Norma deve ser publicada na quarta-feira (12), segundo Flávio Dino. Pasta também deve publicar edital que prevê repasse de R$ 150 milhões a prefeituras e estados reforçarem a segurança em unidades de ensino públicas.
O Ministério de Justiça prepara uma portaria para obrigar as redes sociais a prevenir a publicação e remover conteúdos sobre os ataques em escolas, segundo o titular da pasta, Flávio Dino.
“É bem específico: é sobre ataques a escola”, afirmou Dino ao blog. “Isso é uma emergência nacional: qual valor está acima de salvar vidas de crianças e adolescentes?”
A previsão é que a portaria seja publicada na quarta-feira (12).
Na segunda (10), Dino se reuniu com representantes de plataformas. Durante o encontro, subiu o tom após o Twitter se recusar a remover uma postagem com fotos de autores de atentados em escolas.
Segundo Estela Aranha, responsável pela portaria, os representantes das redes sociais já foram informados sobre o preparo da portaria. Algumas plataformas já começaram a retirar as publicações.
O Ministério da Justiça também está em contato com o AGU e com o Ministério Público para tratar sobre o assunto.
Estela diz que a obrigação para retirar as postagens pode se dar pelo descumprimento de normas relacionadas ao consumidor, como quando um serviço cria pânico e traz riscos.
“Quando deixa de manter serviço confiável, não cumpre termo de uso, além de não ter moderação sobre esse tipo de conteúdo- gerando ambiente de pânico e instabilidade – esse é o novo foco com essa portaria” , afirmou Estela ao blog.
R$ 150 milhões para segurança em escolas
Dino informou que, também na quarta (12), será publicado um edital que vai liberar R$ 150 milhões para estados e municípios fortalecerem a segurança em escolas públicas.
A decisão sobre a aplicação do dinheiro caberá aos gestores. Isso significa, por exemplo, que se ele quiser utilizar a verba para instalar detectores de metal, não haverá restrição por parte do governo.
“Vamos bancar. Não vai ter veto. O edital sai genérico porque vai ficar a critério do gestor estadual e municipal, claro que para escolas públicas”, diz Dino.
O ministro da Justiça também disse que cabe a cada estado definir se coloca ou não policiais em escolas, como anunciou na segunda (10) o governo Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina.