O bebê de três meses vendido pela própria mãe por R$ 1,9 mil foi levado para o Educandário Santa Margarida, em Rio Branco. A informação foi repassada pela direção do 1º Conselho Regional da capital acreana. O caso ocorreu no dia 3 desse mês, na capital, mas só foi denunciado à polícia no dia 5.
A Polícia Civil informou que já ouviu a mãe e a mulher que comprou a criança. Os envolvidos aguardam o inquérito ser concluído em liberdade. O caso é tratado com uma subtração de incapaz.
A mãe da criança tem 16 anos e, segundo a Polícia Civil, vendeu o filho para um casal. A mãe alegou que estava com problemas financeiros e por isso vendeu o bebê sob a promessa que teria livre acesso ao menino. Porém, o casal deixou a capital acreana com o bebê e a adolescente procurou a polícia para denunciar o caso.
O bebê foi encontrado no dia 9 em um hotel da cidade de Brasiléia, interior do Acre, com a mulher que fez a negociação.
A conselheira Lucinaira Carvalho disse ao G1 que uma equipe do Conselho Tutelar de Brasiléia entregou a criança para o 1º Conselho Regional em Rio Branco. Na capital acreana, os conselheiros aplicaram uma medida protetiva e levaram o bebê para o abrigo.
“Aplicamos uma medida de proteção, que está no artigo 93 e também no artigo 101, que é colocar em uma instituição. A criança está protegida e cuidada. É uma criança muito bonita, mas isso não justifica a venda. Criança não é mercadoria, então, não temos que aceitar essa questão”, explicou.
Lucinaira falou ainda que a venda da criança, além de crime, configura uma adoção ilegal. Ela diz que o caso foi levado para a 2ª Vara da Infância e Juventude e o juiz deve decidir sobre o destino do bebê.
“A adoção ilegal, algumas vezes, é geradora dominada pela prática e doutrina e jurisprudência da adoção à brasileira. A criança foi usada como mercadoria. Não tinha como se proteger ou falar. O caso foi encaminhado ao juiz, que vai definir o destino dele [bebê]”, complementou.
A conselheira falou também que a mãe do bebê deve ser chamada para ser ouvida e deve ser encaminhada para algum programa de assistência.
“Se o juiz entender, ela pode passar por uma medida socioeducativa. A mãe pode ser chamada para que a gente aplique uma medida de proteção para tentar compreender. Podemos encaminhar para algum programa que tenha apoio psicológico e saber o que houve com essa família”, concluiu. (g1)