Por Edvaldo Magalhães
O Brasil é país plural, com pensamento político-ideológico diverso, mas convergente quando o assunto é a defesa da democracia, conquistada com muito suor pelos brasileiros, fruto de uma luta constante, principalmente das classes trabalhadoras. Neste sentido, nos levantamos em defesa dela, por entendermos que o regime democrático é inegociável.
Não vamos aceitar qualquer afronta ao estado democrático de direito, à Constituição e aos poderes por ela instituídos. Temos um compromisso com a liberdade de expressão, o pluralismo de ideias e o respeito mútuo entre os cidadãos que formam este país continental.
Defendemos um Brasil livre da intolerância e do preconceito, nos seus mais diversos aspectos, repudiando a discriminação racial, religiosa, de orientação sexual ou, ainda, de qualquer natureza. Defendemos uma pátria livre, onde prevaleçam os direitos constitucionais, balizadores da nossa vida em sociedade.
Nós, aqui, no recanto do Brasil, não aceitaremos ou acataremos calados as afrontas do presidente Jair Bolsonaro, sejam manifestadas publicamente ou em reservado, em reuniões com seus ministros. É notório o seu destempero para resolver crises e seu despreparo para governar este país.
Diante da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus, comprovamos quais são as verdadeiras intenções e reais desejos de Bolsonaro, que ao atacar o Congresso Nacional, fiel representante e guardião do povo brasileiro, e o Supremo Tribunal Federal, defensor maior da nossa Carta Magna, coloca em risco a ordem democrática e o progresso almejado pelo nosso povo.
Em mais de três meses de pandemia, com mais de 35 mil mortos e mais de 600 mil infectados, não ouvimos do presidente da República uma mensagem às famílias brasileiras. O que presenciamos foi o desmonte de instituições sólidas, formadas por especialistas, como é o caso do Ministério da Saúde (MS). Por ganância, destempero e medo de perder terreno político, Bolsonaro retirou o ministro Luiz Henrique Mandetta e toda sua equipe. Desmontou todo um planejamento. E o que vimos como resultado? A multiplicação dos óbitos. Saltamos de 1.933 para quase 36 mil mortes de brasileiros, pais de família, trabalhadores. Homens e mulheres, vidas perdidas pela falta de uma política unificada, que colocasse a ciência como conselheira.
Em pouco menos de um mês, um novo ministro estava deixando o Ministério da Saúde. Dessa vez, o presidente utilizou seu expediente para humilhar publicamente seu subordinado. O médico Nelson Teich foi desmoralizado por Bolsonaro ao saber de mudanças que iriam impactar diretamente o combate à pandemia pela imprensa, no meio de uma coletiva. As últimas palavras de Teich ao deixar o Ministério foram: “a vida é feita de escolhas. E, hoje, resolvi sair”. Não aguentava mais a tirania do “presidente paraquedista”.
Na contramão de tudo isso, do combate ao vírus que intimida a todos nós, Bolsonaro seguiu fazendo desmontes nas mais diversas pastas da administração pública. Interferiu na Polícia Federal, na troca do superintendente do Rio de Janeiro. Proteger seus filhos era a finalidade. Isso está claro.
Mas, o raio de destruição em meio à pandemia seguiu. Ministros seus afrontando os ministros do Supremo Tribunal Federal, ordenando a prisão destes. “Eu, por mim, botava todos esses vagabundos na cadeia. Começando pelo STF”. A frase é do ministro da Educação, Abraham Weintraub, revelada pelo ministro Sérgio Moro ao deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ainda na área da Educação, o desmonte que fora iniciado lá atrás, no início desse desgoverno, ganha força e aceleração quando, aproveitando-se do momento cruel que vivemos em decorrência da covid-19, o presidente edita Medida Provisória para permitir ao seu ministro escolher reitores temporários para as universidades federais. Uma forma nítida de interferir nas instituições de ensino sem consultar a comunidade acadêmica.
No Meio Ambiente, vemos a abertura para a destruição dos ecossistemas, principalmente na Amazônia com o avanço do garimpo ilegal e da grilagem de terras. Observamos com isso, também, intrinsecamente, a destruição dos povos indígenas e populações tradicionais que habitam essas áreas.
Não podemos permanecer calados, esperando as coisas acontecerem. Não permitiremos que o mau caratismo sobressaia sobre os bons feitos. Não permitiremos o retrocesso. Não permitiremos que os brasileiros continuem sendo lesados por um presidente sem capacidade de governar, que alimenta o ódio para se manter no poder, que divide o nosso povo, que utiliza-se da mentira (fake news) para atacar a honra de pessoas, através do gabinete do ódio.
Seguiremos na defesa plena da democracia. Nós, progressistas e democratas, não nos calaremos. Nos levantaremos sempre que for necessário, com uma voz firme, seja no parlamento, seja nas ruas. A democracia é inegociável, não abriremos mão dela.
*Manifesto apresentado pelo deputado estadual Edvaldo Magalhães no último dia 10, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa. À disposição na Casa para subscrição de todos os parlamentares.
Edvaldo Magalhães é deputado estadual, professor, sindicalista e membro do Comitê Central do PCdoB
Foto / capa: Sérgio Vale