Defensor do esporte em todas as modalidades, por entender que as práticas desportivas contribuem para a inserção social, principalmente dos jovens, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) votou, na terça-feira (9), favoravelmente ao Projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) que regulamenta a prática desportiva no País e consolida a atividade em um único texto legislativo.
Pelo texto aprovado pelos senadores, o novo marco regulatório insere nos artigos a lei e revoga outros. Para Petecão, criar normas jurídicas para o esporte brasileiro é importante por vários motivos. Destacou, dentre eles, que as modalidades esportivas são vetores contribuem para a inclusão social das pessoas. Onde tem esporte, a juventude tem acesso à saúde, à educação, à boa alimentação, além de tirar nossas crianças das ruas e as livrar de serem cooptadas pelos criminosos.
Destacou que um dos pontos mais polêmicos da proposta, até pela grande discussão que provocou entre os senadores, foi a inclusão de medidas contra condutas discriminatórias. O projeto prevê, por exemplo, punição de torcidas organizadas por condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas. As torcidas poderão ser impedidas de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.
— Projetos dessa natureza que forem apreciados aqui no Senado terão todo o meu apoio. Todas as propostas que tenham por objetivo contribuir para a melhoria das condições de vida das pessoas terão meu apoio incondicional. Os que acompanham minha vida política sabem o quanto eu incentivo a prática do esporte. Esse projeto irá pôr fim a algo socialmente inaceitável, e que temos visto muito nos últimos dias, que são as discriminações, coisa que considero lamentável — declarou.