O Golden Visa português foi criado em 2012 e desde então vem proporcionando muitas oportunidades aos investidores estrangeiros entrarem em Portugal. Em 2015, o visto teve algumas modificações e agora ele está disponível para outras áreas de investimentos.
A cidadania portuguesa para investidores pode proporcionar inúmeras possibilidades além da possibilidade do cidadão e a família, morarem legalmente no país. Mas é claro que algumas regras e exigências devem ser seguidas para que a aprovação aconteça.
Desde a sua criação, mais de cinco mil brasileiros já conseguiram a oportunidade de usufruir de todos os benefícios. Então, se você nutre o desejo de morar em um ótimo país Europeu e ainda ter a oportunidade de investir no país, continue a leitura e saiba mais sobre o Golden Visa.
O que é o Golden Visa português?
O Golden Visa português ou simplesmente Golden Visa, como já falado, é um tipo de visto que o governo português criou para que estrangeiros pudessem investir no país. Essa modalidade foi criada para que houvesse um impulsionamento na economia de Portugal.
Ele pode ser solicitado por qualquer cidadão que possua nacionalidade em algum país que esteja fora da União Europeia. A solicitação será feita através da escolha de uma das possibilidades de investimentos, que teve uma ampliação após as mudanças de 2015.
Com a obtenção do Golden Visa português, o brasileiro terá o livre acesso ao país, com possibilidade de residência. Outro ponto que chama bastante a atenção é o fato de que após cinco anos, o cidadão pode entrar com o pedido de cidadania portuguesa.
O principal ponto para que o visto seja obtido é que os investimentos que serão aplicados estejam disponíveis em Portugal. Lembrando que dependendo da escolha do investimento, os processos para a obtenção do visto podem mudar.
Quais são os principais benefícios?
A grande procura por este tipo de visto pode ser explicada pela grande quantidade de benefícios que ele pode oferecer. Pois, além daqueles apresentados, ele possui outros pontos positivos para os investidores que tem sucesso na obtenção.
Veja uma lista com os principais benefícios que o Golden Visa pode oferecer:
- Entrada no país (Portugal) sem a necessidade de possuir visto específico para residência;
- Como Portugal faz parte dos países que fazem parte do Espaço Schengen, o brasileiro poderá circular livremente entre os países do espaço;
- Possibilidade de morar e também trabalhar em Portugal;
- Diminuição da permanência mínima obrigatória no país. Quem possuir o Golden Visa, terá a exigência de permanecer em solo português no tempo mínimo de sete dias, no primeiro ano;
- A família do cidadão que conseguir a obtenção do visto, também terá a aprovação do visto e poderá mudar para o país. Lembrando que é preciso verificar junto ao consulado quais são as exigências nesse caso;
- Autorização de residência permanente no país, após cinco anos;
- Possibilidade de entrar com o pedido de cidadania portuguesa, após cinco anos de permanência no país.
Requisitos básicos para a obtenção do Golden Visa português
Como já comentado, o Golden Visa foi ampliado em 2015 e agora possui mais tipos de investimentos. Dessa forma, é possível que o número de solicitantes apresente um crescimento.
Verifique os requisitos para que o visto possa ser requerido e aprovado:
- Transferências de capitais a partir de € 1.000.000,00 (um milhão de euros);
- Levar ao país a criação de no mínimo dez postos de trabalho;
- Investir na compra de um imóvel que possua um valor mínimo de € 500.000,00 (quinhentos mil euros);
- Investir na compra de imóveis, onde a construção tenha sido concluída no tempo de, no mínimo, 30 anos. Também existe a possibilidade de o investimento ser em uma área de reabilitação urbana ou adquirir um bem que necessita ser reabilitado;
- Transferências de capitais de no mínimo € 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros) que apresentem como destino final o investimento em atividades de investigação científica e outros;
- Realizar o investimento de pelo menos € 550.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros) em produção artística e manutenção de patrimônios culturais;
- Participação em fundos de investimentos com transferência no montante de no mínimo € 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros);
- Investir na constituição de uma sociedade comercial ou manutenção de postos de trabalho. O investimento também terá o valor mínimo de € 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros);
É importante lembrar que a lista apresentada possui um leque de ramificações que também podem ser incluídas. Então o ideal é procurar uma empresa especializada para esclarecer todas as dúvidas e também mostrar em qual item o seu perfil pode ser encaixado.
Outro ponto que necessita ser falado é que em fevereiro de 2020, o governo português modificou as regras sobre a obtenção do visto através do investimento em imóveis. Agora somente será possível realizar a compra no interior do país.
Como realizar a solicitação do visto?
Assim com o os demais vistos existentes, o Golden Visa português também tem os seus passos para a realização da solicitação. O primeiro passo é ter a certeza de que você se encaixa dentro do perfil exigido, para que não exista perda de tempo e nem de dinheiro.
Tendo essa certeza, o segundo passo é a realização do investimento em Portugal. É importante frisar que o investimento deve ser feito no próprio país, então todo o capital deve entrar em Portugal.
No caso dos imóveis, por exemplo, não será possível realizar financiamentos em Portugal, pois eles irão aceitar apenas o valor completo. Uma alternativa é realizar o financiamento no Brasil e entrar com todo o capital em Portugal.
Feito o investimento, o pedido de autorização de residência deve ser protocolado no CEF (Serviço de Estrangeiros em Portugal). O prazo para a obtenção pode variar de seis meses até um ano.
Considerações finais
O Golden Visa Portugal pode ser uma ótima escolha para quem busca viver em um ótimo país da Europa. Mas é importante que ele seja feito com muito planejamento, pois envolve muito dinheiro.
O ideal, como já falado, é a busca por uma assessoria especializada neste tipo de visto. Existem diversas empresas tanto no Brasil quanto em Portugal, então o certo é que seja feito uma pesquisa sobre a empresa, para verificar o seu histórico de auxílio durante a aplicação do visto.