Autor: Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira, 15, a suspensão do pagamento de emendas parlamentares destinadas a nove municípios brasileiros após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar indícios de crimes na aplicação dos recursos. No Acre, a cidade de Sena Madureira foi incluída na lista. De acordo com o relatório, foram identificados problemas como superfaturamento, desvio de recursos, favorecimento de empresas e ausência de comprovação de compras de bens. Além disso, os municípios não cumpriram as exigências de transparência na execução das emendas. O caso chama atenção pelo volume de recursos envolvidos. As nove…

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, ingressou com ação civil pública contra o Estado do Acre e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) para exigir a interdição imediata da Unidade Prisional Feminina do município. Segundo o órgão, inspeções realizadas pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), com apoio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAC), do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e da Defesa Civil, identificaram falhas graves na estrutura, que oferecem risco concreto de colapso da edificação. O MPAC já havia expedido…

O governador Gladson Cameli sancionou a Lei nº 4.645, que altera a Política Ambiental do Acre (Lei nº 1.117/1994) e estabelece regras específicas para a extração, coleta e transporte do cipó Banisteriopsis caapi e das folhas da Psychotria viridis, espécies utilizadas na preparação da ayahuasca, bebida de uso tradicional em práticas religiosas. A nova legislação reconhece a importância cultural e espiritual da ayahuasca e garante às entidades religiosas o direito de utilizá-la em rituais, ao mesmo tempo em que cria mecanismos de controle ambiental e de sustentabilidade. Segundo o texto, a atividade passa a contar com um regime especial e…

A Polícia Federal, em ação com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta segunda-feira (15/9) a Operação Inceptio para desarticular uma organização criminosa envolvida com o tráfico interestadual de drogas e a lavagem de dinheiro. Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão em seis estados nas cidades de Rio Branco/AC, Porto Velho/RO, Ubá/MG, Camaçari/BA, Ilhéus/BA, Salvador/BA, Cabedelo/PB e São Paulo/SP. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual do Juízo das Garantias da Comarca de Rio Branco/AC. A Justiça também determinou o bloqueio de mais de R$ 130 milhões em contas e o…

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul intensificou as obras no Terminal Rodoviário para entregar as instalações em funcionamento no dia do aniversário do município, no próximo dia 28. Na manhã desta segunda-feira, 15, o prefeito Zequinha Lima esteve no local, na Estrada da Variante, acompanhando o serviço junto com secretários. A Rodoviária contará com sete boxes comerciais, cinco para lojas de conveniência, um para lanchonete, dois guichês de atendimento, além de três baias para ônibus e área destinada ao estacionamento do público em geral. Um espaço será ocupado pela Secretaria Municipal de Trânsito. O convênio inicial com o Ministério das…

Neste domingo (14), a Polícia Militar prendeu uma mulher identificada como Karina, no Bairro Aeroporto Velho, em Cruzeiro do Sul, depois de uma tentativa de agressão contra a própria mãe. Segundo relatos da idosa, Karina entrou em sua residência mesmo estando proibida de se aproximar por decisão judicial. A mãe contou ainda que a filha aparentava estar sob efeito de drogas e tentou chegar perto da neta de apenas 5 anos, que atualmente está sob a guarda da avó. Diante da negativa, Karina passou a insultar a mãe com ofensas e tentou atacá-la utilizando uma tesoura. A agressão só não…

Com grande público no estádio “O Cruzeirão” a Seleção de Futebol de Cruzeiro do Sul empatou em 3 a 3 em jogo com o time dos povos indígenas Yawanawá de Tarauacá, na noite deste sábado, 13. O evento esportivo, promovido pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul,teve início às 18:30 horas com uma partida de futebol feminino entre os times do Flamengo versus Igarapé Preto, jogo vencido pelo time do Flamengo por 1 x 0. Gilvan Ferreira, Coordenador do Departamento de Esportes de Cruzeiro do Sul, destacou a grande partida ocorrida neste sábado e os próximos eventos esportivos alusivos ao aniversário…

A Prefeitura de Rodrigues Alves, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma importante palestra educativa sobre saúde bucal voltada às crianças atendidas pela Creche Ranalaires. A ação faz parte das estratégias da atual gestão para fortalecer a promoção da saúde preventiva no município. Sob a liderança do prefeito Salatiel e do vice-prefeito Neto do Jamilson, a administração municipal tem priorizado políticas públicas que visam garantir mais qualidade de vida para a população, com atenção especial às crianças. A atividade teve como objetivo principal conscientizar os pequenos sobre a importância da higiene bucal e da adoção de hábitos saudáveis…

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano e Habitação mantém nesta sexta-feira, 12, sete frentes de serviços atuando em diferentes pontos das zonas urbana e rural do município. Os serviços estão ocorrendo no Ramal da Praia Grande com a colocação de barro vegetal, troca de rede de água no Bairro do Remanso, colocação de meio fio e drenagem na Rua 05 de Novembro, Bairro João Alves, serviços na rodoviária intermunicipal, colocação de camada vegetal em rua próximo a Água Cristal, na Boca da Alemanha, operação de tapa buracos no Bairro do Formoso…

AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 12/2025 (Processo Administrativo N° 14/2025 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR A CÂMARA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Presidente Vargas – nº 0423, – Centro – Rodrigues Alves – CEP: 69985-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.306.422/0001-80, neste ato representado pelo Sr. MARCELO BEZERRA DA SILVA vem através do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, Sr. Francisco Coata da Silva, nomeado através do Decreto nº 01, publicado no diário Oficial do Estado do Acre, pág. nº 59 de 08 de…

A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), realizou neste sábado, 13 de setembro de 2025, mais uma edição da Operação Gota, uma estratégia anual de vacinação que leva imunização e serviços básicos de saúde às comunidades ribeirinhas e de difícil acesso do Brasil. Nesta edição, as comunidades atendidas foram Braço Esquerdo, Bela Vista, Cocau e Foz do Manteigas, todas localizadas em áreas remotas. Com apoio logístico da FAB, equipes de saúde foram transportadas por aeronaves até os…

Com a colaboração de voluntários a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Esporte (Semature) do município de Marechal Thaumaturgo, promoveu ao longo de toda a semana que se findou a maior Operação de Limpeza de Praias e Portos do Munícipio que no final do terceiro dia de ação somou se mais de meia toneladas de resíduos e rejeitos recolhidos. Mesmo não sendo de sua competência e atribuição especifica a SEMATURE promoveu ao longo de todo o período de verão amazônico nas praias e porto do município uma série de mutirões de coleta, fixou placas de conscientização, trabalhou com cards…

O vereador Marcelo Silva, presidente da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, em parceria com a equipe do gabinete do deputado estadual Pedro Longo no Vale do Juruá, realizou a entrega de um notebook e uma antena de internet via satélite (Starlink) ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município. Os equipamentos foram adquiridos por meio de uma emenda parlamentar destinada pelo deputado Pedro Longo, a partir de uma solicitação encaminhada pelo gabinete do vereador Marcelo Silva. Ao comentar a entrega, o vereador Marcelo Silva destacou a importância da conquista, fruto de mais uma articulação de seu mandato em benefício dos…

A vereadora Veinha do Valmar, do município de Tarauacá, no interior do Acre, liderou uma mobilização solidária que garantiu apoio às famílias que perderam suas casas e bens em um incêndio ocorrido no dia 19 de agosto de 2025. O incêndio destruiu quatro residências no Beco Maria Anália, localizado no bairro Senador Pompeu, conhecido como Bairro da Praia, deixando as vítimas sem moradia e sem seus pertences. Desde o ocorrido, a parlamentar tem se dedicado a buscar doações para ajudar os moradores afetados. Graças aos esforços da vereadora, foram arrecadados e entregues diversos itens essenciais, como geladeiras, ventiladores, lâmpadas, kits…

DECRETO Nº 523 /2025 – REGULAMENTA COMPRAS DE PEQUENO VALOR NO AMBITO DO MUNICIPAIO DE RODRIGUES ALVES Regulamenta o art. 95, §2º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Município de Rodrigues Alves e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Rodrigues Alves – Acre, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 54, inciso v, da Lei Orgânica do Município ,  CONSIDERANDO a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – NLLC, que Estabelece Novas Normas Gerais de Licitação e…

AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 12/2025 (Processo Administrativo n.°14/2025 DISPENSA FÍSICA Nº 12/2025 (Processo Administrativo n.°14/2025 A Câmara Municipal de Rodrigues Alves, pessoa jurídica de direito público, Av. Presidente Vargas, nº 0423 – CEP – 69.985-000 Rodrigues Alves – Acre, CNPJ – 84.306.422/0001-80 Telefone 0xx (68) 3342-1021, E-mail: [email protected], neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Marcelo Bezerra da Silva, vem através do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Rodrigues Alves Sr (a JOSÉ FRANCISCO COSTA DA SILVA, nomeado através do Decreto nº 01, publicado no diario Oficial do Estado do Acre, pág nº 120 de 08 de Janeiro…

AVISO DE DISPENSA FÍSICA Nº 11/2025 (Processo Administrativo n.°13/2025 DISPENSA FÍSICA Nº 11/2025 (Processo Administrativo n.°13/2025 A Câmara Municipal de Rodrigues Alves, pessoa jurídica de direito público, Av. Presidente Vargas, nº 0423 – CEP – 69.985-000 Rodrigues Alves – Acre, CNPJ – 84.306.422/0001-80 Telefone 0xx (68) 3342-1021, E-mail: [email protected], neste ato representado pelo seu Presidente Sr. Marcelo Bezerra da Silva, vem através do Agente de Contratação da Câmara Municipal de Rodrigues Alves Sr (a JOSÉ FRANCISCO COSTA DA SILVA, nomeado através do Decreto nº 01, publicado no diario Oficial do Estado do Acre, pág nº 120 de 08 de Janeiro…

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou, nesta quinta-feira (11), a liberação de quase R$ 1,8 milhão em recursos de emendas parlamentares para a construção de rampas de acesso aos rios que passam pelos municípios de Santa Rosa do Purus e Feijó. O dinheiro, proveniente de emendas de sua autoria pela modalidade Transferência Especial, conhecidas como “Pix”, se destina a complementar investimentos por ele anteriormente já assegurados. Segundo o senador, as obras vão resolver um problema antigo de ambos os municípios, que dependem dos rios para o transporte de pessoas e de mercadorias. Para Santa Rosa do Purus, foram liberados R$…

COTAÇÃO DE PREÇO – Nº 41/2025 Senhor Licitante, com os cumprimentos de estimo apreço, venho a presença de Vossa Senhoria Solicitar Cotação de Preços Para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O LABORARTÓRIO DE INFORMÁTICA O CENTRO TECNOLÓGICO DO MUNICIPIO.

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio do Departamento de Limpeza está intensificando os serviços de limpeza em diversos bairros da cidade. Esta semana são realizados os serviços de limpeza e retiradas de entulhos no Bairro da Lagoa e nas Avenidas 17, 15 de Novembro e Mâncio Lima. Nesta quinta-feira, 11, os serviços acontecem ainda do Bairro Aeroporto Velho até a Cidade da Justiça. O Departamento de Limpeza conta com mais de 70 profissionais, incluindo homens e mulheres que realizam esse serviço de limpeza e retirada de entulhos, 3 máquinas e 3 caminhões além da coleta de lixo que…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses no julgamento da trama golpista. Desses 27 anos e 3 meses, 24 anos e 9 meses são de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem regime fechado). E 2 anos e 9 meses de detenção (pena para crimes de regime semiaberto ou aberto). Como a pena total é superior a 8 anos, Bolsonaro terá que começar a cumpri-la em regime fechado. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) atribuiu ao grupo, considerado o núcleo central…

Com voto da ministra Cármen Lúcia, o STF formou maioria para condenar Jair Bolsonaro e aliados do 8 de janeiro por tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal já tem maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo golpista pelos crimes relacionados ao 8 de janeiro de 2023. Eles respondem por tentar abolir o Estado Democrático de Direito, integrar organização criminosa armada e conspirar para manter Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas. O voto da ministra Cármen Lúcia consolidou a maioria e deixou claro o alerta sobre os riscos que ainda…

Os burburinhos do afastamento  político  do deputado  federal Zezinho Barbary  e um prefeito  do Juruá,  cuja estrutura  política,  foi decisiva  para a vitória  do ex-prefeito  de Porto Walter,  tem nome e sobrenome.  Chama-se  Fábio Rueda,  chefe da representação  do Acre em Brasília  e irmão  de Antônio Rueda, presidente  Nacional  do União  Brasil.  Vereadores que apoiaram Barbary  na eleição  anterior,  estão entusiasmados com o médico,  cujo fundo eleitoral  deve ser o maior dos concorrentes. Uma campanha  sem vaca magra.  Nesse mesmo caminho  deve seguir  o prefeito,  conforme relatos  dos bastidores. 

A cidade de Rodrigues Alves já se prepara para celebrar uma de suas maiores tradições culturais e econômicas: o Festival da Banana, que chega à sua 9ª edição em 2025. O anúncio foi feito pelo prefeito Salatiel Magalhães e vice-prefeito Neto do Jamilson, entusiastas do evento, na qual  destacaram  a importância da festividade para a valorização da produção local e geração de renda para os agricultores e empreendedores da região. De acordo com a Prefeitura, o evento está confirmado para os dias 2 a 5 de outubro, prometendo movimentar o município com uma programação diversificada, que inclui atrações musicais, atividades…

O Projeto de Lei (PL) 69/2025, de autoria da deputada federal Socorro Nery (Progressistas-AC), avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados ao ser aprovado, nesta quarta-feira, 10, na Comissão da Mulher. A proposta tipifica como crime o chamado “estelionato sentimental”, que ocorre quando alguém simula uma relação amorosa com o objetivo de enganar a vítima e obter vantagens econômicas ou materiais. Pelo texto, a prática será punida com pena de três a oito anos de reclusão, além de multa. O projeto ainda prevê agravantes nas seguintes hipóteses: se o golpista utilizar perfil falso, a pena será aumentada; se a…

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Akeldama, com o objetivo de apurar suposto desvio de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Brasiléia, que teriam sido empregados para financiar campanha eleitoral nas eleições municipais de 2024. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e foi determinada a quebra do sigilo bancário de um dos alvos. A investigação teve início a partir da denúncia de um cidadão que identificou depósitos bancários da prefeitura em seu nome, sem justificativa. As apurações indicam uma simulação de prestação de serviços, cujos pagamentos eram depositados na conta do denunciante e, em seguida,…

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Control em oito municípios acreanos mostra o senador Alan Rick (União Brasil) na dianteira da corrida pelo governo do Estado nas eleições de 2026. O levantamento ouviu 1.317 eleitores entre os dias 1º e 6 de setembro e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. Intenção de voto estimulada De acordo com os resultados, Alan Rick aparece com 39,8% das intenções de voto. Em seguida, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), registra 17,6%, em empate técnico com a vice-governadora…

Nesta quinta-feira ( 11), o Senador Sérgio Petecão fez o anúncio de R$ 500 mil à saúde em Acrelândia, na região do alto. Nas redes sociais,  o parlamentar  que é  considerado  um exímio  municipalista , celebrou a garantia  de 500 mil destinado à  saúde do município.  “Fico muito feliz em anunciar que destinei R$ 500 mil à saúde de Acrelândia por meio de emenda individual. Essa verba está na conta da prefeitura e vai ajudar a fortalecer os serviços de saúde, garantindo atendimento de qualidade, especialmente às comunidades mais distantes. Saúde é prioridade, e meu compromisso é levar dignidade e…

Nesta quarta-feira, 10, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria de Saúde, deu início à Campanha Setembro Amarelo com um ato simbólico que iluminou a Catedral de Nossa Senhora da Glória com luzes amarelas. Houve ainda atividade física na Praça Orleir Cameli. O evento contou com a presença da vice-prefeita Delcimar Leite. Setembro é um mês dedicado à conscientização e prevenção do suicídio, além de promover a saúde mental. O secretário de Saúde, Marcelo Siqueira, destacou a importância da iniciativa. “O Setembro Amarelo é uma oportunidade valiosa para falarmos sobre saúde mental. Neste ano, em Cruzeiro do…

A Prefeitura de Rodrigues Alves, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), deu início a um importante projeto de recuperação de áreas degradadas no município. A iniciativa, que conta com o apoio direto da gestão do prefeito Salatiel Magalhães, tem como objetivo revitalizar terrenos improdutivos por meio da mecanização agrícola. Os serviços realizados visam preparar o solo de forma eficiente, permitindo que essas áreas voltem a ser produtivas, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da região. A ação reforça o compromisso da administração…

Nesta quarta-feira (10), os vereadores   Elter Nóbrega,  Cristiano Rodrigues,  Tiago da Milênio, Zé Roberto e Josafá estiveram  reunidos com representantes da Caixa Econômica Federal para tratar do fechamento das casas lotéricas na cidade e buscar esclarecimentos sobre a reabertura do serviço. “Estamos sempre atentos às demandas da nossa população e lutando sempre por melhorias para o nosso povo”, disse Cristiano Rodrigues.  Com o fechamento  das lotéricas,   o comércio  no centro  da cidade está sendo prejudicado,  além disso  , tem causado  transtornos  às famílias  mais humildes, que esperam  horas sob o sol, numa fila enorme,  de segunda a sexta-feira. 

ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Republicado por incorreção Aviso de Licitação CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 23/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 21/10/2025. Horário: 08h30hrs Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. Objeto: Construção de escola em tempo integral de ensino fundamental Justiniano de Serpa, no centro do município de Marechal Thaumaturgo/AC – Escola de 13 salas. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, podendo ainda ser retirado através do Site www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br, através ainda do Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado…