As possíveis cassações do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e da bancada do PP na Câmara Municipal de São Paulo podem alterar a correlação de forças entre as bancadas de direita e esquerda no Legislativo paulistano. Caso se concretizem, as perdas de mandato devem dar três cadeiras adicionais para a oposição do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que atualmente engloba 18 dos 55 vereadores da Casa.
O PP é alvo de uma ação que pede a cassação da própria chapa eleita para a Câmara, composta por Janaína Paschoal, Major Palumbo, Dr. Murillo Lima e Sargento Nantes. O motivo é uma suposta fraude na cota mínima de 30% para candidaturas femininas. O Ministério Público Eleitoral já se manifestou favoravelmente à cassação. O PP de São Paulo nega as irregularidades.
Já Rubinho Nunes teve o mandato cassado na última sexta-feira (30/5) pela Justiça Eleitoral por ter publicado um laudo falso que indicaria um suposto consumo de drogas do deputado federal Guilherme Boulos (PSol), candidato à Prefeitura de São Paulo à época, em 2024. A decisão, no entanto, não tem efeito imediato e o vereador irá recorrer. Ele só deixará a cadeira após o trânsito em julgado.
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Quem pode assumir
De acordo com os cálculos feitos pelo advogado eleitoral Paulo Mello, a pedido do Metrópoles, caso Rubinho Nunes tenha a cassação confirmada, o União perderia uma vaga com a anulação dos mais de 100 mil votos do vereador, mas manteria suas outras seis cadeiras. Quem “herdaria” a vaga seria Manoel Del Rio (PT), que obteve 30.292 votos.
“A vaga decorrente da anulação dos votos de Rubinho seria redistribuída de acordo com o novo cálculo do quociente eleitoral, e a Federação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) seria beneficiada com essa cadeira, elegendo o Manoel Del Rio”, explica Mello.
Caso a ação que pede a cassação de toda a chapa eleita do PP também tenha sucesso, o total de votos que seriam invalidados chegaria a 456.994, somando os 101.549 votos de Rubinho Nunes e os outros 355.445 do PP.
Desta forma, de acordo com a simulação feita pelo advogado, além de Del Rio, ficariam com vaga Débora Lima, do PSol, e Dr. Edson da Paiol, do PSB, o que daria 21 vereadores para a oposição. As outras duas cadeiras seriam do MDB e do União Brasil, ambos da base governista.
Veja:
- 1ª vaga: Manoel Del Rio, da Federação PT, PV e PCdoB, com 30.292 votos.
- 2ª vaga: Gilson Amadeu, do União Brasil, com 24.759 votos.
- 3ª vaga: Paulo Frange, do MDB, com 35.338 votos.
- 4ª vaga: Débora Lima, da Federação PSol/Rede, com 23.660 votos.
- 5ª vaga: Dr. Edson da Paiol, do PSB, com 23.325 votos.
Como Paulo Frange já ocupa uma cadeira atualmente, pelo fato de o “titular” Rodrigo Goulart (MDB) ter sido nomeado secretário da prefeitura, ficaria com a vaga o ex-vereador Nunes Peixeiro, próximo candidato da lista do MDB com a quantidade mínima de votos para assumir.
“No sistema proporcional, os votos são inicialmente computados para os partidos e federações, que só garantem cadeiras diretas se atingirem múltiplos do quociente eleitoral. Após essa primeira etapa, 46 vagas são distribuídas por quociente partidário, e as 9 restantes por média.
Na fase da média, aplicam-se dois requisitos legais: o partido deve ter atingido ao menos 80% do quociente eleitoral (77.441 votos) e o candidato que venha a ocupar a vaga deve ter, no mínimo, 20% do quociente eleitoral (19.360 votos)”, detalha o advogado.
De acordo com o cálculo, a novidade dessa reconfiguração é a eleição de Dr. Edson da Paiol, do PSB, que surge como beneficiário direto caso se confirme a cassação do PP e de Rubinho. Segundo o especialista, Paiol cumpre todos os requisitos legais exigidos: seu partido atinge o quociente mínimo para disputar sobras e o candidato supera os 20% do quociente eleitoral.
“Todo o cálculo foi realizado com base na legislação vigente, considerando o quociente eleitoral obtido com a exclusão dos votos anulados,
os critérios de quociente partidário e as regras para distribuição de sobras eleitorais previstas na legislação eleitoral brasileira, além da necessidade de cumprimento dos requisitos mínimos de votação individual para distribuição das sobras”, afirma Paulo Mello.
Dificuldades da base
O eventual aumento da oposição a Nunes pode agravar um cenário já de dificuldades da base governista na Câmara Municipal. Como antecipou o Metrópoles, com o crescimento do desgaste entre a gestão Nunes e vereadores, que reclamam da falta de diálogo por parte da prefeitura, Nunes indicou nesta quarta-feira (4/6) o vereador Gilberto Nascimento (PL) como vice-líder do governo na Casa.
O parlamentar foi incumbido de auxiliar Fábio Riva (MDB), líder do governo, na interlocução com as bancadas e na intermediação entre as demandas dos vereadores e a gestão municipal.
“Queria reforçar e dividir com vocês a minha alegria de ter um novo componente na liderança do governo. Eu preciso ter um parceiro, aqui não existe líder e vice-líder; existe a liderança de governo, a gente é uma equipe. É importante ter uma pessoa para poder dividir o trabalho de articulação, sensibilização e de um diálogo muito construtivo com cada um dos vereadores nesta Casa”, disse Riva durante a sessão plenária.