Apontado como controlador de uma das associações investigadas no esquema bilionário de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o empresário Jose Lins de Alencar Neto é dono de uma funerária ligada à entidade suspeita que movimentou R$ 70 milhões em apenas três anos.
Lins é apontado como o homem por trás de duas associações suspeitas. A Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB). Juntas, as associações faturaram R$ 472 milhões com os descontos sobre aposentados pelo INSS.
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Ele foi um dos alvos de uma ação de bloqueio de R$ 191 milhões movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) somente contra envolvidos com a AAPB. Também é investigado e teve seu sigilo quebrado na Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em abril deste ano, contra a farra dos descontos indevidos revelada pelo Metrópoles.
A Global Planos Funerários, empresa que pertence a Lins, presta serviços à AAPEN. Ele também passou por empresas que levam o nome da AAPB e presidiu a entidade. A confusão entre as empresas e as associações é apontada pela Polícia Federal e por auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).
Somente entre 2022 e 2024, a funerária movimentou R$ 70 milhões, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações suspeitas de investigados ligados à entidade.
Entidades como a AAPEN e a AAPB firmaram acordos com o INSS para poderem efetuar os descontos de mensalidade associativa sobre aposentados em troca supostas vantagens em serviços como seguros, que incluem o auxílio funeral.
A AAPEN teve seu acordo rescindido em 2020, quando seu nome era ABSP. Em 2023, o ex-diretor do INSS André Fidelis, hoje suspeito de receber propina das entidades, refez o termo com a associação.
Operadora do esquema
A AAPEN já foi presidida pela advogada e servidora federal aposentada Cecília Mota. Como mostrou o Metrópoles, ela é investigada pela PF por ter movimentado R$ 14 milhões.
Por meio de seu escritório, ela teria recebido valores de associações investigadas nas fraudes e repassado para empresas e familiares de dirigentes do INSS. Cecília também fez 33 viagens, algumas para destinos internacionais como Dubai, no auge da farra dos descontos.
Segundo o Portal da Transparência, Cecília recebia, até março, uma pensão mensal de R$ 8,2 mil do INSS, benefício ao qual ela tem direito desde 1990, por ser filha de um ex-técnico do órgão já falecido. Em abril, o valor da pensão foi reajustado para R$ 10,6 mil.
100% de descontos sem autorização
- A AAPEN, quando se chamava ABSP, foi fiscalizada em 2019 e teve acordo rescindido em fevereiro de 2020. Ela chegou a ter dois indeferimentos de novos acordos. No entanto, o posicionamento mudou em março de 2023, já no governo Lula. No ano seguinte, ela tinha 491.925 filiados com desconto associativo.
- De acordo com a investigação, “mesmo com a formalização dos acordos, não houve, pela gestão, o monitoramento e avaliação previstos, culminando em reincidência das práticas anteriormente constatadas”.
- O documento cita “reclamações, denúncias e ações judiciais que apontam indícios de conduta irregular por parte da AAPEN, a qual inclusive, figura em quarto lugar, no quantitativo de tarefas de solicitação de exclusão de desconto em que os beneficiários alegaram não ter emitido autorização”.
- O inquérito da PF cita um levantamento com uma amostra de 210 pessoas que tiveram desconto associativo pela entidade, das quais 100% não haviam dado autorização.
- A auditoria cita a entidade na lista das 19 que mais faturaram com descontos — R$ 23,9 milhões — e estimava que a arrecadação poderia chegar a R$ 178 milhões no ano seguinte.