Autor: Redação

O Projeto de Lei (PL) 69/2025, de autoria da deputada federal Socorro Nery (Progressistas-AC), avançou mais uma etapa na Câmara dos Deputados ao ser aprovado, nesta quarta-feira, 10, na Comissão da Mulher. A proposta tipifica como crime o chamado “estelionato sentimental”, que ocorre quando alguém simula uma relação amorosa com o objetivo de enganar a vítima e obter vantagens econômicas ou materiais. Pelo texto, a prática será punida com pena de três a oito anos de reclusão, além de multa. O projeto ainda prevê agravantes nas seguintes hipóteses: se o golpista utilizar perfil falso, a pena será aumentada; se a…

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (11), a Operação Akeldama, com o objetivo de apurar suposto desvio de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Brasiléia, que teriam sido empregados para financiar campanha eleitoral nas eleições municipais de 2024. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e foi determinada a quebra do sigilo bancário de um dos alvos. A investigação teve início a partir da denúncia de um cidadão que identificou depósitos bancários da prefeitura em seu nome, sem justificativa. As apurações indicam uma simulação de prestação de serviços, cujos pagamentos eram depositados na conta do denunciante e, em seguida,…

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Control em oito municípios acreanos mostra o senador Alan Rick (União Brasil) na dianteira da corrida pelo governo do Estado nas eleições de 2026. O levantamento ouviu 1.317 eleitores entre os dias 1º e 6 de setembro e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. Intenção de voto estimulada De acordo com os resultados, Alan Rick aparece com 39,8% das intenções de voto. Em seguida, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), registra 17,6%, em empate técnico com a vice-governadora…

Nesta quinta-feira ( 11), o Senador Sérgio Petecão fez o anúncio de R$ 500 mil à saúde em Acrelândia, na região do alto. Nas redes sociais,  o parlamentar  que é  considerado  um exímio  municipalista , celebrou a garantia  de 500 mil destinado à  saúde do município.  “Fico muito feliz em anunciar que destinei R$ 500 mil à saúde de Acrelândia por meio de emenda individual. Essa verba está na conta da prefeitura e vai ajudar a fortalecer os serviços de saúde, garantindo atendimento de qualidade, especialmente às comunidades mais distantes. Saúde é prioridade, e meu compromisso é levar dignidade e…

Nesta quarta-feira, 10, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria de Saúde, deu início à Campanha Setembro Amarelo com um ato simbólico que iluminou a Catedral de Nossa Senhora da Glória com luzes amarelas. Houve ainda atividade física na Praça Orleir Cameli. O evento contou com a presença da vice-prefeita Delcimar Leite. Setembro é um mês dedicado à conscientização e prevenção do suicídio, além de promover a saúde mental. O secretário de Saúde, Marcelo Siqueira, destacou a importância da iniciativa. “O Setembro Amarelo é uma oportunidade valiosa para falarmos sobre saúde mental. Neste ano, em Cruzeiro do…

A Prefeitura de Rodrigues Alves, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), deu início a um importante projeto de recuperação de áreas degradadas no município. A iniciativa, que conta com o apoio direto da gestão do prefeito Salatiel Magalhães, tem como objetivo revitalizar terrenos improdutivos por meio da mecanização agrícola. Os serviços realizados visam preparar o solo de forma eficiente, permitindo que essas áreas voltem a ser produtivas, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da região. A ação reforça o compromisso da administração…

Nesta quarta-feira (10), os vereadores   Elter Nóbrega,  Cristiano Rodrigues,  Tiago da Milênio, Zé Roberto e Josafá estiveram  reunidos com representantes da Caixa Econômica Federal para tratar do fechamento das casas lotéricas na cidade e buscar esclarecimentos sobre a reabertura do serviço. “Estamos sempre atentos às demandas da nossa população e lutando sempre por melhorias para o nosso povo”, disse Cristiano Rodrigues.  Com o fechamento  das lotéricas,   o comércio  no centro  da cidade está sendo prejudicado,  além disso  , tem causado  transtornos  às famílias  mais humildes, que esperam  horas sob o sol, numa fila enorme,  de segunda a sexta-feira. 

ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Republicado por incorreção Aviso de Licitação CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 23/2025 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Data de Abertura: 21/10/2025. Horário: 08h30hrs Local: Rua Raimundo Margarida, S/N, Bairro São Francisco, Marechal Thaumaturgo/AC. Objeto: Construção de escola em tempo integral de ensino fundamental Justiniano de Serpa, no centro do município de Marechal Thaumaturgo/AC – Escola de 13 salas. OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado, podendo ainda ser retirado através do Site www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br, através ainda do Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado…

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) anunciou nesta quarta-feira (10) o pagamento de R$ quase 3 milhões ao município de Rodrigues Alves. O recurso, garantido por emenda de sua autoria na modalidade Transferência Especial, conhecida como Emenda Pix, será usado para complementar a contrapartida municipal da obra de contenção de encosta e construção da orla do Rio Juruá. A orla, uma antiga reivindicação da população, é vista como uma das obras mais importantes da região, tanto pelo aspecto de segurança — já que vai conter áreas de risco —, quanto pelo impacto social e econômico que pode gerar. Para o senador,…

Nos dias 8 e 9 de setembro, A Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, por iniciativa da gestão do prefeito Valdelio Furtado, promoveu a formação da nova Brigada de Incêndio Florestal do município. A ação, que faz parte da Operação Fogo Controlado, contou com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre e da Defesa Civil. O treinamento, com carga horária de 16 horas, reuniu 10 voluntários da comunidade local que passaram por uma capacitação intensiva dividida em etapas teóricas e práticas. A programação incluiu orientações sobre prevenção e combate a incêndios florestais, montagem e uso correto dos equipamentos,…

A Prefeitura de Rodrigues Alves, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Coordenação do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e Conselho Tutelar, por determinação do prefeito  Salatiel  Magalhães,  deu início, nesta terça-feira (09),  a uma série de atividades educativas e de saúde nas escolas da zona rural do município. Com esta iniciativa conjunta,  reforça o compromisso da gestão  do prefeito   Salatiel  Magalhães  e do vice-prefeito  Neto do Jamilson  com a proteção integral de crianças e adolescentes, a promoção da saúde e o fortalecimento de uma sociedade mais…

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul segue ampliando o trabalho de infraestrutura em diferentes bairros da cidade. No Miritizal, a gestão municipal avança na construção da via que ligará a parte de baixo do bairro à Estrada Variante, pela Avenida Rio Juruá e ‘Ramal da Gazin’. Já no Cruzeirão, estão em andamento os serviços de drenagem na Rua Minas Gerais. Na manhã desta terça-feira, 9, o prefeito Zequinha Lima esteve no Miritizal acompanhou de perto o serviço junto com o secretário municipal de Obras, Carlos Alves. A etapa atual é de execução da terraplanagem e drenagem, etapas necessárias para garantir…

A Prefeitura de Guajará, por meio da Secretaria de Obras, na gestão do prefeito Adaildo Melo  está conseguindo levar o progresso às famílias que moram às margens do Rio Gama, nas comunidade do Peixe Boi e Estirão Grande, a partir da construção de uma ponte, com cerca de vinte metro de comprimento, sobre o Rio Gama. Com a construção de um acesso pela área de várzea do Rio e a ponte, os moradores das duas comunidades, com cerca de 50 famílias, agora poderão chegar à sede do município por via terrestre. Antes de reabertura do Ramal e da construção da…

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N 11/2024 ATA DE REGISTRO N 43/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de solda, torno e outros para atender as demandas da Prefeitura e suas Secretarias, conforme especificado no Termo de Referência CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ 84.306.455/0001-20 CONTRTADA: SERRALHERIA VALDIR CNPJ: 26.838.659/0001-05 Primeiro aditivo à Ata de Registro de Preços n. 43/2024, celebrada entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público , por intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José, 780, Centro, Rodrigues…

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N 11/2024 ATA DE REGISTRO N 44/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de solda, torno e outros para atender as demandas da Prefeitura e suas Secretarias, conforme especificado no Termo de Referência CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ 84.306.455/0001-20 CONTRTADA: N S VASCONCELOS COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI CNPJ: 04.510.897/0001-54 Primeiro aditivo à Ata de Registro de Preços n. 44/2024, celebrada entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público , por intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na…

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N 11/2024 ATA DE REGISTRO N 45/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de solda, torno e outros para atender as demandas da Prefeitura e suas Secretarias, conforme especificado no Termo de Referência CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, CNPJ 84.306.455/0001-20 CONTRTADA: R F B S ALMEIDA CNPJ: 11.717.000/0001-23 Primeiro aditivo à Ata de Registro de Preços n. 45/2024, celebrada entre o PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES, pessoa jurídica de direito público , por intermédio do PODER EXECUTIVO, estabelecido na Rua São José,…

Moradores de Santa Rosa do Purus estão recebendo um serviço que faz a diferença na vida de quem vive em áreas isoladas. Graças a uma parceria entre o gabinete do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a prefeitura local e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os atendimentos previdenciários foram iniciados nesta semana. O senador tem atuado para ampliar esses atendimentos, garantindo que a população receba seus direitos sem precisar sair de suas regiões, levando cidadania e respeito a todos. A ação começou na segunda-feira (8), nas dependências do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), e segue até sexta-feira (12),…

Na manhã desta terça-feira (09), a quadra Raimundo Bezerra Frota foi palco de uma importante ação voltada ao fortalecimento do desenvolvimento rural em Marechal Thaumaturgo.  A ação idealizada pela gestão do prefeito Valdelio Furtado, permitiu a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, e parceria com a Caixa Econômica Federal, a realização de atendimentos voltados ao microcrédito produtivo rural, por meio dos programas PRONAF B e CONQUISTA +. A iniciativa visa oferecer oportunidades de acesso ao crédito para agricultores familiares, pecuaristas, extrativistas e pescadores artesanais do município, promovendo inclusão financeira e incentivando o aumento da produção no campo. Com…

O   Ministério Público  do Acre recomendou  ao prefeito  de Tarauacá  , Rodrigo  Damasceno , a anulação imediata  de ata de registro  de preços de Pregão  Eletrônico  da Secretaria  de Saúde em razão  de vícios apontados. Dentre os vícios,  o impedimento  de outras empresas participarem da licitação.  Vale lembrar que o MP tomou a decisão  após  denúncia  da vereadora  Veinha do Valmar,  que tem sido bastante vigilante  para garantir  que as ações  da gestão  municipal  esteja de acordo  com a legislação vigente. Veja a íntegra  O Ministério Público do Estado do Acre RESOLVE: I RECOMENDAR ao Prefeito Tarauacá e ao Secretário…

Durante a sessão desta terça-feira (9/9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento solicitando uma audiência pública para discutir a situação do transporte escolar fluvial em Tarauacá. O parlamentar disse que o problema é recorrente e tem trago prejuízos incalculáveis aos estudantes. “A crise do transporte escolar rural em Tarauacá, ela é permanentemente reincidente. Já se teve várias paralisações, há uma relação conflituosa e ilegal das empresas com os transportadores escolares, e isso está levando a uma crise no sistema de ensino. A maioria das escolas rurais de Tarauacá não conseguiram ter aula durante três meses, durante este…

COTAÇÃO DE PREÇOS 42/2025 O setor de Compras da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, vem por meio da Secretaria Municipal de Administração através do Ofício nº 80/2025-SEC/SAÚDE, solicitar de vossa senhoria a gentileza de nos atender com a cotação em anexo para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Consertos e Reparos Mecânicos, Hidráulicos, Elétricos E Borracharia Nós Veículos Que Compõem a Frota Do Município De Rodrigues Alves, de acordo com as especificações mínimas contidas no Termo de Referência.. A resposta do pedido de cotação deverá ser entregue no endereço da prefeitura no setor de compras ou scanner assinado ou…

Nesta terça-feira (09), o deputado estadual Pablo Bregense, o Tio Pablo, esteve visitando o diretor-presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour , Minoru Kinpara, responsável pela realização e execução de projetos culturais no âmbito estadual. O deputado é um dos principais apoiadores da cultura no Acre, sendo fomentador do setor com a destinação de emendas para os fazedores de cultura.  O encontro na FEM teve por objetivo construir parcerias em prol para o fortalecimento da cultura acreana.                   https://www.instagram.com/p/DOY6i8OEd6v/?igsh=MWlyeHAyOHJkZTM4eA==

COTAÇÃO DE PREÇOS 016/2025 O setor de compras da Câmara Municipal de Rodrigues Alves, vem através do Setor de Compras em atendimento ao MEMORANDO Nº16 /2025/GAB/SEC , solicitar de vossa senhoria a gentileza de nos atender com a cotação em anexo para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação Internet banda larga (incluindo Equipamento Fixos), ip público fixo com rede /30 garantia de banda de download e upload de 50% para a Câmara Municipal de Rodrigues Alves na velocidade de 600 Mbps. A resposta da Cotação deverá ser encaminhada no endereço da…

No último sábado, dia 06 de setembro, a Polícia Militar do Amazonas, por meio do 9° GPM Guajará-AM, conseguiu um feito histórico ao inaugurar um Posto Policial na Comunidade do Gama, área rural do município, localizado às margens do rio de nome homólogo à comunidade. Esse feito só foi possível mediante a parceria entre Prefeitura Municipal de Guajará e o 9° GPM, desse modo, atendendo o anseio daquela população em ter o policiamento ostensivo de excelência presente na região, garantido a lei e a ordem na comunidade. O CAP QOPM Silva Farias, comandante do Grupamento, destacou que o policiamento atuará…

Na última sexta-feira (05), o deputado estadual Tio Pablo (PSD) esteve em Sena Madureira para realizar a entrega simbólica de um cheque no valor de R$ 100 mil destinado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município, o cheque simbólico foi recebido pela presidente do Sindicato Izanira da Silva Alves de Oliveira. O ato contou ainda com a participação do ex-vereador José Rosendo Costa de Lemos (Canário), de seu filho Evai Mariano de Lemos e da vereadora Lays Mayra, além de trabalhadores e lideranças locais. O recurso será aplicado em ações que visam fortalecer a agricultura familiar,…

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) elogiou a Medida Provisória (MP) 1.314/2025, editada na sexta-feira (5) pelo governo federal, que cria linhas de crédito voltadas à liquidação e amortização de dívidas de produtores rurais atingidos por secas, enchentes e outros eventos climáticos. A medida, segundo o parlamentar, representa um alívio importante para agricultores acreanos, em especial os pequenos produtores, e por isso os mais impactados pelas perdas no campo. “Essa iniciativa do governo vem em boa hora. Muitos agricultores do Acre enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos devido aos prejuízos climáticos. Essa linha de crédito vai dar fôlego, especialmente aos pequenos…

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025 CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 Art. 28 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025, cujo objeto consiste CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. E verificando que o processo se encontra em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril…

O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Valdélio Furtado, celebrou o Dia da Independência do Brasil — comemorado neste domingo, 7 de setembro — com uma grande programação na comunidade da Foz do Breu, região de fronteira com o Peru. As atividades integraram cultura, esporte, saúde e assistência social, reafirmando o compromisso da gestão municipal com as comunidades rurais e ribeirinhas. A programação teve início com o tradicional Desfile Cívico, que contou com a participação dos alunos e profissionais da escola local. Também houve apresentações culturais com destaque para os povos originários residentes no Peru, que enriqueceram o evento com manifestações de…

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul segue ampliando as oportunidades para os pequenos empreendedores do município. Nesta segunda-feira, 8, o prefeito Zequinha Lima, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Econômico do município , Janaína Terças, foi à Comunidade Japãozinho, no Deracre, para entregarum carrinho de churrasco à empreendedora Jéssica Taiane da Silva Salles. O equipamento foi inicialmente destinado à empreendedora Cleiciane Pinheiro, conhecida como “Ana”, do Espetinho da Ana, que decidiu abrir mão do benefício e indicou Jéssica como a nova contemplada. Jéssica é mãe de uma criança de 5 anos, diagnosticada com autismo e com uma doença rara de pele…

Pai e filho foram apreendidos nesse domingo, 7, no bairro da Várzea, em Cruzeiro do Sul (AC), após agressões mútuas entre eles. Segundo informações, o adolescente procurou a PM e informou que foi agredido por seu pai, identificado como Manoel. Quando os policiais militares chegaram ao local, encontraram o menor na residência de um vizinho. Ele relatou que havia saído pela manhã e retornado por volta das 19h. Segundo ele, ao ser questionado por seu pai sobre onde esteve, respondeu “de forma retrucada”, momento em que seu genitor partiu em sua direção, desferindo-lhes socos que resultaram em escoriações no pescoço…

 O diretor do Presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, Elves Barros, disse que os 8 presos que fugiram do bloco 7 no último sábado, 6, devem estar feridos e que na hora da fuga havia crianças dentro da unidade prisional para visitas a detentos do bloco 8. O fato causou estranheza. Elves Barros conta ainda que o barulho da chuva da noite anterior, beneficiou os detentos. “Possivelmente utilizaram o barulho da chuva, para fazer buraco em duas selas. Dentre essa cela tinham 10 presos e eles conseguiram sair de dentro da cela, ocupar a área de banho de sol…

A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou nesta segunda-feira, 08, no Diário Oficial do Estado (DOE), o demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual referente ao mês de agosto de 2025. O repasse, que segue critérios estabelecidos pela Lei Complementar nº 63/1990, totalizou R$ 55,3 milhões, distribuídos entre os 22 municípios acreanos. Os recursos correspondem às parcelas do ICMS, IPVA e Fundeb arrecadados no período. O município de Rio Branco, capital do estado, foi o que mais recebeu, somando R$ 25,0 milhões, sendo R$ 16,4 milhões em ICMS, R$ 4,5 milhões em IPVA e R$ 4,1 milhões destinados…