O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 11 municípios afetados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul no mês de junho. A portaria com os reconhecimentos foi publicada, nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU).
Estão na lista os municípios de Agudo, Faxinal do Soturno, General Câmara, Itaara, Liberato Salzano, Manoel Viana, Pinheiro Machado, Santa Maria, São João do Polêsine e Trindade do Sul, que obtiveram o reconhecimento federal por causa de chuvas intensas, e Santa Cruz do Sul, que registrou alagamentos.
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Segundo o ministério, com o reconhecimento, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
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A pasta informou ainda que, até o momento, o Rio Grande do Sul tem 358 reconhecimentos vigentes, dos quais 309 por estiagem, 36 por chuvas intensas, seis por vendaval, três por queda de granizo, três por enxurradas e um por alagamentos.
A solicitação de recursos federais para ações de defesa civil para as cidades com reconhecimento da situação de emergência ou de estado de calamidade pública deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
“Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado”, explicou o ministério.