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    Após condenação de Johnny Depp e Amber Heard, entenda o crime de difamação

    Por CNN Brasil

    Chegou ao fim nesta quarta-feira (1º) o julgamento que envolveu os atores de Hollywood Johnny Depp e Amber Heard. O caso, que teve repercussão mundial, foi concluído com o veredicto de que ambos são responsáveis por difamação. O crime é comum no Brasil, porém, com indenizações muito menos significativas do que as milionárias que foram impostas aos artistas.

    Amber Heard terá que pagar US$ 10 milhões de indenização e Depp, US$ 2 milhões.

    De acordo com a legislação brasileira, o delito de difamação, previsto no art. 139 do Código Penal, ocorre quando uma pessoa, com a intenção de descredibilizar a reputação de alguém perante a sociedade profere palavras ofensivas à sua imagem, sujeitando-se, dessa forma, a uma pena que pode variar de três meses a um ano de detenção e multa.