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STF: Nunes Marques ignora Fux e leva à 2ª Turma caso de Francischini

Ministro Nunes Marques em sessão da 2ª turma realizada por videoconferência. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (10/11/2020)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu, nesta segunda-feira (6/6), levar para análise da 2ª Turma da Corte, nesta terça-feira (7/6), a decisão individual que devolveu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR).

Fernando Francischini teve o mandato cassado por propagar desinformação contra as urnas eletrônicas. Ele foi o primeiro parlamentar condenado por fake news contra as urnas. Na última quinta-feira (2/6), Nunes Marques suspendeu a cassação do parlamentar.

Além do próprio Nunes Marques, que presidente a 2ª Turma, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça votarão.

A decisão de levar o processo para a 2ª Turma veio após o ministro Luiz Fux ter marcado também para esta terça o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini e que pede a anulação da decisão de Nunes Marques. O julgamento acontecerá em plenário virtual, em que os ministros apenas depositam os votos e não há debate.

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