A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento para questionar o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, sobre a posição oficial do governo Lula quanto à regulação das redes sociais no Brasil.
O pedido tem como base declarações da primeira-dama da República, Janja, favoráveis à criação de mecanismos de controle na plataforma TikTok.
O documento cita “grave preocupação” com a possibilidade de o governo estar “analisando ou apoiando medidas” que envolvam controle prévio de publicações, com foco em perfis de viés conservador.
Os parlamentares também pedem esclarecimentos sobre eventuais diálogos com representantes do TikTok para implementação de políticas de moderação com critérios ideológicos.