Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, nesta segunda-feira (6), manter a absolvição de um pastor acusado de assédio sexual contra uma fiel no município de Tarauacá. Por maioria, os desembargadores negaram provimento ao recurso…
Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados; pena será perda de cargo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (16) que o…
Quase um mês após se entregarem à polícia, a Justiça do Acre aceitou um pedido…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) denunciou criminalmente o advogado e vereador de…
Justiça condena frigorífico de dirigente rural do Acre e autoriza penhora de aluguéis para pagar dívida
A Justiça do Acre condenou a empresa Frigordo Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., pertencente…
A Justiça do Acre negou a liminar de habeas corpus solicitada pela defesa dos jogadores…
Em recente julgamento realizado pelo Tribunal Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Estado do…
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