A batalha dos servidores públicos contra o Palácio do Planalto, após a inclusão de um reajuste salarial de R$ 1,7 bilhão para policiais federais no Orçamento de 2022, terá mais um capítulo hoje. Nesta quarta-feira, a elite do funcionalismo se reúne para discutir uma greve geral. A intenção é pressionar por um aumento salarial para outras categorias. Os servidores do Banco Central, por sua vez, se preparam para apresentar um pedido geral de exoneração dos cargos comissionados. Eles pretendem repetir o movimento de protesto que ocorreu na Receita Federal na semana passada. Auditores fiscais abriram mão de mais de 700 cargos de chefia, com impacto nos serviços alfandegários do país.
De acordo com Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), o Orçamento Público aprovado pelo Congresso Nacional apresenta graves distorções, que precisam ser corrigidas. Ele cita as emendas de relator (RP9) e o Fundão Eleitoral. Nas contas de Marques, ao somar os dois valores, seria possível “uma recomposição salarial linear para os servidores civis na ordem de 10%”.
O Fonacate concentra 37 associações e sindicatos de carreira de Estado, das quais 30 são a nata do funcionalismo, como diplomatas e peritos, bem como servidores do Tesouro Nacional, Controladoria Geral da União e da Receita Federal. As entidades reúnem mais de 200 mil servidores públicos associados.
O chefe da entidade considera a greve geral um instrumento para pressionar o governo. “Nossa mobilização vai questionar esse acréscimo de mais de R$ 16 bilhões para o Orçamento secreto (por meio de emendas parlamentares) e mais de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral. Erros como o governo federal está repetindo fizeram com que a rubrica de precatórios atingisse R$ 89 bilhões. Algumas entidades já pensam em cobrar na Justiça a recomposição salarial anual prevista na Constituição Federal”, afirmou Marques.
Os servidores do Judiciário compõem uma das categorias que avaliam levar à questão aos tribunais. Costa Neto, coordenador-geral do Sindjus-DF, afirmou que a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) é iminente. “Já está deliberado no sentido que deveremos atuar, sim, por meio de judicialização, e vamos levar à categoria a proposta que sair amanhã com o Fonacate”, disse.
De acordo com Costa Neto, as perdas salariais dos servidores já ultrapassam 50% em relação aos reajustes conquistados. A falta de previsão para a categoria no Orçamento gerou descontentamento geral. “É uma medida injusta e não condiz com a realidade, pois todos os servidores públicos, neste momento, estão com seus salários defasados em função da inflação galopante que estamos vivenciando no nosso país”, afirmou.
Por Correio Brazilense