Por Rita Yoshimine, Mariana Queiroz e Walder Galvão, TV Globo e G1 DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) cumpre, nesta quarta-feira (3), mandados de busca e apreensão contra esquema de propina para baixar impostos em combustíveis da aviação na capital federal. Entre os alvos estão o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-vice-governador do DF Tadeu Filippelli. O G1 tenta contato com defesa dos investigados.
De acordo com a investigação, os crimes ocorreram entre 2012 e 2014. Há indícios de que as empresas Gol e Latam teriam pago R$ 4 milhões a Filippelli e R$ 10 milhões a Eduardo Cunha.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, que cumpre prisão domiciliar por outros crimes, seria o intermediador entre as companhias aéreas e o governo do DF. A TV Globo apurou que os valores foram recebidos por uma empresa em nome de Claudia Cruz, mulher de Eduardo Cunha, e, depois, repassado para o doleiro Lúcio Funaro (veja detalhes mais abaixo).
Filippelli e Eduardo Cunha, à época deputado federal pelo Rio de Janeiro, teriam recebido a propina para alterar uma lei distrital e reduzir a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do querosene da aviação.
Em nota, a defesa de Cunha afirmou que os fatos “não guardam qualquer relação com Eduardo Cunha, são antigos, não passam de 2014” e disse ainda que “confia nas instâncias superiores do Poder Judiciário para corrigir tamanha ilegalidade” (leia íntegra ao fim da reportagem).
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPDFT, com apoio da Polícia Civil, cumpre 20 mandados de busca e apreensão nos seguintes estados:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
A operação foi batizada de Antonov, que é o maior cargueiro de asa fixa do mundo.
Imposto sobre combustível
Os investigados alteraram uma lei distrital de 1996 para reduzir o imposto de 25% para 12%. Há indícios de pagamento de propina pelas empresas Gol e Latam. Segundo a investigação, o ex-vice-governador teria usado o valor adquirido no esquema para comprar imóveis comerciais em Taguatinga.