A Assembleia Legislativa do Acre aprovou nesta terça-feira (6), por unanimidade, um reajuste salarial que varia de 18% a 60% para agentes penitenciários dos níveis fundamental, médio e superior. O documento também prevê melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria como a criação do cargo de motorista penitenciário.
“Todo mundo saiu ganhando alguma coisa. Antes, os motoristas dirigiam junto com o agente, mas não tinham o direito de receber pela atividade penitenciária. Agora eles recebem 5% dessa atividade, pois precisam levar os presos para fóruns ou interior do estado”, explica.
O presidente da Associação do Sistema Penitenciário (Asspen-AC), José Janes, explicou que O reajuste é parcelado e que a categoria estava com o salário defasado. As negociações dos valores começaram em janeiro deste ano. O documento foi encaminhado ainda nesta terça (6) para a Casa Civil para que seja sancionado pelo governador Tião Viana (PT-AC).
“Hoje recebemos essa vitória e agora aguardamos que isso seja sancionado. Há muitos anos não recebíamos nenhum reajuste e acreditamos que isso vai ajudar muito a categoria a trabalhar ainda mais”, afirma.
O deputado Daniel Zen (PT-AC), líder da base do governo, diz que o governo sempre trabalhou valorizando o servidor público, pois entende que isso é a chave do bom atendimento ao cidadão. Ele destacou que os agentes são submetidos a uma situação difícil e de constante tensão, além do alto risco, assim como policiais.
Para Zen, as melhorias para a categoria também previnem até situações de corrupção que os agentes podem se submeter em casos de fragilidade financeira, emocional e cívica.
“O agente está muito próximo a atividade criminosa e pode acabar cedendo a uma tentação em casos de problemas financeiros. Todos os servidores, de todas as áreas, devem ser valorizados, mas, eles além da importância estratégica do trabalho deles estão expostos ao perigo. Na minha opinião, assim como ao ver da bancada, as melhorias são mais do que justas”, finaliza.
Por Quésia Melo, G1 AC, Rio Branco