O recente divórcio entre o cantor Zé Felipe e a influenciadora Virginia Fonseca foi oficializado esta semana na Justiça de Goiás. O processo, que tramitava desde junho e foi resolvido de forma amigável, ainda mantém em andamento questões relacionadas à partilha de bens em ação separada.
A advogada de família Barbara Heliodora comentou, em conversa com a coluna, como o planejamento patrimonial pode facilitar esse processo no divórcio e evitar a necessidade de ações judiciais adicionais para resolver questões relacionadas aos bens do casal.
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“O planejamento patrimonial é uma ferramenta essencial para casais que desejam preservar não apenas o seu patrimônio, mas também a harmonia nas relações familiares. Quando os bens são organizados com antecedência, por meio de escolha consciente do regime de bens, pactos antenupciais, constituição de holdings familiares ou acordos patrimoniais, os riscos de conflitos em caso de separação são significativamente reduzidos”, explicou a especialista.
Planejamento jurídico
A especialista destacou que o planejamento prévio vai além da proteção financeira: “Casos de grande visibilidade, como o recente divórcio de Zé Felipe e Virginia Fonseca, evidenciam como o planejamento jurídico prévio pode tornar o processo mais sereno, célere e menos traumático para o casal e, principalmente, para os filhos. Evita-se uma partilha litigiosa, protege-se o patrimônio construído em conjunto e permite-se que cada parte siga sua vida com segurança jurídica”, afirmou.
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Justiça define guarda e pensão dos filhos de Zé Felipe e Virginia
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Saiba o valor da fortuna de Virginia Fonseca e Zé Felipe
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Zé Felipe e Virginia Fonseca dão beijão durante passeio
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Virginia Fonseca e Zé Felipe anunciaram o término do casamento
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Zé Felipe e Virginia Fonseca
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Barbara Heliodora ressaltou, ainda, que essa organização patrimonial representa muito mais que uma estratégia financeira. Para ela, o planejamento patrimonial é um gesto de responsabilidade afetiva, que garante previsibilidade, estabilidade e respeito mútuo, mesmo diante de um rompimento.
Para todos os públicos
Contrariando a percepção comum de que o planejamento patrimonial é exclusivo para grandes fortunas, a especialista esclareceu que essa ferramenta tem se tornado cada vez mais acessível: “Cada vez mais, famílias de classe média têm recorrido ao planejamento patrimonial como forma de evitar surpresas desagradáveis, proteger pequenos empreendimentos familiares, imóveis ou investimentos acumulados com esforço ao longo da vida”, detalhou.
O caso de Virginia e Zé Felipe ilustra como mesmo separações amigáveis podem se beneficiar de uma estruturação patrimonial prévia. Embora o divórcio tenha sido resolvido sem grandes conflitos públicos, a existência de uma ação separada para tratar da partilha de bens demonstrou a complexidade que envolve a divisão de patrimônios significativos.
Entre as principais ferramentas de planejamento patrimonial estão a escolha adequada do regime de bens no momento do casamento, a elaboração de pactos antenupciais, a constituição de holdings familiares e a formalização de acordos patrimoniais específicos. Esses instrumentos permitem que os cônjuges definam previamente como seus bens serão tratados durante o casamento e, eventualmente, em caso de separação.