Ordean com o senador Eduardo Braga
Por Voz do Norte
“Se realmente eles gastaram o dinheiro do Fundeb foi em outra coisa. Com a Educação eles não gastaram”, afirma uma professora que prefere não ser identificada devido as perseguições que ocorrem com quem não lê na cartilha dos gestores de Guajará (AM) que até o momento não definiu o valor do abono a ser pago aos professores do município.
Segundo as pesquisas feitas por uma equipe de professores que buscaram uma consultoria para verificar os recursos que foram creditados para a prefeitura referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um dos principais mecanismos de financiamento da Educação pública, está constatado que no ano de 2021 a prefeitura recebeu mais de R$ 13 milhões e o secretário de Finanças afirma que a folha de pagamento é R$ 850 mil, mas esse valor não é a realidade, segundo os professores.
“Mesmo que tivesse 300 professores ainda sobraria muito dinheiro. Entrou mais de R$ 13 milhões e eles querem dar R$ 1.200,00 de abono. Queremos um valor maior porque é obrigatório o pagamento de 70% do valor como salário para os professores, mas já pedimos a informação várias vezes, através da Lei de Acesso à informação, mas eles não atendem, sempre negam e a lei obriga o gestor a dar as informações, mas o Guajará parece ser uma terra sem lei”, desabafa.
A professora destaca que na realidade nem o prefeito nem a secretária de Educação sabem nada sobre os valores e garante que além do prefeito o maior inimigo da classe é o secretário de Finanças que segundo ela se presta muito é para mentir como mentiu sobre o censo escolar e o valor da folha de pagamento ao afirmar que querem acesso aos valores da folha.
“Não vamos aceitar o valor anunciado, dizem que estão trabalhando no limite, mas não mostram os gastos. Precisamos saber sobre a folha de pagamento porque professores que trabalham em Cruzeiro do Sul estão na folha de Guajará por causa de política, outros trabalham na Ação Social e ainda outros serviços e recebem como professor, isso não pode”, ressalta.
Depois de uma reunião os professores decidiram procurar a Justiça e pedir inclusive o apoio da Polícia Federal e do Ministério Público e a representante lembra que são quase 200 professores efetivos, mas a maioria fica com medo de aparecer na luta devido as perseguições, mas mesmo assim tem dado força.
As professoras que estão na luta pelo pagamento correto do abono avaliam que as irregularidades no pagamento das verbas com recursos do Fundeb são gritantes na prefeitura de Guajará (AM) e precisam ser fiscalizados e investigados pela Promotoria de Justiça do município.
A equipe do Vozdonorte fez contato com o professor Silvano, presidente do Sindicato da categoria cujo mandato se encerrou, sobre uma possível negociação entre ele e a prefeitura, mas o mesmo descartou qualquer veracidade na situação ao registrar que está em São Paulo, numa conferência na cidade de Nazaré Paulista e não tem tido nenhum contato com a administração da prefeitura sobre o assunto nesse momento. Registramos que o professor Silvano liderou muitas lutas em benefício dos professores, como presidente do Sindicato.
A peleja dos professores do Guajará para receber o benefício legal dos recursos do Fundeb é antiga. Uma professora lembra que em 2017 o prefeito fez uma reunião com os professores, prometeu pagar R$ 6 mil, não cumpriu e depois de muita luta e briga com os vereadores na Câmara Municipal a prefeitura pagou R$ 1 mil e em abril do ano seguinte R$ 2 mil.
“Depois disso não fizeram mais pagamentos e não acreditamos mais nele porque ele não cumpre com a palavra. Com a pandemia estamos de posse dos valores que entraram e nesse período teve poucos gastos, apenas com o valor da folha de pagamento que é um valor baixo e o 13º e o que avaliamos é que estão querendo ganhar tempo”, disse.
A prefeitura alega que vai mandar um projeto para a Câmara Municipal, mas os professores entendem que não precisa porque a lei federal do Fundeb já define os pagamentos no valor de 70% do Fundeb com o salário dos professores. “Não vamos aceitar R$ 1 mil, ele mandou creditar R$ 1.100,00, mas não deu nenhuma explicação, nenhuma satisfação nem se era um valor do abono ou parcela”, lamenta.
Os professores fizeram uma reunião e decidiram não aceitar porque se gastaram o dinheiro não foi com a Educação. “Vamos procurar o Promotor, a Polícia Federal e quem tiver que procurar porque queremos cada centavo do Fundeb que entrou na conta da prefeitura, é um dinheiro nosso e um direito garantido pela lei”, enfatiza.
Sobre a informação do secretário de Finanças que não teve censo no município a professora contesta e ressalta que fizeram contato com outros professores, inclusive uma que estava em outra localidade e está confirmado que ao contrário do que foi afirmado aconteceu sim o censo em Guajará o que mostra mais uma falta de credibilidade da gestão.
Consultada sobre o assunto a Assessoria da Prefeitura se limitou a encaminhar uma reportagem publicada num site de Cruzeiro do Sul com o título “Prefeitura de Guajará (AM) afirma que irá pagar abono para servidores, só não pode estipular valores no momento”, onde o secretário de Finanças e o prefeito dão explicações que são repudiadas pela classe.
Ao finalizar a professora lamenta que não conseguem falar com o prefeito Ordean Silva para tratar sobre um assunto tão delicado ao destacar que na reportagem do site foi citado que os professores receberam R$ 1.200,00, mas na verdade foi creditado R$ 1.100,00 o que mostra que a prefeitura não trabalha com seriedade.
“Apelamos para o bom censo, apesar de sabermos que não existe nesta gestão, mas não vamos aceitar nenhum centavo a menos. A prefeitura e a secretaria de Finanças de Guajará tem obrigação de saber sobre os valores que recebeu e não tem nenhuma lógica dar uma resposta superficial de que “só não pode estipular valores no momento”. Isto é um abuso e precisa ser corrigido”, finaliza.