O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) impôs aos bispos Edir Macedo e Renato Cardoso, líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, uma derrota na batalha contra a Netflix para tentar suprimir trechos em que são exibidas imagens de cultos da entidade em um documentário exibido na plataforma de streaming.
Entenda o caso
- A disputa envolve a obra “O Diabo no Tribunal”, um documentário norte-americano que trata de um caso de assassinato em que a defesa usou o argumento de que o autor do crime estava sob possessão demoníaca quando matou a vítima.
- Durante o documentário, são exibidas cenas de cultos da Igreja Universal a título de contexto. Os bispos queriam a Justiça censurasse esses trechos do filme.
- A Netflix argumentou que não há crítica e sequer identificação clara dos bispos no documentário. Também disse que a imposição de excluir os trechos seria censura.
- No dia 14 de abril, desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP negaram mais um recurso da igreja.
- A relatora Viviani Nicolau afirmou que Edir Macedo e seu genro, Renato Cardoso, são “pessoas públicas de conhecimento notório” e as imagens foram capturadas em culto “aberto ao público”.
“Tais gravações são utilizadas no documentário de forma a contextualizar o exorcismo de uma pessoa possuída, estando relacionadas, portanto, ao tema central da obra. A obra em questão se apresenta como peça de natureza informativa (documentário), sendo desnecessária, portanto, a prévia autorização das pessoas nela relacionadas”, afirmou a magistrada.