A advogada e professora Maria Disney dos Santos Simões Bandeira, 49, procurou o ac24horas para denunciar o que considera omissão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC). Ela viveu um relacionamento de 23 anos com o servidor do Tribunal de Contas da União (TCU), professor da Universidade Federal do Acre (UFAC) e também advogado, Michel de Oliveira Bandeira, marcado por diversos episódios de violência doméstica, o que teria provocado estresse pós-traumático, síndrome do pânico e crise de ansiedade.
O último caso de violência teria ocorrido em 25 de setembro último, o que motivou um registro de um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e um inquérito contra Michel. Disney conta que foi até o trabalho do ex-marido, localizado no Palácio do Comércio em Rio Branco, para tentar discutir a divisão justa do patrimônio do casal, o que Michel estaria negando, conforme a ex-esposa. Alguns dias antes, Michel a teria agredido, o que fez com que Maria Disney pedisse uma medita protetiva contra o ex-marido.
“Eu fui ao trabalho dele porque lá era o único lugar que ele me ouvia. Em casa, ele se trancava no quarto e não aceitava discutir. Quando eu cheguei lá, ele já foi gritando e pegou os meus braços com muita violência, me arrastou e me jogou na porta de vidro. Se eu tivesse caído do outro lado, eu não estaria aqui para contar a história. Ele fez isso e voltou para a sala dele”, conta Disney.
Conforme o inquérito policial o qual o ac24horas teve acesso, Maria Disney foi levada para atendimento médico, passou por exame de corpo delito e depois foi para a Delegacia de Polícia. A Polícia Militar também foi acionada e levou Michel Bandeira para ser ouvido pelo delegado, sendo liberado em seguida sob o argumento de legítima defesa.
No último dia 5 de outubro, o inquérito foi concluído e encaminhado ao judiciário. Após os depoimentos e a análise das imagens de circuito interno do Palácio do Comércio, Michel Bandeira foi indiciado pelo delegado Danilo César Almeida por lesão corporal.
Maria Disney reclama de omissão da OAB
Enquanto aguarda a marcação de uma audiência do caso na justiça, Disney denuncia que a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre foi omissa e não tomou as providências necessárias em relação à conduta de Michel Bandeira.
“Eu falei com a OAB e no Código de Ética diz que quem incorrer na Lei Maria da Penha tem a carteira suspensa e depois cassada e nada disso foi feito. Eu falei com o Dr. Rodrigo Aiache em outubro sobre o Conselho de Ética, ele me disse que estava no interior e que a secretária dele ia me ligar e até hoje isso não aconteceu. Teve advogado que por muito menos teve o registro cassado. Não foi feita a nota de repúdio que eu pedi e que a OAB comunicasse o fato ao Tribunal de Contas da União e a UFAC que são os órgãos federais que ele trabalha”, afirma Disney.
OAB nega omissão e diz que prestou atendimento; Processo no Conselho de Ética segue sob sigilo
A OAB do Acre foi procurada para se manifestar sobre a acusação de omissão feita pela advogada Maria Disney. A entidade negou, afirmando que prestou toda a assistência, inclusive oferecendo hospedagem em um hotel, o que não teria sido aceito pela mesma e que processo ético foi instaurado e corre sob sigilo. “A OAB Acre, assim como aconteceria em qualquer seccional, prestou sim apoio a advogada que agora se insurge contra a nossa instituição, tendo a atendido desde os primeiros momentos da ocorrência de violência doméstica. Foram oferecidos os auxílios prestados pela Caixa de Assistência do Advogado, que consistem em oferta de 10 diárias em hotel, auxílio jurídico e auxílio psicológico. O atendimento foi efetivado pela advogada Tatiana Martins, presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) à época. Nesse sentido, a presidente da CMA informou que a vítima teria recusado o hotel e o auxílio jurídico. E ainda prestamos 10 sessões psicológicas na Clínica Humanitas. Ainda houve a exigência de que a psicóloga a atender a vítima fosse mulher, e assim ofertamos. Vale ressaltar que foi a própria OAB quem instaurou processo ético contra o autor dos fatos narrados pela advogada vítima. Porém, o caso em questão, por se tratar de violência doméstica, é um caso altamente sigiloso e tomamos todas as providências internas e para o tratamento da vítima, sobretudo a fim de resguardar sua integridade psicológica e física. Mas temos limites, inclusive pela própria natureza das agressões narradas pela advogada vítima, o que nos impede de publicitar qualquer providência. Ademais, considerando que a vítima tem representação jurídica própria, diversos procedimentos devem ser requeridos e acompanhados pela própria vítima a partir do momento em que ela outorgou procuração a um representante legal. Sobre o processo que tramita no Tribunal de Ética, o que posso dizer é que está em tramitação e que seu andamento só pode ser compartilhado com o Representado e a Representante, não tendo ela se habilitado até o presente momento”, disse Rodrigo Aiache.
Ex-marido nega agressão
Michel Bandeira também foi procurado pela reportagem e negou que tenha agredido a ex-esposa. Afirmou ainda que foi Maria Disney quem descumpriu a medida protetiva. “Eu amei a Disney com todas as minhas forças por 23 anos, até a gente se separar, em setembro último. Se disser que não gosto mais dela, estaria mentindo. Acontece que ela está passando por problemas psicológicos faz um tempo, o que impactou nosso relacionamento e toda nossa família. Inclusive, ela ficou afastada do trabalho de maio a novembro, em virtude de laudos psiquiátricos. Entre junho e setembro ela foi diversas vezes no meu trabalho e criou várias situações de atrito. Na última vez, ela já tinha uma medida protetiva. Mesmo assim foi ao meu trabalho, à tarde, e criou uma confusão. De modo que precisei usar moderadamente da força para retirá-la do local. Em nenhum momento a agredi. Por conta desses fatos, a OAB instaurou um processo disciplinar para apurar a situação. O processo está seguindo seu trâmite normal. Sinceramente, apesar de tudo, não guardo ressentimento dela. Temos três filhos e desejo que ela restabeleça sua saúde e possa seguir sua vida”, disse Michel.