A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (20/6), por volta das 19h, o mecânico Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão por participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por depredar o relógio histórico do século 17, instalado no Palácio do Planalto.
A prisão ocorreu na cidade de Catalão (GO), em operação coordenada pelo Grupo de Capturas da PF em Uberlândia (MG), com apoio da Polícia Militar de Goiás e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Minas Gerais (Ficco-MG).
O mandado foi expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ele revogar a decisão que havia colocado o condenado em liberdade no regime semiaberto. A liminar, emitida pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, foi considerada ilegal por Moraes, que apontou falta de competência do magistrado para deliberar sobre o caso.
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Segundo Moraes, apenas o STF pode decidir sobre questões processuais envolvendo réus condenados pelos ataques antidemocráticos de 2023. “O juiz proferiu decisão fora do âmbito de sua competência, não havendo qualquer decisão desta Suprema Corte que tenha lhe atribuído a competência para qualquer medida a não ser a mera emissão do atestado de pena”, afirmou o ministro.
Além de anular a soltura, Moraes determinou que a conduta do juiz seja investigada pela autoridade policial. Ele também ressaltou que Antônio Cláudio ainda não tem direito à progressão de regime. “O réu é primário e foi condenado por crimes cometidos com violência e grave ameaça, de modo que sua transferência para o regime semiaberto só poderia ser determinada – e exclusivamente por esta Suprema Corte – quando o preso tivesse cumprido ao menos 25% da pena”, frisou.
Durante a ação que resultou na nova prisão, os agentes também capturaram um foragido da Justiça, parente do condenado.
Antônio Cláudio confessou, em depoimento, ter invadido o Palácio do Planalto e destruído o relógio produzido pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot. A peça, datada do século 17, foi um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI em 1808 e fazia parte do acervo histórico da Presidência da República.