Após quase 6h de reunião na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que as lideranças do Congresso Nacional e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscaram uma “solução estrutural” às medidas de ajuste fiscal indicadas pelo governo federal como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Estamos juntos na Câmara dos Deputados, assim como no Senado para buscar uma solução estrutural para as contas públicas do Brasil. E ter a coragem de enfrentar um tema muito sensível, ter um debate sobre as benefícios tributários no Brasil”, explicou.
Medidas em discussão
- Novo decreto para rever alterações no IOF
- Aumento na tributação das empresas de apostas
- Fim das isenções tributárias em investimentos alguns investimentos
- Medidas estruturantes como restrições aos “super-salários”
A reunião, que contou com líderanças partidárias, começou por volta das 18h deste domingo (8/6) e terminou pouco depois das 23h30. Ao fim do encontro, Haddad anunciou que o governo federal vai editar um novo decreto para “recalibrar” a cobrança do IOF. Os efeitos devem ser “imediatos”.
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Além de novas mudanças no IOF, governo federal vai discutir com o Legislativo a revisão de isenções fiscais.
Apesar de adiantar parte das possíveis mudanças no IOF e em algumas despesas públicas, Haddad ressaltou que o assunto será fechado após uma nova reunião, cuja data não foi anunciada. O novo decreto, adiantou Haddad, só será publicado após o retorno do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Brasil. A previsão é de que Lula retorne da França nesta terça-feira (10/6).
Isenções fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), demonstrou otimismo na saída da reunião. Ele disse esperar o detalhamento das medidas por parte do governo federal e admitiu que as isenções fiscais poderão ser revistas no país.
Há estimativas de que elas impactem o orçamento federal em R$ 800 bilhões por ano. “O Brasil está com um nível altíssimo dessas isenções. Há a sugestão de esse corte seja de 10%”, frisou.