O XIII Fórum de Lisboa reúne autoridades de diversas nações em Portugal para debater as transformações vividas pela sociedade e os desafios que surgem com o avanço da inteligência artificial. O evento ocorre entre esta quarta (2/7) e sexta-feira (4/7).
Durante a abertura do fórum, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes destacou que os seres humanos enfrentam uma “temível categoria de riscos que advêm da própria inteligência que criaram”.
“Assim, se é verdade que essa era inteligente na qual ingressamos traz oportunidades extraordinárias, na forma de promessa de soluções para problemas ancestrais, ela também nos coloca diante de riscos igualmente extraordinários, associados, sobretudos, a novas formas de exclusão e controle. O tema que nos congrega nessa edição do Fórum de Lisboa não poderia, portanto, ser mais urgente: a acelerada transformações das últimas décadas que agora, com inteligência artificial, tendem a se tornar exponencial”, disse o ministro do STF.
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Gilmar Mendes citou o caso dos Emirados Árabes para destacar que já é uma realidade a integração da IA nas políticas públicas, a partir da sugestão de leis e da inclusão da inteligência artificial como membro de conselhos de administração.
“Nosso desejo sincero é que as reflexões que teremos aqui contribuam para a construção de um futuro no qual a tecnologia sirva a humanidade, toda ela, e ao planeta que habitamos, e não ao contrário”, declarou o decano do Supremo.
Assista:
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a inteligência artificial e as transformações digitais são objeto de discussão e propostas no Congresso Nacional. Motta citou os projetos de lei que tratam do marco legal da inteligência artificial, da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e da titularidade de invenções geradas por IA.
“No caso da inteligência artificial, a Câmara dos Deputados está em estágio avançado de análise de projeto de lei, de autoria do ex-presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco e já aprovado pelo Senado, que estabelece o marco legal da inteligência artificial no Brasil. O texto busca garantir a inovação ao mesmo tempo em que salvaguarda direitos e mitiga riscos, seja na democracia, no trabalho, na proteção de dados e em outras esferas”, pontuou.
Para o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera Cruz Pinto, a inteligência artificial é o instrumento do futuro, de forma que o ser humano precisa aprender como utilizá-la eficientemente.
“A tecnologia avança depressa e ninguém a para. Portanto, nós é que temos que nos apressar e fazer as perguntas certas, se não, vamos ser vencidos pela máquina”, declarou.
Ainda durante a abertura do XIII Fórum de Lisboa, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse que o evento é uma oportunidade para pensar soluções concretas para desafios contemporâneos e refletir sobre transformações do direito e da democracia.
Simonetti lançou, no evento, o “movimento nacional em favor da pacificação do país”. “Conclamamos todas as lideranças públicas, políticas, institucionais e sociais a participarem desse esforço. Os extremos não podem ditar o rumo do debate político. Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo. A pluralidade de ideias é própria da democracia e deve ser preservada como valor essencial da consciência e da convivência civilizada”, afirmou.
Para Simonetti, “o Brasil precisa desarmar os espíritos”. “Não é a divergência que enfraquece uma nação, mas a recusa em transformá-la em diálogo. O verdadeiro risco está em tratar o outro como ameaça, como se a simples existência de opinião distinta fosse obstáculo a ser eliminado”, enfatizou.
Programação
O XIII Fórum de Lisboa reúne, entre esta quarta (2) e sexta-feira (4/7), 500 palestrantes de distintas nacionalidades em 57 painéis com temas globais. Segundo a organização do evento, a edição de 2025 tem 2,5 mil participantes. Veja a programação aqui.
Autoridades dos Três Poderes estão presentes. Do Judiciário, participam os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e André Mendonça, além de representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também é palestrante do fórum.
Integrantes do Poder Executivo, como ministros de Estado, e do Poder Legislativo estão na programação do evento que inclui debates sobre direito, democracia, sustentabilidade e outros temas correlatos.
O evento ficou conhecido no meio político como Gilmarpalooza, em alusão ao nome do idealizador, o ministro do STF Gilmar Mendes.
O Fórum de Lisboa é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça.