Nesta quinta-feira ( 27), o primeiro indígena da etnia Huni Kui ( Kaxinawá), natural do município de Jordão, no interior do Acre, obteve mais um êxito na sua brilhante carreira na advocacia.
Com a criação da Comissão e posse de jurista indígena, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/ AC) deu um passo importante na defesa dos direitos dos povos indígenas ao instituir a Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. A iniciativa reforça o compromisso da entidade com a promoção da justiça e a garantia dos direitos fundamentais das populações indígenas no estado.
Héliton Kaxinawá, membro do povo Huni Kui, traz consigo uma trajetória de atuação na defesa dos direitos indígenas. A nomeação reflete o reconhecimento da importância de lideranças indígenas ocuparem espaços institucionais estratégicos para a promoção de políticas públicas e ações jurídicas voltadas às comunidades tradicionais.
A Comissão terá como foco a defesa dos direitos territoriais e culturais dos povos indígenas e a promoção de debates sobre temas essenciais, como a autodeterminação dos povos, a proteção ambiental e o combate à violência e à discriminação. Além disso, pretende estabelecer um canal de diálogo com organizações indígenas, instituições governamentais e a sociedade civil, visando fortalecer a articulação em prol dos direitos dos povos originários do Acre.
“A criação da Comissão de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na OAB/AC representa um avanço significativo na luta pela garantia de direitos e no fortalecimento da presença indígena nos espaços institucionais de decisão”, afirma o advogado.