O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. Para se ter ideia do valor desta ajuda do governo, a União Federal repassou às prefeituras, no último dia 20 de março, um total de R$ 1.105.953.227,84 – referente ao segundo decêndio de março (são três depósitos por mês).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Mesmo assim, de acordo com a entidade, as prefeituras aumentaram em 53% o total de funcionários em seus quadros na última década (em média).
No mesmo período, a população cresceu apenas 12%. É nesse contexto, considerados os maiores empregadores do país (com 6,3 milhões de funcionários), que muitos municípios dizem atravessar no momento uma das maiores crises dos últimos anos.
Para o professor de Economia do Ibmec Brasília Renan Silva a crise dos pequenos municípios acontece por falta de viabilidade econômica da maioria deles. Segundo o especialista, “há muitos anos estuda-se a possibilidade de integração de municípios mais pobres a municípios próximos, em busca de equilíbrio orçamentário”.
Leia mais no Brasil61