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    Lira diz que a Câmara ‘segurou trancos e sobressaltos, arrefeceu crises e diminuiu a pressão’

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    Por Diário do Poder

    O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PL-AL), afirmou nesta quarta-feira (2), na reabertura dos trabalhos do Congresso, que a Casa foi “a grande fiadora da estabilidade” e que o Legislativo é “Poder mais transparente e democrático da República.”

    Ele exortou os parlamentares à união, “porque o Brasil tem pressa”, e apelou para que a eleição fique confinada ao mês de outubro e que não prejudique as votações de matérias importantes para a melhoria das condições de vida do povo brasileiro.

    Lira fez um balando das atividades da Câmara no ano que passou, destacando que, “apesar das turbulências, foi a grande fiadora da estabilidade. Segurou trancos e sobressaltos, arrefeceu crises e diminuiu a pressão.” E arrematou:

    – “Além disso, a despeito de algum descrédito, costuramos vários acordos para votação de matérias polêmicas, que eu chamaria aqui, de matérias de enfrentamento, no sentido de modernização de leis e códigos que passavam da hora de serem atualizados”.

    O presidente da Câmara destacou projetos aprovados em 2021, como a autonomia do Banco Central, a regulamentação fundiária, o licenciamento ambiental, a modulação do pagamento de precatórios, a alteração da lei improbidade administrativa.

    “Também tipificamos os crimes contra o Estado Democrático de Direito, aprovamos o novo Código Eleitoral, a lei que altera a incidência do ICMS sobre combustíveis, entre outros”, complementou.

    Segundo o deputado, desemprego e inflação serão os dois focos da Câmara em 2022. Além disso, incluiu a reforma tributária como prioridade dos parlamentares neste ano.

    “Ainda existem mais de 12 milhões de brasileiros desempregados, o que nos obriga a continuar na direção das reformas, para melhorar o ambiente de negócios, otimizar a organização do Estado e gerar emprego e renda”, afirmou.

    Arthur Lira destacou ainda a polêmica em torno da precificação dos combustíveis no país e a necessidade de criar instrumentos para diminuir o impacto do preço do petróleo no valor repassado aos consumidores brasileiros. No ano passado, a Câmara aprovou medida que modifica o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), para que seja calculado por unidade de medida do combustível e não mais sobre o seu valor.