Apontada como uma das operadoras da “farra do INSS”, revelada pelo Metrópoles, a advogada Cecília Rodrigues Mota participou de uma reunião na Diretoria de Benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em setembro de 2024.
Na época, a área era comandada por Vanderlei Barbosa dos Santos, indicado ao cargo pelo governo Lula (PT) poucos meses antes, em julho daquele ano. Ele estava presente na reunião.
A advogada é apontada como uma das operadoras do esquema de descontos indevidos porque aparece recebendo valores de associações e repassando para servidores do INSS.
Ela teve sua entrada registrada na sede do INSS, em Brasília, às 10h46 do dia 5 de setembro de 2024. O motivo da visita ao órgão era uma reunião de entidades na Diretoria de Benefícios, setor responsável pela validação de descontos de aposentados e pensionistas, que estão sob suspeita das autoridades na operação Sem Desconto.
A informação foi obtida pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
À época, o setor era comandado por Vanderlei Barbosa dos Santos, afastado do cargo depois da primeira fase da operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), no final de abril.
Ele ocupava o posto desde julho de 2024, indicado para substituir André Fidélis, demitido após o Metrópoles revelar o esquema de descontos irregulares.
Segundo o registro da reunião disponibilizado à coluna, o encontro teve início às 11h e terminou às 13h30. O formato foi híbrido.
Além de Cecília e Vanderlei, outros funcionários da Diretoria de Benefícios participaram, assim como integrantes da Dataprev e uma série de representantes de outras entidades citadas pela PF na operação Sem Desconto, como a Contag, a Cobap, a CBPA, Conafer e a Abrapps
Cecília consta no registro da reunião como representante da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN).
Segundo o documento, a pauta da reunião era a apresentação do sistema Portal de Desconto de Mensalidade Associativa (PDMA).
Consta ainda no registro que “diversas perguntas foram levantadas pelos participantes sobre a operacionalização do sistema, a integração com sistemas internos das entidades e a validação de dados”.
Como mostrou a coluna, Cecília é apontada como uma das operadoras do esquema. Segundo a apuração da Polícia Federal, seu escritório recebeu valores de associações investigadas e remeteu-os a pessoas jurídicas pertencentes a familiares de servidores do INSS.
Um relatório produzido no âmbito da Operação Sem Desconto mostra a existência de “relações financeiras entre as entidades associativas e pessoas físicas e jurídicas ligadas” à advogada.
A PF afirma que “pessoas físicas e jurídicas relacionadas a Cecília Rodrigues Mota receberam R$ 14.081.937,35 das entidades associativas e das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”.
Duas entidades são citadas por suposta ligação com Cecília: a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), anteriormente denominada de Associação Brasileira dos Servidores Públicos (ABSP) e a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB).
A PF indica que ela foi presidente das instituições, que estão ligadas à “farra do INSS”, inclusive com inclusive com concomitância no exercício da presidência de ambas, no período de março de 2017 a fevereiro de 2020. As duas associações estão ligadas à “farra do INSS”.
Cecília também é responsável pelo “Cecília Rodrigues Mota – Sociedade Individual de Advocacia”. Segundo a PF, além das transações que desaguaram nos servidores do INSS, “a pessoa jurídica movimentou recursos incompatíveis com seu faturamento mensal de microempresa”.
A corporação também narra que a Rodrigues & Lima Advogados enviou R$ 630 mil à Xavier Fonseca Consultoria, por meio de quatro TEDs, entre novembro de 2023 e abril de 2024.
A empresa, por sua vez, é da irmã de Virgílio Antônio Filho, então procurador-geral do INSS, que foi afastado do cargo pela Operação Sem Desconto em abril.
Outra sociedade da advogada também teria enviado R$ 520 mil para Eric Fidelis, filho de André Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.
Ainda, a Highway Comércio e Serviços de Informática, outra empresa de Cecília, foi beneficiária de R$ 1,7 milhão. Foi também a remetente de outros R$ 2,8 milhões, cujo principal destino, diz a PF, foi a própria Cecília e seu escritório.
Por fim, a corporação também aponta um “volume atípico” de viagens nacionais e internacionais realizadas por Cecília em menos de um ano. Segundo a apuração, ela viajou 33 vezes entre janeiro e novembro de 2024, incluindo destinos como Dubai, Paris e Lisboa. Em 2023, Cecília viajou oito vezes.
Defesa
A coluna entrou em contato com a defesa de Cecília Rodrigues Mota, que disse que apenas se manifestaria em juízo.