes do forró como Waldonys, Ton Oliveira e Geraldo Azevedo. O espaço tem capacidade diária para 76 mil pessoas e é fechado quando atinge a lotação máxima, o que deve ocorrer nesta terça-feira, feriado na cidade. No entanto, nem sempre o autointitulado maior São João do Mundo foi uma festa popular tão gigantesca quanto nos dias de hoje. Notícias relacionadas:Geraldo Azevedo…
Foi encontrada morta a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que fazia uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. Ela caiu da borda da cratera de um vulcão na madrugada de sábado (21), mas as equipes de resgate só conseguiram chegar até ela nesta terça-feira (24). “Hoje, a equipe de resgate conseguiu chegar até o local onde Juliana Marins estava. Com imensa tristeza, informamos que ela não resistiu. Seguimos muito gratos por todas as orações, mensagens de carinho e apoio que temos recebido”, diz comunicado da família no perfil do Instagram chamado Resgate Juliana Marins, criado por parentes para divulgar notícias sobre o desaparecimento…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reafirmou, na manhã desta terça-feira (24), a vigência do cessar-fogo entre Israel e Irã após troca de ataques entre os países até, pelo menos, as primeiras horas do 12º dia do conflito no Oriente Médio. “Israel não atacará o Irã. Todos os aviões darão meia-volta e retornarão para casa, enquanto fazem um amigável ‘aceno de Avião’ para o Irã. Ninguém se machucará, o cessar-fogo está em vigor”, disse Trump em uma rede social. Notícias relacionadas:Israel e Irã se acusam de violar cessar-fogo anunciado por Trump.Fim do conflito entre Irã e Israel depende de…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste mês súmula que proíbe a inscrição na entidade de formados em direito que tenham sido condenados pela prática de racismo. Prevaleceu ao final o entendimento da relatora do processo, a conselheira federal Shynaide Mafra Holanda Maia (PE), para quem a prática de racismo revela falta de idoneidade moral, um dos requisitos previstos pela OAB para o exercício da advocacia. Notícias relacionadas:Casos de discriminação racial têm atendimento gratuito na OAB SP.OAB-RJ pede a exclusão de advogado por ataques racistas contra juíza.Outras súmulas editadas em 2019 pela OAB já previam…