Nota de Esclarecimentos
A vereadora Janaina Furtado da Rede Sustentabilidade do Município de Tarauacá, diante de denúncias e uma série de notícias envolvendo os parlamentares do município, especialmente referente a questão de despesa com combustível, vem à público esclarecer o seguinte:
1 – No dia 1 de janeiro de 2017, a parlamentar tomou posse para assumir o seu segundo mandato, sendo que em seguida a câmara entrou em recesso e, no início de março, retornou aos trabalhos. No dia 16 de março, numa sessão após retorno do recesso, a parlamentar apresentou um oficio (001/2017), à mesa diretora da casa, abrindo mão da cota de combustível (ofício abaixo);
2 – Na legislatura anterior, ainda no ano de 2016, a mesma fez uso desse benefício em alguns meses, amparada pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre, órgão de fiscalização da Administração Pública Estadual e Municipal que em 12 de novembro de 2015, se posicionou nos autos nº 20.314.2015-01 TCE, no sentido de ser permitida a realização de despesa com combustível pela referida Casa Legislativa Municipal;
3 – Mesmo tendo apresentado o ofício em 16 de março de 2017, desde janeiro de 2017 até a presente data, 8 de novembro de 2018, Janaina não usou combustível financiado pela câmara e estará provando isso no momento oportuno;
4 – As ações que recentemente foram protocoladas na justiça pedindo o fim da cota e a punição dos vereadores que usaram o combustível, foram assunto da imprensa local e estadual, geraram muita polêmica na opinião pública e colocaram os vereadores sob suspeita. Porém, a Câmara de Vereadores, através de sua mesa diretora, está tomando as medidas para a defesa dos parlamentares;
6 – As denúncias que foram protocoladas na justiça, são de responsabilidade de um cidadão tarauacaense orientado por um advogado, onde os mesmos estão pedindo o fim do benefício, o afastamento dos vereadores, a interrupção de seus mandatos e a devolução dos recursos referentes ao combustível recebidos em 2017 e 2018;
7 – A vereadora refuta e nega todas as afirmações maldosas difundidas na cidade com suposições de que a mesma e seu partido (rede) teriam articulado as denúncias contra os colegas, numa clara tentativa de envolvê-la e confundir a opinião pública. Janaina está colhendo essas informações e vai acionar na justiça as pessoas que estão lhe acusando, para que provem o que disseram;
8 – Quanto à inclusão de seu nome na ação popular que tramita na justiça a pedido dos magistrados que analisam o caso, Janaina não vê nada de extraordinário, a não ser uma boa oportunidade de provar que não fez uso de combustível financiado pela câmara no período em questão;
9 – Em relação aos demais vereadores, Janaina deseja que todos possam convencer a justiça de que o uso do combustível da forma que estava sendo usado, esteja amparado legalmente e que tudo isso acabe logo, para que se tenha condições de continuar trabalhando na defesa da nossa população;
10 – Por fim, essa guerra política só prejudica a já sofrida população de Tarauacá.
Tarauacá-Acre, 08 de novembro de 2018.
Janaina Furtado
Vereadora – Rede Sustentabilidade