Envolvidos no compartilhamento de imagens de cadáveres podem responder por vilipêndio. Família pode processar envolvidos por danos morais.
A cantora Marília Mendonça teve fotos do corpo tiradas durante a necropsia vazadas. As imagens estavam no inquérito policial que apurou o acidente de avião que causou a morte dela. O g1 conversou com especialistas para entender quais são as punições cabíveis para esse tipo de compartilhamento de imagens.
Ao g1, a juíza Marianna de Queiroz explicou que a punição pode ser criminal ou cível. Todos os envolvidos podem responder pelo compartilhamento, incluindo as redes sociais nas quais as imagens foram divulgadas. Segundo ela, se a divulgação da imagem ferir a memória da pessoa falecida, a família pode processar os envolvidos por danos morais. Além disso, a divulgação pode ser considerada vilipêndio.
“É um crime previsto no código penal que é possível ser praticado na via on-line”, disse.
O advogado Marcelo Gonçalves, especialista em direito digital e proteção de dados pessoais, explicou que a divulgação de fotos ou vídeos do cadáver pode ser considerada vilipêndio de acordo com o contexto. A pena para vilipêndio é de detenção de um a três anos e multa.