Projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal e agora segue para análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira (24) o projeto de lei que amplia o limite de potência de transmissão de rádios comunitárias e a quantidade de canais designados para a execução do serviço no país. O senador Jorge Viana foi um dos defensores do projeto que, segundo ele, valoriza a vida em comunidade, especialmente no interior do Brasil.
“Num país continental como o nosso, esse é um serviço essencial. Com internet ou sem internet, a rádio segue sendo um instrumento fundamental. Nós estamos melhorando a vida em comunidade do Brasil votando essa matéria”, declarou.
O projeto, de autoria do senador Otto Alencar, permite ampliar o alcance das rádios comunitárias dos atuais 25 para 300 watts, além de aumentar de um para três os canais específicos na faixa de frequência para as rádios comunitárias em frequência modulada, para que os sinais não se sobreponham. Por ter sido votado em caráter terminativo, o projeto agora segue para votação na Câmara dos Deputados.
“Eu que vivo na Amazônia, sei que as rádios comunitárias são fundamentais para serviços de utilidade pública, para a boa convivência na comunidade”, defendeu Viana que citou a existência de seis rádios comunitárias no Acre e destacou a importância dos serviços que elas prestam especialmente nos municípios do estado.
Jorge Viana também defendeu que o Senado paute o projeto de lei que regulamenta a veiculação de propagandas nas rádios comunitárias. “Não tem nada de errado fazermos isso. Hoje em dia Facebook, Twitter, Whattsapp, vivem de que? De propaganda. E nas rádios não se pode ter? Nós temos que atualizar e modernizar esse sistema. Matérias como essa fazem uma conexão do Senado com a vida nacional”, declarou Viana.
(ASSESEORIA)