Moradores de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, região metropolitana de São Paulo, estranharam o uso de fogos de artifício com ruído durante uma queima no Arraiá do Paço, festa junina organizada pela Prefeitura da cidade que aconteceu na sexta-feira (6/6). Isso porque, há duas semanas, a gestão municipal sancionou uma lei que proíbe a prática.
Segundo a prefeitura, a queima de fogos em questão está amparada em uma exceção prevista na nova legislação (leia abaixo).
Fogos de Artifício em São Bernardo do Campo
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Show de luzes aconteceu durante festa junina no centro da cidade
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Moradores do centro de São Bernardo estranharam fogos durante o evento
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Fogos de artifício com ruído estão proibidos desde maio deste ano
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A lei municipal 7.427, sancionada no dia 25 de maio, estabelece uma multa de R$ 4,3 mil para pessoas físicas, e R$ 11,6 mil para jurídicas, que violarem a proibição de lançar fogos com ruído. A justificativa é de que o barulho dos fogos causa impacto negativo em idosos, crianças, pessoas com deficiência, autistas e animais de estimação, que podem sofrer com estresse.
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Todavia, durante a festa junina municipal, os moradores registraram a queima de fogos na abertura do evento, que acontece na Esplanada do Paço Municipal, no centro da cidade (veja abaixo).
Justificativa da Prefeitura
Ao Metrópoles, a Prefeitura explicou que o show não viola a nova regra, porque o mês de junho é uma exceção prevista na legislação.
O texto permite que, durante esse período, nos horários entre entre 7h e 22h, seja feita “a queima de fogos inofensivos e não ruidosos desde que de fraca compressão e estampido único, observadas as normas e determinações policiais aplicáveis”.
Segundo a gestão municipal, a queima de fogos “é regular” e “os materiais utilizados na ocasião foram exclusivamente foguetes de cores e efeitos visuais, com as devidas certificações exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal”.
A Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e TEA ainda informou que os ruídos emitidos durante a abertura do evento não ocasionaram qualquer tipo de problema ou registro de desconforto por parte do público PCD e TEA presente.