O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (30/7), com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Palácio do Planalto. O encontro aconteceu depois que o governo dos Estados Unidos aplicou sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte.
Além das medidas contra Moraes, o titular do Palácio do Planalto discutiu com os ministros a ordem executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que oficializa a tarifa adicional de 40% sobre os produtos do Brasil, elevando a taxação total para 50%.
Participaram do encontro:
- Luís Roberto Barroso;
- Gilmar Mendes;
- Cristiano Zanin; e
- Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública.
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As sanções contra Moraes estão previstas na Lei Magnitsky, e se aplicam principalmente a meios econômicos, a exemplo do congelamento de bens e contas bancárias em solo ou instituições norte-americanas.
Em nota, divulgada na noite desta quarta, o presidente Lula reforçou a defesa da soberania brasileira e se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes.
“É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira. O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, diz trecho do documento.
No começo de julho, Donald Trump encaminhou uma carta endereçada ao presidente Lula na qual anuncia a aplicação de uma alíquota de 50% contra os produtos brasileiros vendidos ao mercado norte-americano. O republicano alegou que a medida é uma resposta à “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro pelos crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Conforme mostrou o Metrópoles, o julgamento do ex-presidente e de aliados pode ocorrer entre agosto e setembro. Considerando a soma de todos os prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto.