A nova fase da operação Overclean, deflagrada nessa quinta-feira (17/7), teria sido baseada em repasses envolvendo o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA). As suspeitas são de que o político teria destinado emendas parlamentares como forma de fomentar um esquema estruturado de fraudes em licitações.
Os supostos desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro teriam ocorrido no município de Campo Formoso, na Bahia (BA).
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A 5ª fase da operação se apoia nos convênios firmados entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a prefeitura local, administrada por Elmo Nascimento, irmão do parlamentar.
Repasses milionários
As verbas teriam sido destinadas a empresas específicas por meio das emendas de relator-geral (RP9), conhecidas como orçamento secreto, agora proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao analisar os documentos da Câmara dos Deputados e da Codevasf, constata-se que em junho de 2022, Elmar Nascimento indicou beneficiários para execução de recursos via Codevasf, resultando em dois convênios assinados no fim do ano.
O primeiro, no valor de R$ 35 milhões, previa pavimentação no trecho Lagoa do Porco–Lages, enquanto o segundo, orçado em R$ 4,5 milhões, contemplava o trecho entre a sede do município e Limoeiro. Juntos, os dois convênios movimentaram R$ 39,5 milhões.
A empresa Alpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda. aparece como a principal beneficiária dos contratos investigados.
Conforme revelado em fases anteriores da Overclean, mensagens apontam que a empresa tinha acesso antecipado aos editais, manipulando concorrências para eliminar outras participantes.
Há indícios de que Márcio Freitas dos Santos, pregoeiro do município, e Francisco Nascimento, primo do deputado e então secretário municipal, receberam pagamentos para favorecer a Alpha e garantir o direcionamento das licitações.
A Codevasf, divulgou nota informando que os convênios passaram por auditorias especiais em maio de 2025 e reafirmou o compromisso com a elucidação dos fatos.
A Operação Overclean resultou no bloqueio de R$ 85,7 milhões e na execução de mandados de busca e apreensão.
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Elmar Nascimento pode assumir uma das secretarias da mesa diretora da Câmara
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados