Justiça
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre manteve integralmente uma sentença da Vara de Família de Rio Branco que elevou a pensão alimentícia prestada por um pai ao seu filho adolescente do percentual…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação do Instituto de Administração Penitenciária…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federa (STF), decidiu nesta sexta-feira (3) manter…
O Ministério Público Federal (MPF) homologou o arquivamento do inquérito policial que investigava supostas fraudes…
A Federação União Progressista (União/PP) protocolou representação no Tribunal Regional Eleitoral do Acre contra o…
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um pai que tentou…
A Justiça do Acre manteve uma condenação imposta ao Estado do Acre e ao município…
