Acre recebeu cerca de 1,3 milhão do Ministério da Educação (MEC) para pagar a parcela do salário-educação de dezembro de 2017 nas redes estadual e municipal de ensino.
Além disso, o dinheiro liberado na sexta-feira (12), também deve ser usado em investimentos na área. O recurso deve ser repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até sábado (20).
Ao todo, são 1.320.612,01 milhão. R$ 485.253,96 devem ir para escolas municipais e R$ 835.358,05 para estaduais. O repasse do FNDE vai ser feito diretamente ao Estado e os 22 municípios acreanos.
De acordo com o MEC, o recurso vai ser aplicado no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica no estado e nas cidades.
Segundo o MEC, salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades e outras necessidades. O recurso é proveniente de uma contribuição social recolhida de empresas e entidades vinculadas à Previdência Social.
A verba é recolhida a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas/entidades.
A distribuição do valor recolhida é feita pelo FNDE com base no número de alunos matriculados na educação básica das redes estadual e municipal de ensino e apuração do censo escolar que corresponde ao exercício anterior ao que vai ser feito o pagamento.
Os repasses são feitos aos estados, municípios e Distrito Federal. Com isso, vão ser quase R$ 985 milhões para todo o Brasil. (g1-Acre)