O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta quarta-feira (4/6) que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se posicionar sobre a determinação de prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A manifestação de Nikolas foi feita por meio de uma publicação na rede social X. A prisão da deputada foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nikolas cobrou um posicionamento de Motta. “O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem o dever constitucional de submeter a decisão ao plenário. Não se trata de proteger uma pessoa, mas de defender o Estado de Direito diante de mais uma grave violação das garantias constitucionais”, diz trecho da publicação.
No mesmo texto, Nikolas questiona o fato de a prisão da parlamentar não ter sido realizada em flagrante: “O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli sem flagrante, sem crime inafiançável e sem autorização da Câmara. Você não precisa gostar dela pra admitir que isso é um ato ilegal.”
Carla Zambelli e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que também está fora do país
Igo Estrela/Metrópoles2 de 3
Deputada federal Carla Zambelli foi condenada por sua participação em um esquema de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023
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Deputada federal Carla Zambelli
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Condenação no STF
A prisão de Carla Zambelli foi determinada no escopo do processo que a condenou a dez anos e oito meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em decisão do último dia 17. No processo, ela foi considerada culpada por ter contratado o hacker Walter Delgatti Neto para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserir um falso mandado de prisão contra Moraes em 2023.
A determinação da prisão da deputada ocorreu após um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), diante da informação de que ela está fora do país. Zambelli informou que está nos Estados Unidos e pretende se deslocar para a Itália, onde possui cidadania. O nome da deputada também foi incluído na lista de procurados da Interpol.
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Apuração do Metrópoles verificou que ela deixou o Brasil no último dia 25. Ela passou pela fronteira de Foz do Iguaçu por via terrestre. Depois disso, de carro, Zambelli foi até a Argentina, onde embarcou para o exterior.
Na noite desta quarta, Moraes emitiu outra decisão em relação ao fato de ela ter deixado o país. Além da abertura de um inquérito, ficou determinado que a parlamentar deverá ter o conteúdo publicado nas redes sociais monitorado e preservado, desde que tenha relação com a investigação.
Foi ordenado, ainda, pelo ministro do STF que ela seja interrogada em um prazo de 10 dias. Na decisão, Moraes estabeleceu, também, que o Banco Central deve informar, detalhadamente, “valores e os remetentes” dos Pix que a parlamentar recebeu nos últimos 30 dias.
Defesa
Apesar da condenação, os advogados da deputada protocolaram recurso contra a decisão da Primeira Turma do STF. No documento, alegam cerceamento de defesa, sustentando que não tiveram acesso completo à provas relevantes do processo, como os cerca de 700 gigabytes de dados armazenados na plataforma “mega.io”.