A defesa do general Braga Netto pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que os interrogatórios na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado não sejam transmitidos pela TV Justiça.
O pedido foi feito nesta sexta-feira (6/6) e os interrogatórios estão previstos para começar na próxima segunda-feira (9/6).
No entendimento dos advogados do general, um dos réus na ação penal, a transmissão “promove a espetacularização” e “não se mostra uma medida necessária para garantir a publicidade do feito, ao mesmo tempo em que traz prejuízo ao andamento do ato”.
Leia também
-
Veja a disposição de Bolsonaro e demais réus em interrogatório no STF
-
Trama golpista: STF avança com interrogatório de Bolsonaro. Veja datas
-
Moraes marca interrogatórios de Bolsonaro e réus em ação no STF
Os advogados, como argumento contra a transmissão, citam que a oitiva das testemunhas não foi transmitida, mas teve plena publicidade uma vez que foi permitido a jornalistas acompanhar os depoimentos.
“Dessa forma, a regra de publicidade não é justificativa para a transmissão ao vivo de atos processuais, pois o direito à informação não é absoluto frente às garantias individuais do réu”, afirmam os advogados de Braga Netto.
Ainda segundo os defensores, “não é razoável que o ato mais importante de autodefesa seja realizado sob a mira de câmeras, sabendo-se que a inquirição não será objeto apenas dos autos, mas também será alvo de escrutínio público, em tempo real”.
