MCom também autorizou execução do serviço de radiodifusão comunitária em São Francisco (MG), Nazaré (BA), Pinheiro Machado (RS), São Domingos (GO) e Vila Valério (ES).
Ministério das Comunicações (MCom) autorizou seis novas estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal. As novas outorgas vão beneficiar cerca de 182,4 mil brasileiros que moram nos municípios amazonenses de Iranduba, Eirunepé, Novo Aripuanã, Amaturá, São Gabriel da Cachoeira e Uarini com programação de rádio em frequência modulada (FM). As autorizações foram publicadas nesta terça (9) e quarta-feira (10), no Diário Oficial da União.
As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já concedeu 113 autorizações, sendo 79 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Portaria
Município/UF
Frequência
9.372/2023
Uarini (AM)
88,5 MHz
9.373/2023
São Gabriel da Cachoeira (AM)
96,9 MHz
9.374/2023
Amaturá (AM)
88,7 MHz
9.375/2023
Novo Aripuanã (AM)
88,5 MHz
8.821/2023
Iranduba (AM)
102,3 MHz
8.817/2023
Eirunepé (AM)
93,3 MHz
RÁDIO COMUNITÁRIA – O MCom também autorizou a execução do serviço de radiodifusão comunitária nos municípios de São Francisco (MG), Nazaré (BA), Pinheiro Machado (RS), São Domingos (GO) e Vila Valério (ES). As portarias de outorga foram publicadas no DOU e concedem autorização com validade de 10 anos, sem direito de exclusividade.
O início da execução do serviço depende de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses — contado a partir da publicação da deliberação. Atualmente, existem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no país.
Portaria
Município/UF
Entidade
Frequência
9.092/2023
Nazaré (BA)
Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Caboto
87,5 MHz
9.090/2023
Pinheiro Machado (RS)
Associação dos Moradores de Pinheiro Machado
87,9 MHz
9.087/2023
São Domingos (GO)
Associação Rádio Comunitária Terra Ronca FM
87,9 MHz
8.759/2023
Vila Valério (ES)
Associação de Rádio Comunitária de Vila Valério
87,9 MHz
8.822/2023
São Francisco (MG)
Associação Cultural de Difusão Voz do Morro
87,9 MHz
Assessoria Especial de Comunicação Social