Autor: Agência Brasil

Dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR), feito com base na atuação parlamentar nas assembleias legislativas de cinco estados, mostra que as proposições de leis que envolvem inteligência artificial (IA) são focadas muito mais em temas como controle e vigilância do que educação, por exemplo. Das 183 proposições legislativas sobre IA identificadas pelo relatório entre 2023 e 2025, nos cinco estados pesquisados (RJ, SP, ES, PR e SC), a segurança pública representa a maior fatia, com 48% das matérias legislativas propostas. A segunda área é a educação (22%), com proposições como a criação de programas, incentivos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (8) se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas. O julgamento está previsto para começar às 14h.  A questão será decidida em uma ação na qual o diretório estadual do PSD defende a realização de eleições populares para o comando interino do estado, e não votação indireta, por meio dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Notícias relacionadas:PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio .Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio.Sessão virtual do STF decidirá sobre…

Graças a um gol do camisa 10 Matheus Pereira, o Cruzeiro iniciou a sua caminhada na edição 2026 da Copa Libertadores com uma vitória de 1 a 0 sobre o Barcelona (Equador), na noite desta terça-feira (7) no Estádio Monumental de Guayaquil. 🦊 A Raposa está de volta e com vitória! 💙 @Cruzeiro resplandeceu no primeiro confronto da Fase de Grupos da CONMEBOL #Libertadores 2026. pic.twitter.com/YjUTe8Mdvb — CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) April 8, 2026 Notícias relacionadas:Copa Libertadores 2026 começa com seis brasileiros na disputa.Conmebol sorteia grupos da Copa Libertadores 2026.Botafogo cai para o Barcelona e fica fora da Libertadores.Com o triunfo…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.993 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (7). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 20 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 03 – 15 – 31 – 42 – 43 – 51 31 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 46.749,60 cada 2.014 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.186,12 cada   >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Apostas Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (9), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.  A…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou nesta terça-feira (7) uma lista de 169 novos empregadores, incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. A lista é divulgada semestralmente pelo ministério nos meses de abril e outubro, com a finalidade de dar visibilidade às ações de combate ao trabalho escravo. Atualmente, a lista subiu para 613 nomes. Isso representa um aumento de 6,28% em relação a atualização anterior. Entre os nomes incluídos está a montadora chinesa BYD, instalada no complexo fabril em Camaçari, na Bahia, no antigo complexo industrial da Ford. A primeira fábrica de…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25 que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados pela agência, relacionados à produção, comercialização, movimentação, estoques e preços dos derivados de petróleo e gás natural, combustíveis fósseis (gasolina e diesel, por exemplo), biocombustíveis (etanol e biodiesel) e combustíveis sintéticos. A proposta passará por análise do Senado. O objetivo é melhorar o ambiente de regulação e a fiscalização, evitar fraudes, adulteração de combustíveis, sonegação de impostos, além de outras práticas ilícitas. Notícias relacionadas:Câmara aprova Medida Provisória com novas…

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1323/25, que traz mais rigor para a concessão do seguro-defeso. O objetivo é evitar fraudes no pagamento do benefício. Entre outros pontos, a medida traz novas condições de cadastro e identificação, além de autorizar a quitação das parcelas pendentes em 2026 se o beneficiário atender aos requisitos exigidos em lei. A nova legislação segue para análise do Senado. O benefício é pago aos pescadores artesanais que não podem praticar a atividade devido à piracema. O projeto determina que o interessado deve ter solicitado o benefício dentro dos prazos legais…

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta terça-feira (7) que concordou em “suspender o bombardeio e o ataque ao Irã por um período de duas semanas”.  Trump disse que conversou com líderes do Paquistão, que apresentou uma proposta de cessar-fogo de duas semanas na guerra contra o Irã. Notícias relacionadas:Crime de genocídio: Trump ameaça eliminar civilização de 3 mil anos.”Com base em conversas com o primeiro-ministro Shehbaz Sharif e o marechal de campo Asim Munir, do Paquistão, e nas quais eles solicitaram que eu suspendesse a força destrutiva sendo enviada esta noite para o Irã, e sujeito à…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, condenado pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi assinada no dia 31 de março. O desconto na pena está previsto em lei e ocorreu após Delgatti ter sido aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade.  Notícias relacionadas:Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale.Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia.Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF .“Defiro…

O Brasil estreia nesta quarta-feira (8) contra o Chile no Grupo I das Américas aa Billie Jean King Cup (BJKC), principal competição entre nações do tênis feminino, a partir das 13h (horário de Brasília), em Ibagué (Colômbia)  A equipe Amarelinha contará com duas promessas da modalidade: a paulista Nauhany Silva, a Naná, e a potiguar Victória Barros, números 9 e 10 do ranking juvenil, respetivamente. Além das tenistas de 16 anos – convocadas após a desistência de Beatriz Haddad Maia e Luisa Stefani – o time brasileiro também entrará em quadra com Gabriela Cê e Ana Candiotto. Naná Silva vive…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. Por maioria de votos, os ministros da Sexta Turma do STJ decidiram aceitar recurso do Ministério Público para derrubar a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região que, em março de 2024, trancou a ação penal contra o ex-presidente. Notícias relacionadas:Sete anos depois, Brumadinho ainda vive adoecimento e…

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira (7) o Memorial da Pandemia, no Rio de Janeiro, para homenagear as mais de 700 mil vítimas da covid-19 no país. O espaço de memória está localizado no edifício do Centro Cultural do Ministério da Saúde (CCMS), reaberto depois de quase quatro anos de obras de recuperação e investimento de cerca de R$ 15 milhões. Notícias relacionadas:Covid-19 mata 29 pessoas em janeiro no Brasil.Duas instalações foram os destaques do lançamento. Uma delas reúne pilastras com letreiros digitais, em que aparecem nomes das vítimas da doença, seguidos de informações sobre a idade e a…

A bola subiu para as competições de Futmesa nos JUBsFut (Jogos Universitários Brasileiros de Futebol). As disputas começaram nesta terça-feira (7) no ginásio da Universidade Tiradentes (Unit), em Aracaju (Sergipe). A modalidade mistura regras de tênis de mesa, vôlei e futebol. Assim como no futebol, pode ser jogada com qualquer parte do corpo fora as mãos. Vence quem ganhar dois sets de 15 pontos. Em caso de empate, há um tie-break de 12 pontos. Jogado em duplas, o esporte possui categorias feminina, masculina e mista. Notícias relacionadas:Maior competição de futebol universitário começa em capital nordestina.Fernando Diniz é anunciado como novo…

Em meio às incertezas sobre o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o comércio exterior, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) projeta que a balança comercial brasileira terá superávit de US$ 72,1 bilhões em 2026, alta de 5,9% em relação ao saldo positivo de US$ 68,1 bilhões registrado em 2025. A estimativa considera exportações de US$ 364,2 bilhões, avanço de 4,6% na comparação anual, e importações de US$ 292,1 bilhões, com crescimento de 4,2%. O valor projetado fica próximo do piso da faixa estimada anteriormente pelo governo, que varia entre US$ 70 bilhões e US$ 90…

O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, cria um padrão de investigação de crimes cometidos em razão da atividade jornalística pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Notícias relacionadas:Observatório vai monitorar violência contra jornalistas.Brasil sobe 10 posições em ranking mundial de liberdade de imprensa.Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas.O documento foi assinado pelos representantes dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e…

As exportações brasileiras para o Oriente Médio caíram 26% em março, primeiro mês da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.  Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o valor exportado para os 15 países da região recuou de US$ 1,2 bilhão em março de 2025 para US$ 882 milhões neste ano. Notícias relacionadas:Preço do petróleo sobe após pronunciamento de Trump.Agro brasileiro exportará via Turquia para contornar Estreito de Ormuz.Guerra contra o Irã é desnecessária e baseada em mentira, diz Lula.A queda atingiu principalmente produtos do agronegócio. A exportação de carne suína recuou 59%. As vendas de…

O 7 de abril, Dia do Jornalista, não é mais uma data festiva da categoria há quase duas décadas. “É um momento desafiador. Nós somos atravessados não só pela violência cotidiana, mas pela precarização cada vez mais aguda da nossa profissão”, lamenta Samira de Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Notícias relacionadas:Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC .PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio .Professora sofre ferimentos durante ataque a uma escola em Suzano.O mal estar dos profissionais da imprensa tem origem em 2009, quando o Supremo Tribunal…

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional.  A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas:Senado aprova crime de vicaricídio com pena de até 40 anos.Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração.Caberá ao poder público regulamentar as hipóteses em que o período de experiência profissional de estágio valerá para provas de concursos públicos. O autor da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT-PI), argumenta que a…

Uma professora foi ferida no começo da tarde desta terça-feira (7) na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ignez de Castro Almeida Mayer, na cidade de Suzano (SP), após atuar para impedir o acesso de um jovem de 18 anos a uma sala de aula. A EMEF atende o ensino fundamental I, com salas do primeiro até o quinto ano. O agressor pulou o muro da escola às 13h27. Cerca de um minuto depois uma agente escolar acionou um aplicativo de alerta, do tipo botão do pânico. A Polícia Militar chegou ao local às 13h32, quatro minutos após o acionamento,…

A partir do dia 20 de abril estarão abertas as inscrições para parte do módulo pedagógico do 56º Festival de Inverno de Campos do Jordão. As inscrições para o processo seletivo prosseguem até o dia 25 de maio e devem ser feitas no site. Os selecionados se apresentarão em uma orquestra formada por alunos e participarão de uma ópera completa durante o evento. Notícias relacionadas:Centros culturais de São Paulo têm agenda especial no Abril Indígena.Cultura ocupa espaço prisional no Rio de Janeiro.Nacional faz 90 anos com uma das maiores estruturas da América Latina .Oferecidas pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria…

A queda nas exportações de café e o aumento na importação de veículos fizeram a balança comercial registrar o superávit mais baixo para meses de março em seis anos, divulgou nesta terça-feira (7) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No mês passado, as exportações superaram as importações em US$ 6,405 bilhões. O resultado representa queda de 17,2% em relação ao mesmo mês de 2025, quando o superávit ficou em US$ 7,736 bilhões. O superávit é o mais baixo para meses de março desde 2020, início da pandemia de covid-19, quando o resultado ficou positivo em US$ 4,046…

Em carta de abertura do Acampamento Terra Livre, em Brasília, organizações indígenas acusam o Congresso Nacional de tratar os direitos constitucionais dos povos originários como “moeda de troca” em negociações com setores privados, sobretudo do agronegócio e da mineração. “Repudiamos que o Congresso Nacional funcione como uma máquina de retrocesso, atuando como inimigo dos povos [indígenas], produzindo ataques cotidianos às nossas vidas e submetendo nossos direitos a um balcão de negócios”, denunciam as entidades na carta. Notícias relacionadas:Indígenas cobram criação de comissão para apurar crimes da ditadura.Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios .Indígenas esperam encontro com…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a imprensa exerce papel fundamental para a democracia brasileira. O reconhecimento faz parte da mensagem divulgada pelo ministro em alusão ao Dia do Jornalista, celebrado hoje. Notícias relacionadas:Hoje é Dia: Parkinson, Dia do Jornalista e Cora Colina são destaques.Dia do jornalista: como frear escalada da violência contra profissão.8/1: lembre como a imprensa estrangeira repercutiu condenações do STF.Fachin disse que a atividade jornalística constitui pilar indispensável do Estado de Direito. Para o ministro, a liberdade de imprensa fortalece a…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1. Segundo ele, o debate ocorrerá por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. “O governo não mais enviará, segundo o líder do governo [deputado José Guimarães], o projeto de lei com urgência, pactuando assim o entendimento já feito e determinado por essa presidência de que nos iremos analisar a…

Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) cobram do Estado brasileiro a instalação de uma comissão responsável por aprofundar a investigação das violências que agentes públicos cometeram contra comunidades indígenas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. A criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade é uma das 13 recomendações que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) fez, em 2014, para que o Estado brasileiro comece a reparar as “graves violações de direitos humanos ocorridas contra os povos indígenas” no período investigado. Notícias relacionadas:Indígenas de todo o Brasil ocupam a Esplanada dos Ministérios .Indígenas…

Quase três meses após a liquidação do Will Bank, fintech ligada ao Banco Master, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) iniciou a segunda fase de pagamentos aos clientes da instituição. Nesta etapa, serão liberados R$ 6,06 bilhões para cerca de 312 mil credores com valores a receber entre R$ 1 mil e R$ 250 mil. Os pagamentos são feitos exclusivamente pelo aplicativo do FGC. Para receber, o cliente precisa se cadastrar na plataforma, preencher os dados solicitados, enviar a documentação necessária e formalizar o pedido. Notícias relacionadas:Banco Will: entenda como funciona a liquidação e os impactos da medida.Banco Will: entenda…

Uma nova lei, publicada nesta segunda-feira (6), reforça o direito do trabalhador com contrato via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de se afastar até três dias por ano para realizar exames preventivos de câncer, em desconto salarial.   O direito já estava incluído na CLT desde 2018. A partir de agora, as empresas passam a ser obrigadas a divulgar essa informação, além de outras relacionadas a campanhas oficiais de vacinação contra o HPV e sobre o acesso a serviços de diagnósticos de cânceres de mama, próstata e de colo do útero.   Notícias relacionadas:Empresas deverão informar trabalhadores sobre cânceres e vacina.Pesquisa…

O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (7) comissão especial para analisar a Medida Provisória nº 1.327/2025, que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a realização do exame de aptidão física e mental. Em meio à movimentação na Casa, mais de 35 entidades médicas brasileiras divulgaram um manifesto onde alertam que a retirada da exigência do exame compromete a capacidade do país de prevenir mortes no trânsito. Notícias relacionadas:Saiba mais sobre as novas regras nacionais para tirar a CNH.O posicionamento, liderado pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet), reforça que a aptidão para dirigir não é…

A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um novo pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo o ministro, a proposta está em discussão conjunta com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. Notícias relacionadas:FGTS eleva para R$ 13 mil limite de renda do Minha Casa, Minha Vida.Percentual de famílias com dívidas cresce, mas inadimplência cai.Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi…

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira (7) o processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. A concessionária atende a capital e mais 23 municípios, com cerca de 8,5 milhões de clientes.  Notícias relacionadas:Justiça suspende processo que pode levar à perda de concessão da Enel.Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril.Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo.Segundo a agência, a medida, excepcional, foi motivada pela continuidade de falhas de transmissão e pela dificuldade da empresa de prestar…

Com vetos dos membros permanentes China e Rússia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) rejeitou projeto de resolução apresentado pelo Bahrein, em nome dos países do Golfo Pérsico, que condenava o fechamento do Estreito de Ormuz pelo Irã. O texto apresentado criticava apenas as retaliações iranianas, sem citar as agressões dos Estados Unidos (EUA) e Israel, defendendo a soberania dos países do Golfo, sem citar a integridade territorial ou independência política do Irã. Notícias relacionadas:Crime de genocídio: Trump ameaça eliminar civilização de 3 mil anos.Irã retalia contra petroquímica na Arábia Saudita .Irã desafia ultimato de Trump: Ormuz jamais…

O governo do estado do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção foram entregues à Polícia Federal (PF). A manifestação foi enviada à Corte um dia após a PF afirmar que o material não foi recebido pela corporação, que é responsável pela perícia das imagens. Notícias relacionadas:PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção .MPF quer acesso a laudos de mortos na Operação Contenção .Moraes determina que Rio envie à PF vídeos da Operação Contenção.”O…