A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/7) a Operação Fraus, para desarticular uma organização criminosa que, segundo as investigações, atuava há mais de uma década praticando fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo utilizava um sofisticado esquema para burlar a concessão de Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS), causando prejuízos que podem ultrapassar R$ 30 milhões aos cofres públicos.
A ação mobilizou agentes federais para o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro (3), Armação dos Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu. As ordens judiciais foram expedidas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
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De acordo com a PF, a quadrilha era formada por uma estrutura complexa e altamente organizada, que envolvia gerentes bancários, servidores públicos, profissionais gráficos e correspondentes bancários. Esses integrantes usavam acessos a plataformas restritas para obter dados de terceiros e viabilizar a abertura de requerimentos fraudulentos.
O grupo apresentava grande facilidade de acesso e manipulação da plataforma Meu INSS, essencial para cadastrar e tramitar os pedidos de benefícios. Com isso, chegaram a formalizar 415 requerimentos fraudulentos apenas no período de seis meses analisado, gerando um prejuízo de R$ 1,6 milhão.
“Rei do Benefício”
Um dos principais investigados, apontado como mentor do esquema, era conhecido como “Professor” e “Rei do Benefício”. Ele ensinava aos demais membros como realizar as fraudes e coordenava a dinâmica criminosa.
Segundo as apurações, o volume de pedidos era tão grande que o grupo não conseguia sequer abrir todas as contas bancárias vinculadas aos benefícios, o que por vezes resultava na suspensão dos pagamentos por falta de saque.
Os gerentes bancários cooptados cobravam cerca de R$ 500 por cada conta aberta, enquanto os benefícios concedidos eram revendidos por aproximadamente R$ 2.500, quando não permaneciam na posse do próprio grupo.
A investigação teve início após um relatório do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária e Trabalhista no Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), órgão do Ministério da Previdência Social. O documento indicava irregularidades em benefícios concedidos e mantidos na Agência da Previdência Social de Arraial do Cabo (RJ).
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.