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    Projeto no Senado prevê que servidor público possa ser demitido por mau desempenho

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    Um projeto em análise no Senado prevê que servidores públicos possam perder seus cargos caso tenham mau desempenho no trabalho. A proposta foi apresentada pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

    Se aprovada, a medida vai abranger servidores públicos municipais, estaduais e federais, que terão seu desempenho aferido a cada seis meses.

    De acordo com a ementa, se o profissional receber nota inferior a 30% da pontuação máxima, por quatro avaliações consecutivas, será exonerado. Aquele que tiver desempenho inferior a 50%, em cinco das últimas dez avaliações, também perderá o cargo. O afastamento ocorreria somente após processo administrativo.

    Nestes casos, os servidores poderão pedir revisão de notas e apresentar recurso na instituição onde trabalham, segundo a proposta.

    A matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em seguida, caso seja aprovada, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

    oglobo.globo.com