O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), há 22 anos, continua a assegurar à população mais necessitada o direito à documentação básica, como também o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos fundamentais, a exemplo de saúde, trabalho, educação e área jurídica.
Desde junho de 2017, já na atual Administração da desembargadora-presidente Denise Bonfim, foram atendidas 28.869 mil pessoas, durante as quatorze edições promovidas em vários locais do Estado. Desse total, 6.619 são referentes à oficialização de união, por meio do Casamento Coletivo.
São milhares de quilômetros percorridos pela equipe, sejam em dias chuvosos ou ensolarados, para chegar aos lugares mais distantes da Floresta Amazônica Acreana, a fim de democratizar os serviços públicos e fortalecer o exercício da cidadania.
“É o Tribunal de Justiça fazendo seu papel social. O Projeto Cidadão é uma ação muito interessante e os números demonstram o efetivo alcance social do programa. Felicidade é, sem dúvida, o sentimento que envolve a todos os que, de uma forma ou de outra, participam das ações. Agradeço a todos os parceiros e colaboradores do Projeto Cidadão, atribuindo às parcerias institucionais o sucesso de cada edição”, disse a desembargadora-presidente.
Os primeiros passos do Projeto Cidadão surgiram em 1995, em bairros carentes da Capital do Acre, Rio Branco, providenciando-se documentação à comunidade. A iniciativa surgia com o objetivo de reverter estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as quais indicavam que, até aquela data, mais de 60% da população acreana não possuíam nenhum tipo de registro legal.
A ação é desenvolvida por meio da parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais e, por conta disso, alcança a quem mais precisa com diversas outras atividades, a exemplo da realização de casamentos coletivos, tudo de forma gratuita.
Próximas edições
Ainda para este ano estão confirmadas edições do Projeto Cidadão nos municípios de Sena Madureira e Acrelândia. Em Sena Madureira, por exemplo, a edição será promovida na sexta-feira (19), das 8h às 16h, na Escola Messias Rodrigues de Souza. Será finalizada com o Casamento Coletivo na quadra esportiva da unidade escolar com a expectativa de 210 casais que se inscreveram durante o período válido para o processo de habilitação.
Em Acrelândia, a ação deverá acontecer no dia 9 de novembro.
(GECOM-TJAC)